Receita Federal edita portarias que restringem acessos ao portal IRPF
Foram tornadas mais rigorosas as regras para concessão de acesso ao portal IRPF. Publicado em 29/03/2023 15h25 Atualizado em 29/03/2023...
30 de mar. de 20231 min de leitura
FENACON reporta à Receita Federal instabilidades no portal eCAC
Publicado em 28 de março de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon A FENACON tem recebido inúmeros relatos de instabilidades no...
28 de mar. de 20231 min de leitura
Receita Federal abre nesta sexta-feira, 24 de março, consulta ao lote residual de restituição do IRP
Serão contemplados 94.864 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. Publicado em 23/03/2023 16h12 A partir das 10 horas desta...
23 de mar. de 20232 min de leitura
Receita Federal realizará a “Semana IRPF 2023”
Nos dias 27 a 31 de março, a área de Cidadania Fiscal da Receita Federal promoverá, mediante eventos “ao vivo” e gravados, a “Semana IRPF...
23 de mar. de 20232 min de leitura
Receita Federal comenta nesta quinta-feira (23/03), às 11h, o resultado da arrecadação de fevereiro
A coletiva será no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, e transmitida via Youtube, pelo canal do Ministério da Fazenda. Publicado...
22 de mar. de 20231 min de leitura
Multa imposta pela Receita Federal em pedido de compensação não homologado é inconstitucional
Para o STF, a sanção afronta o direito constitucional de petição e os princípios da proporcionalidade e do devido processo legal....
22 de mar. de 20232 min de leitura
Receita realiza, nesta terça (21), às 14h30, live sobre a destinação de imposto de renda
A live pretende auxiliar todas as pessoas que desejam destinar parte do imposto de renda pessoa física (IRPF), especialmente para os...
20 de mar. de 20231 min de leitura
Receita Federal e Aduana Nacional da Bolívia realizam reunião bilateral para tratar de ampliação das
Objetivo é simplificar os trâmites aduaneiros, proporcionando mais celeridade e eficiência para as operações de importação e exportação....
18 de mar. de 20231 min de leitura
IRPF 2023 - Receita recebe mais de 2 milhões de declarações
O prazo de entrega vai até o dia 31 de maio. Publicado em 16/03/2023 17h44 Receita Federal informa que até às 17 horas desta quinta-feira...
17 de mar. de 20231 min de leitura
Mais de um milhão de declarações do IRPF 2023 foram entregues no primeiro dia do prazo
Até às 17 horas do dia 15 de março, foram enviadas 1.050.023 à Receita Federal Publicado em 16/03/2023 05h45 A Receita Federal informa...
16 de mar. de 20231 min de leitura
Receita Federal abre prazo de entrega da declaração do imposto de renda
A data para entrega encerra em 31 de maio; quem estiver obrigado mas não enviar a declaração até o fim do período legal, recebe multa...
16 de mar. de 20232 min de leitura
Mais de meio milhão de declarações do IRPF 2023 foram entregues
Até às 12 horas foram enviadas 565.965 declarações à Receita Federal Publicado em 15/03/2023 13h54 A Receita Federal informa que até às...
15 de mar. de 20231 min de leitura
Projeto restringe multa por descumprimento de obrigação tributária acessória
Autor da proposta defende sanção educativa ao contribuinte em casos que não afetem a arrecadação Publicada 10/03/2023 - 18:53 O Projeto...
13 de mar. de 20231 min de leitura
Consulta Restituição permite obter dados sobre a restituição do IRPF direto das bases da Receita
O serviço está disponível por meio do e-CAC, mediante autorização de compartilhamento de dados. Publicado em 10/03/2023 18h12 O Consulta...
13 de mar. de 20231 min de leitura
Projeto prevê isenção de IR para mulheres vítimas de violência
Publicado em 08/03/2023 - 14:30 O Projeto de Lei 955/23 determina a isenção do Imposto de Renda (IR) para mulheres vítimas de violência...
8 de mar. de 20231 min de leitura
Receita libera nesta quinta-feira (9/3) o programa do imposto de Renda 2023
Prazo de entrega ocorrerá no período de 15 de março a 31 de maio. Publicado em 08/03/2023 14h30 Atualizado em 08/03/2023 15h36 A Receita...
8 de mar. de 20231 min de leitura
Receita prorroga datas de vencimento de tributos e suspende o prazo para contribuintes
Receita prorroga datas de vencimento de tributos e suspende o prazo para a prática de atos processuais para contribuintes domiciliados...
7 de mar. de 20231 min de leitura
Projeto da Receita Federal inspira criação do Programa Mulher Cidadã
Programa tem como objetivo orientar e capacitar mulheres em situação de vulnerabilidade ou de risco social. Publicado em 06/03/2023 13h57...
6 de mar. de 20232 min de leitura
Receita Federal regulamenta a autorregularização de débitos tributários prevista no art. 3º da Medid
Ela poderá ser feita até 30 de abril de 2023, mediante abertura de processo digital no Portal e-CAC. Publicado em 03/03/2023 16h08 A...
4 de mar. de 20232 min de leitura
Levantamento da Receita Federal demonstra impacto reduzido na economia decorrente da decisão do STF
Números deixam claro que grande parte dos contribuintes potencialmente abrangidos pela decisão já recolhiam o tributo. Publicado em...
2 de mar. de 20231 min de leitura
Governo quer taxar apostas online para compensar nova tabela do IR
Publicado em 2 de março de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília A...
2 de mar. de 20232 min de leitura
IRPF: quem usar declaração pré-preenchida ou optar por receber via PIX terá prioridade
Prazo de envio das declarações de Imposto de Renda começa em dia 15 de março e segue até 31 de maio Publicado em 28/02/2023 09h29 Tem...
28 de fev. de 20233 min de leitura
Projeto institui parcelamento tributário para contribuintes afetados por fim da "coisa julgada"
Deputado diz que decisão do STF ignora os princípios constitucionais da imutabilidade da coisa julgada e da segurança jurídica Publicado...
28 de fev. de 20232 min de leitura
Receita Federal define novas regras para o imposto de renda 2023
Prazo de envio das declarações vai de 15 de março a 31 de maio Publicado em 27/02/2023 17h23 Atualizado em 27/02/2023 17h24 Começa, no...
28 de fev. de 20235 min de leitura
