Receita Federal alerta para mais um golpe em nome da instituição
Cartas fraudulentas estão sendo enviadas para as casas das vítimas. Publicado em 27/01/2023 16h48 A Receita Federal recebeu um alerta de...
28 de jan. de 20231 min de leitura
Proposta regulamenta o processo administrativo tributário federal
Texto espelha anteprojeto elaborado por comissão de juristas criada pelo Senado e pelo STF Publicado em 25/01/2023 - 17:26 O Projeto de...
25 de jan. de 20232 min de leitura
Projeto de lei garante isenções tributárias para bolsistas do ensino superior
Luiz Felipe Liazibra | 25/01/2023, 17h05 Será analisado pelo Senado Federal o PL 2.670/2022, que unifica a natureza das bolsas de estudo...
25 de jan. de 20231 min de leitura
Receita Federal inaugura exposição sobre o centenário do Imposto de Renda em Brasília
A exposição apresenta uma série de painéis históricos que retratam a evolução do Imposto de Renda, fazendo um convite à reflexão sobre a...
25 de jan. de 20231 min de leitura
Arrecadação federal alcança R$ 2,218 trilhões em 2022, melhor resultado desde 1995
Resultado de dezembro foi de R$ 210,191 bilhões, alta real de 2,47% em relação a dezembro de 2021. Publicado em 24/01/2023 15h48 A...
24 de jan. de 20233 min de leitura
Receita abre nesta terça-feira, 24 de janeiro, consulta ao lote residual de restituição do IRPF
Serão contemplados 136.565 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de 368.017.854,27. Publicado...
23 de jan. de 20232 min de leitura
Consolidação do Relp
Publicado em 20/01/2023 A partir de hoje, 20 de janeiro de 2023, as empresas do Simples e do Simei poderão emitir a parcela do RELP com...
20 de jan. de 20231 min de leitura
Parcela do Relp com desconto já pode ser emitida
Procedimento já é válido para contribuintes que finalizaram o pagamento das parcelas da entrada até dezembro de 2022. Publicado em...
20 de jan. de 20231 min de leitura
Pronampe possui R$ 14 bilhões disponíveis para donos de pequenos negócios
Concessão do crédito segue normalmente em janeiro de 2023. Para acessar, empresários podem antecipar informações do faturamento da...
18 de jan. de 20233 min de leitura
Proposta prevê selo tributário digital e gratuito em itens importados
Publicado em 17/01/2023 - 18:27 O Projeto de Lei 2640/22 prevê a adoção de selo tributário digital e gratuito em produtos importados. O...
18 de jan. de 20231 min de leitura
Disponibilizadas novas formas de acesso a serviços no e-CAC
Usuários do portal com conta gov.br terão acesso a praticamente todos os serviços digitais. Publicado em 16/01/2023 08h15 Foi...
16 de jan. de 20232 min de leitura
Receita Federal prorroga prazo de obrigatoriedade para o envio de informações de processos DCTFWeb
Informações referentes a processos trabalhistas devem ser enviadas a partir de abril de 2023. Publicado em 13/01/2023 14h42 A entrega da...
13 de jan. de 20231 min de leitura
Ministério da Fazenda apresenta conjunto de medidas para recuperação fiscal
Ministro da Fazenda afirmou que sua equipe está fazendo uma reestimativa das receitas e despesas para 2023. Publicado em 13/01/2023 11h28...
13 de jan. de 20233 min de leitura
DAS referente à parcela de janeiro/2023 do RELP poderá ser emitido somente a partir do dia 20/01
A medida excepcional ocorre porque o sistema de parcelamento está sendo adaptado para a emissão da parcela com desconto. Em fevereiro, a...
13 de jan. de 20231 min de leitura
Plataforma de atendimento online da Receita Federal será otimizada
Serão implementadas novas funcionalidades e a lista de serviços será ajustada para tornar o atendimento mais rápido e objetivo. Publicado...
12 de jan. de 20231 min de leitura
Publicada Nova Portaria que altera os horários dos serviços prestados via ChatRFB na 1ª Região Fisco
Portaria foi publicada no Diário Oficial da União nº 6, de 9 de janeiro de 2023. Publicado em 09/01/2023 17h41 Foi publicada no Diário...
9 de jan. de 20232 min de leitura
Senado quer isentar de IR a participação de trabalhadores nos lucros das empresas
Bruno Lourenço | 06/01/2023, 11h28 O Senado aprovou projeto de lei que concede isenção fiscal para a participação dos trabalhadores nos...
6 de jan. de 20231 min de leitura
Proposta isenta de IR as verbas para exercício de mandato parlamentar
Já existe decisão da Justiça e da Receita pela não incidência de IR sobre as verbas consideradas de natureza indenizatória Publicada em...
5 de jan. de 20232 min de leitura
Imposto de Renda completa 100 anos e é um dos tributos mais importantes do Brasil
Publicado em 3 de janeiro de 2023 Por Samara Neres - Agência Fenacon de Notícias O Imposto de Renda, instituído pelo artigo 31 da Lei...
3 de jan. de 20231 min de leitura
CVM publica novas informações sobre Integra-CNPJ
Documento esclarece procedimentos de alterações cadastrais dos fundos Publicado em 30/12/2022 10h11 As Superintendências de Supervisão de...
30 de dez. de 20222 min de leitura
Simples Nacional: Receita Federal responde a questionamentos sobre desenquadramento
Publicado em 29 de dezembro de 2022 Por Maria Cecilia da Silva Lima – A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das...
29 de dez. de 20222 min de leitura
Sistema de protocolo digital do governo federal passa a se chamar Protocolo.GOV.BR
Solução que permite ao cidadão protocolar remotamente documentos em órgãos públicos é instituída como canal de atendimento obrigatório...
28 de dez. de 20222 min de leitura
Bolsonaro veta dedução no IR às doações para programas contra o câncer e auxílio de PCDs
Gabriela Pereira | 27/12/2022, 12h43 O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei (PL 5.307/2020) que estabeleceria a dedução no...
27 de dez. de 20221 min de leitura
Receita Federal institui o selo digital “Seu imposto foi aplicado aqui”
Medida visa ampliar a percepção da sociedade sobre a função social dos tributos arrecadados. Publicado em 26/12/2022 14h36 A Receita...
27 de dez. de 20222 min de leitura
