Receita Federal | SPED Automation 30/40

Consulta ao pagamento da restituição do Imposto de Renda está disponível na plataforma GOV.BR

O site pode ser acessado pelo celular de forma rápida, fácil e gratuita Publicado em 19/07/2022 15h05 Atualizado em 19/07/2022 15h19 O...

19 de jul. de 20221 min de leitura

Recesso parlamentar começa nesta segunda e vai até o dia 31 de julho

Publicado em 18 de julho de 2022 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – São Luís...

18 de jul. de 20223 min de leitura

Receita Federal atualiza regras sobre a DCTFWeb

Obrigatoriedade para órgãos públicos passa para novembro, fim da necessidade de enviar declaração sem movimento todos os anos e novos...

18 de jul. de 20222 min de leitura

Senado tem propostas para evitar cobrança de IR de quem ganha 1,5 salário mínimo

Regina Pinheiro | 18/07/2022, 16h27 O valor do salário mínimo previsto para 2023 é de R$ 1.294. Sem reajuste da tabela de Imposto de...

18 de jul. de 20221 min de leitura

Receita Federal orienta contribuintes sobre compras no exterior

Conheça as regras de entrada de mercadoria durante o retorno ao país Publicado em 15/07/2022 09h54 Após fazer uma viagem internacional, é...

15 de jul. de 20222 min de leitura

Isenção de IR prevista em lei de incentivo à reciclagem é restaurada

Da Agência Senado | 14/07/2022, 17h39 O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) parte do Veto 65/2021, que o presidente Jair...

14 de jul. de 20222 min de leitura

Vai à sanção projeto que prorroga Lei de Incentivo ao Esporte até 2027

Da Agência Senado | 13/07/2022, 20h18 O Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), o projeto que prorroga até 2027 o benefício de dedução...

13 de jul. de 20224 min de leitura

Aprovado aumento do limite de deduções para programas de desporto

Hérica Christian | 13/07/2022, 19h57 O projeto relatado pelo senador Romário (PL-RJ) aumenta o limite das deduções do Imposto de Renda...

13 de jul. de 20221 min de leitura

Supremo vai decidir se honorários advocatícios têm preferência sobre créditos tributários

A matéria teve repercussão geral reconhecida e trata da validade de regra do novo CPC. Publicado em 11/07/2022 14h00 - Atualizado há O...

11 de jul. de 20222 min de leitura

Receita regulamenta exame remoto para despachantes aduaneiros

Exame de qualificação técnica para atuar como despachante aduaneiro passa a ser possível na modalidade digital Publicado em 08/07/2022...

8 de jul. de 20221 min de leitura

Comissão aprova projeto que permite abater do IR gastos com remédios para quem ganha até R$ 3,6 mil

Proposta também permite dedução de despesas com compras de fraldas geriátricas por aposentados e pensionistas Publicado em 08/07/2022 -...

8 de jul. de 20221 min de leitura

Comissão aprova projeto que muda regras para ação sobre responsabilidade em falência de empresa

Texto aprovado só permite a decretação da indisponibilidade de bens do réu se for pedido pela parte interessada Publicado em 08/07/2022 -...

8 de jul. de 20222 min de leitura

Comissão aprova redução da base de cálculo de IRPJ e CSLL para serviços em farmácia

Medida valerá para serviços como exames diagnósticos para detecção da Covid-19 e aferição de temperatura e pressão arterial Publicado em...

8 de jul. de 20222 min de leitura

Orientação sobre escrituração do crédito presumido - Lei Complementar 194/2022

Publicado em 07/07/2022 Orientamos que a escrituração do crédito presumido previsto no §3º, do art. 9º, da Lei Complementar 192, de 11 de...

7 de jul. de 20221 min de leitura

Comissão Senado do Futuro discutirá certificação digital

Da Agência Senado | 07/07/2022, 12h37 A Comissão Senado do Futuro (CSF) vai debater aspectos relacionados à tecnologia e à segurança da...

7 de jul. de 20221 min de leitura

Ação sobre fim de publicação de dados de SA em diário oficial será julgada diretamente no mérito

Para o PCdoB, autor da ação, a medida viola as garantias constitucionais do acesso à informação e da segurança jurídica. Publicado em...

7 de jul. de 20222 min de leitura

MP prevê compensação tributária para bancos que sofrem inadimplência

Da Agência Senado | 06/07/2022, 09h57 O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que prevê compensação tributária para...

6 de jul. de 20224 min de leitura

CAE aprova projeto que prorroga até 2027 dedução de imposto para incentivo ao esporte

Da Agência Senado | 05/07/2022, 11h36 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) a prorrogação até 2027 do...

5 de jul. de 20223 min de leitura

Prorrogação da Lei de Incentivo ao Esporte até 2027 vai ao Plenário

Marcella Cunha | 05/07/2022, 13h33 A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou o PL 940/2022, que prorroga a Lei de Incentivo ao Esporte...

5 de jul. de 20221 min de leitura

Comissão aprova isenção do IR sobre ganhos com aluguéis de imóveis residenciais

Da Agência Senado | 05/07/2022, 12h50 A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou nesta terça-feira (5) um projeto de lei (PL 709/2022) que...

5 de jul. de 20222 min de leitura

Comissões analisam regulamentação da telemedicina e isenção no IR para aluguéis

Roberto Fragoso | 04/07/2022, 13h21 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar nesta terça-feira (5) a regulamentação da...

4 de jul. de 20221 min de leitura

Emissão de certidões poderá ser feita pela internet

Certidão negativa de débitos tributários já pode ser baixada automaticamente sem necessidade de preenchimento de dados Publicado em...

1 de jul. de 20221 min de leitura

FENACON propõe melhorias para o ambiente de negócios em reunião com o secretário da Receita Federal

Publicado em 1 de julho de 2022 Publicado por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Durante reunião na manhã desta quinta-feira (30), no...