Diretor legislativo da FENACON esclarece o que muda no IRPF deste ano
Publicado em 27 de fevereiro de 2023 Por Maria Cecilia da Silva Lima – Nesta segunda-feira (27/02), a Receita Federal do Brasil (RFB)...
27 de fev. de 20231 min de leitura
Receita Federal divulga novas regras para o Imposto de Renda 2023
Publicada em 27 de fevereiro de 2023 Por Sheylla Alves Comunicação CFC A Receita Federal do Brasil (RFB) realizou, na manhã desta segunda...
27 de fev. de 20232 min de leitura
Novo Normativo disciplina regras de preços de transferência previstas na Medida Provisória nº 1.152
A nova IN tem por objetivo regulamentar especificamente o dispositivo que trata da opção pela antecipação dos efeitos da MP para 2023....
27 de fev. de 20232 min de leitura
Receita Federal alerta para necessidade de envio das DCTFWeb que estejam na situação “em andamento”
Declarações que não forem enviadas poderão gerar pendência fiscal e impedir a emissão de certidão negativa. Publicado em 24/02/2023 17h13...
25 de fev. de 20232 min de leitura
Arrecadação Federal atinge R$ 251,7 bilhões em janeiro
Desempenho é o melhor para o mês desde o início da série histórica, em 1995. Publicado em 24/02/2023 09h11 Receita Federal realizará, na...
24 de fev. de 20231 min de leitura
Publicada portaria que disciplina o julgamento no âmbito das Delegacias de Julgamento da Receita Fed
Publicado em 23/02/2023 13h50 Atualizado em 23/02/2023 13h55 Foi publicada a Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023, que...
23 de fev. de 20232 min de leitura
Informe de rendimentos para o IR deve ser entregue até 28 de fevereiro
Publicado em 23 de fevereiro de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Declarações podem ser enviadas à Receita a partir do dia...
23 de fev. de 20231 min de leitura
Receita Federal comenta, nesta quinta-feira (23/02), às 11h, o resultado da arrecadação de janeiro
A entrevista coletiva será realizada presencialmente no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P e transmitida ao vivo pelo YouTube....
23 de fev. de 20231 min de leitura
Tabela do Imposto de Renda - Nota de Esclarecimento
Publicado em 18/02/2023 13h35 A última atualização da tabela do IR foi em 2015, há 8 anos, quando se fixou a faixa de isenção em R$...
20 de fev. de 20232 min de leitura
Receita abre nesta sexta-feira, 17 de fevereiro, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do
Serão contemplados 179.065 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 250.000.000,00....
16 de fev. de 20232 min de leitura
Receita Federal e Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo (CRC SP) promovem transmissão ao
Evento on-line ocorrerá em 16 de fevereiro, das 15h às 16h. Publicado em 15/02/2023 12h05 A Receita Federal e o Conselho Regional de...
15 de fev. de 20231 min de leitura
Receita Federal inicia projeto piloto de pagamento de débitos com cartão de crédito
Poderão ser pagos nesta etapa os Darf em alguns ambientes da Receita Federal, do Regularize e do Simples Nacional. Publicado...
15 de fev. de 20231 min de leitura
Receita Federal realiza live sobre a Declaração de Benefícios Fiscais (DBF)
Evento virtual acontece no dia 17 de fevereiro, às 14h30. Publicado em 13/02/2023 10h17 A equipe de Cidadania Fiscal da Receita Federal...
13 de fev. de 20231 min de leitura
Litígio Zero: Medida Provisória 1.160/2023 mantém duplo grau de jurisdição e não traz prejuízos aos
A Receita Federal publica apresentação onde aborda aspectos do Programa Litígio Zero. Publicado em 10/02/2023 09h52 Atualizado em...
10 de fev. de 20231 min de leitura
Projeto regulamenta consulta sobre aplicação da legislação tributária
Publicado em 09/02/2023 - 09:18 O Projeto de Lei 2789/22 cria um marco legal para o processo de consulta quanto à aplicação ou...
9 de fev. de 20232 min de leitura
Projeto determina que obrigações tributárias acessórias terão de ser criadas por lei
Objetivo é garantir maior legitimidade às obrigações acessórias, instrumentos de prestação de informações ao Fisco Publicado em...
7 de fev. de 20231 min de leitura
Mais de 417 mil empresários pediram adesão ao Simples Nacional
O resultado final será divulgado na 2ª quinzena de fevereiro. Publicado em 03/02/2023 20h04 No mês de janeiro de 2023 foram realizadas...
6 de fev. de 20231 min de leitura
Projeto isenta de IR doações feitas para o exterior
Bruno Lourenço | 02/02/2023, 08h26 O Senado aprovou em dezembro a isenção do Imposto de Renda sobre valores recebidos a título de doações...
2 de fev. de 20231 min de leitura
Litígio Zero: disponível negociação que concede desconto e entrada facilitada
Negociação é voltada para pessoa física, microempresa e empresa de pequeno porte Publicado em 01/02/2023 13h08 O Programa de Redução de...
2 de fev. de 20232 min de leitura
Receita Federal lança programa de autorregularização para contribuintes em procedimento fiscal
Nesta etapa do “Programa Litígio Zero”, o contribuinte poderá pagar seus débitos sem multas. Publicado em 01/02/2023 09h27 Foi publicada...
1 de fev. de 20232 min de leitura
Relp – Relato de Falha Temporária
Publicado em 30/01/2023 Informamos que ocorreu uma falha temporária no sistema do Relp (Programa de Reescalonamento do Pagamento de...
30 de jan. de 20231 min de leitura
Receita Federal esclarece informação sobre julgamento por auditores-fiscais
É falsa a informação de que o julgamento por auditores-fiscais é parcial, assim como de que 99,9% dos casos têm decisões favoráveis ao...
30 de jan. de 20232 min de leitura
Relator da reforma do Imposto de Renda defende novo texto para correção de tabela
Marcella Cunha | 27/01/2023, 17h05 O relator da reforma do Imposto de Renda (PL 2.337/2021), senador Angelo Coronel (PSD-BA), defende a...
28 de jan. de 20231 min de leitura
Receita Federal alerta sobre prazo de adesão ao Simples Nacional
O Prazo encerra no dia 31 de janeiro. Publicado em 27/01/2023 17h07 Desde o dia 2 de janeiro, os empresários de todo o país já podem...
28 de jan. de 20231 min de leitura
