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Títulos de dívida terão isonomia tributária em relação às operações de capital, zerando o Imposto de Renda sobre crédito corporativo para...

Para obter a solução é necessário certificado digital e-cnpj. Publicado em 23/09/2022 11h53 Atualizado em 23/09/2022 12h01 A Receita...

O julgamento da ação rescisória será retomado na sessão da próxima quarta-feira (28). Publicado em 22/09/2022 20h15 - Atualizado há Na...

Serão contemplados 1.220.501 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 1,9 bilhão. Publicado...

Renúncia fiscal foi estimada em R$ 4,3 bilhões ao longo de três anos. Publicado em 22/09/2022 - 15:25 A Medida Provisória 1137/22,...

Da Agência Senado | 22/09/2022, 09h34 O Congresso Nacional vai analisar uma medida provisória que reduz, por cinco anos, a alíquota do...

Publicado em 21/09/2022 - 13:13 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 103/22, do deputado Bibo Nunes (PL-RS), considera deferidos todos os...

Da Agência Senado | 16/09/2022, 13h13 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu pela prorrogação da Medida Provisória 1.128/2022....

Da Agência Senado | 15/09/2022, 12h07 As pessoas jurídicas poderão deduzir do lucro tributável pelo Imposto de Renda os encargos de...

O acordo será assinado em Washington, nos Estados Unidos. Publicado em 15/09/2022 10h14 Na próxima sexta-feira, 16 de setembro, a Aduana...

As microempresas e empresas de pequeno porte devem ficar atentas para não serem excluídas de ofício do Simples Nacional, por motivo de...

Normativo permite desonerar micro e pequenas empresas Publicado em 13/09/2022 12h25 Foi publicada, na edição desta terça-feira (13/9) do...

A expectativa é de receber entre 5.840.000 e 5.900.000 declarações até o dia 30/9, fim do prazo. Publicado em 29/08/2022 11h45 Atualizado...

Em relação ao início de 2019, a queda foi de quatro dias e 10 horas (82,2%) Publicado em 09/09/2022 18h35 O prazo médio para a abertura...

Negociação é destinada às entidades que possuem o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área de Saúde Publicado em...

O documento visa esclarecer os contribuintes que desejarem tirar suas dúvidas sobre esse novo instrumento. Publicado em 09/09/2022 09h50...

Os bancos vão pagar 21% de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, e as demais instituições, 16% Publicado em 05/09/2022 - 11:00 O...

Publicado em 05/09/2022 - 19:42 O Projeto de Lei 2279/22, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), determina a criação, pela Receita Federal, de...

Publicado em 2 de setembro de 2022 Nesta sexta-feira, dia 2, o diretor institucional do Comsefaz, André Horta, participou da mesa de...

Plataforma dá acesso a uma série de serviços de inscrições e consultas Publicado em 02/09/2022 09h53 Entre os esforços para aprimorar o...

Senador Marcelo Castro também cobrou do governo uma solução para garantir a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 no próximo ano...

Também entra em vigor hoje a transação individual proposta pelo contribuinte Publicado em 01/09/2022 16h50 Atualizado em 01/09/2022 16h57...

Da Agência Senado | 30/08/2022, 20h52 A medida provisória que eleva temporariamente em um ponto percentual a Contribuição Social sobre o...

Publicado em 31/08/2022 - 13:01 • Atualizado em 31/08/2022 - 13:11 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) a Medida...