Governo zera impostos do setor aéreo e dá incentivo para negócios prejudicados pela pandemia
Medida zera as alÃquotas do PIS e Cofins sobre receitas do setor aéreo por 4 anos. Publicado em 23/12/2022 09h07 O presidente da...
23 de dez. de 20222 min de leitura
Receita Federal cria Fórum de diálogo no âmbito da administração tributária e aduaneira (Fata)
Plenário passa a ser um marco operacional e regulatório para a conformidade fiscal. Publicado em 22/12/2022 13h07 A Receita Federal...
23 de dez. de 20221 min de leitura
MP prorroga por 2 anos crédito presumido e consolidação para multinacionais brasileiras
Com a medida, tributação sobre empresas brasileiras com atuação no exterior fica próxima dos patamares de paÃses da OCDE e do G20...
23 de dez. de 20222 min de leitura
Receita Federal atualiza legislação sobre PIS/Pasep e Cofins
Instrução Normativa condensa e atualiza os temas. Publicado em 22/12/2022 15h24 Por meio de um único ato, elaborado de forma lógica e...
23 de dez. de 20221 min de leitura
Adesão às modalidades de transação encerram 30 de dezembro
Fique atento! Como dia 30/12 é feriado bancário, o último dia para pagamento do DARF é quinta-feira, 29 de dezembro Publicado em...
22 de dez. de 20222 min de leitura
Receita Federal inova com projeto de NFS-e padrão e programa de Conformidade Cooperativa Fiscal
Instituição simplificou processos e colaborou com os contribuintes em 2022 Publicado em 21/12/2022 16h58 A Receita Federal do Brasil...
22 de dez. de 20224 min de leitura
Artigo: Tributação dos dividendos, a bola da vez
Publicado em 21 de dezembro de 2022 Por Samara Neres - Agência Fenacon de NotÃcias A tributação dos dividendos é um tema recorrente em...
21 de dez. de 20222 min de leitura
Destine parte do seu Imposto de Renda a projetos sociais até dia 29/12.
Publicado em 20 de dezembro de 2022 Por Samara Neres - Agência Fenacon de NotÃcias Pessoas fÃsicas que declaram o Imposto de Renda podem...
20 de dez. de 20221 min de leitura
Comissão aprova regra para tributação de lucro de pessoas fÃsicas com empresas offshore
Publicado em 20/12/2022 - 12:00 A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece a chamada...
20 de dez. de 20222 min de leitura
Prazo para entrega da DCTFWeb termina nesta terça-feira
Prazo inicial para o dia 15 foi prorrogado até o dia 20 de dezembro. Publicado em 20/12/2022 11h17 O prazo para apresentação da DCTFWeb,...
20 de dez. de 20221 min de leitura
Debatedores apoiam atuação do Fisco na cobrança de créditos tributários
Da Agência Senado | 19/12/2022, 20h59 Participantes de audiência pública realizada pela Comissão Senado do Futuro (CSF), nesta...
20 de dez. de 20224 min de leitura
Comissão aprova projeto que muda recolhimento de IR da pessoa fÃsica com mais de uma fonte pagadora
Pelo texto, contribuinte poderá optar por informar rendimentos às fontes pagadoras a fim de ajustar a apuração do tributo devido...
19 de dez. de 20222 min de leitura
Comissão de Valores Imobiliários é o primeiro órgão federal a se integrar ao Sistema Nacional da RED
Simplificação e melhoria do processo para o usuário Publicado em 16/12/2022 15h29 Receita Federal do Brasil (RFB) e a Comissão de Valores...
16 de dez. de 20222 min de leitura
Comissão aprova projeto que altera regra para inclusão de pessoa com deficiência como dependente
Essa inclusão será possÃvel desde que a remuneração da pessoa com deficiência não exceda as deduções no Imposto de Renda Publicado...
16 de dez. de 20221 min de leitura
Comunicado: Receita Federal prorroga o prazo de entrega da Declaração de Débitos e Créditos
Declaração relativa ao perÃodo de apuração 11/2022 poderá ser enviada até 20 de dezembro de 2022 . Publicado em 16/12/2022 06h25 Foi...
16 de dez. de 20221 min de leitura
Senado pode isentar de imposto participação nos lucros de trabalhadores
Bruno Lourenço | 15/12/2022, 12h14 O Senado pode aprovar isenção fiscal para a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados de...
15 de dez. de 20221 min de leitura
Contribuintes são avisados sobre a oportunidade de regularização de obras
Em todo o paÃs, são 10.978 cartas de aviso para Regularização de Obra. Publicado em 15/12/2022 12h14 A Receita Federal está enviando,...
15 de dez. de 20222 min de leitura
Câmara aprova projeto que cria estatuto de simplificação de obrigações tributárias
Proposta seguirá para o Senado Publicado em 14/12/2022 - 22:09 A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria o Estatuto Nacional de...
15 de dez. de 20222 min de leitura
Bolsonaro veta projeto que limitava responsabilidade de sócios pelas dÃvidas da empresa
Nesse procedimento judicial, o credor pode cobrar dos sócios ou responsáveis as obrigações devidas pela empresa Publicado em 14/12/2022 -...
14 de dez. de 20222 min de leitura
Receita Federal - Alerta de golpe por e-mail
Receita Federal alerta sobre o envio de mensagens via e-mail em nome da instituição. Publicado em 14/12/2022 10h01 A Receita Federal...
14 de dez. de 20221 min de leitura
Câmara pode votar nesta quarta projeto que cria estatuto de simplificação de obrigações tributárias
Publicado em 14/12/2022 - 00:02 A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (14) o projeto que cria o Estatuto Nacional de...
14 de dez. de 20221 min de leitura
Aprovada isenção de IRRF nas doações para residentes no exterior
Da Agência Senado | 13/12/2022, 13h06 Avançou na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (13), projeto que isenta do...
14 de dez. de 20221 min de leitura
Unidades correcionais são beneficiadas por assinatura digital com validade de fÃsica
Assinatura eletrônica avançada GOV.BR agora está integrada ao sistema ePAD da CGU Publicado em 13/12/2022 11h21 A assinatura eletrônica...
14 de dez. de 20222 min de leitura
Gestão pública ganha ferramenta digital integrada com dados da Receita
O evento de lançamento do Sinter ocorreu na quinta-feira (8), em BrasÃlia, e foi transmitido ao vivo pelo canal da Receita no YouTube....
14 de dez. de 20223 min de leitura
