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Perguntas Frequentes: Piloto RTC - IBS https://atendimento.receita.rs.gov.br/faq-piloto-rtc-ibs

O projeto piloto do Sistema de Apuração Assistida do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), coordenado pelo Comitê Gestor do IBS (CGIBS), começou nesta segunda-feira (5). A iniciativa representa mais um passo na implementação gradual da Reforma Tributária do Consumo (RTC) e foi regulamentada pela  Portaria nº 85/2025 . O objetivo é testar, em âmbito nacional, a solução tecnológica de apuração do novo tributo desenvolvida pelo RS, com apoio de outras estados e municípios. A fase

O projeto piloto do Sistema de Apuração Assistida do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), coordenado pelo Comitê Gestor do IBS (CGIBS), começou nesta segunda-feira (5). A iniciativa representa mais um passo na implementação gradual da Reforma Tributária do Consumo (RTC) e foi regulamentada pela Portaria nº 85/2025 . O objetivo é testar, em âmbito nacional, a solução tecnológica de apuração do novo tributo desenvolvida pelo RS, com apoio de outras estados e municípios. A fase

Votação da proposta prosseguirá na tarde desta terça-feira Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mauro Benevides Filho, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, com regras sobre a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), assim como a incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD). O Plenário aprovou, por 330

Primeira versão homologatória marca etapa histórica para a implantação do novo modelo de tributação do consumo. O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) anunciou, nesta semana, a liberação da primeira versão homologatória do Sistema de Apuração do IBS, marco fundamental para a consolidação da Reforma Tributária e para o início do piloto que envolverá até 300 empresas antes da virada do ano. A versão disponibilizada constitui o núcleo operacional da apuração do

O presidente do Comsefaz, Flávio César, participou, nesta quarta-feira (10), do XXII Congresso Nacional de Estudos Tributários realizado pelo IBET, em São Paulo. O evento reúne de 10 a 12 de dezembro grandes especialistas da área e faz uma homenagem ao renomado jurista Paulo de Barros Carvalho, que morreu, em agosto de 2025, aos 86 anos de idade. O presidente Flávio César participou da mesa “Sistema Tributário Nacional e Estabilidade da Federação Brasileira” ao lado de Ange

Comunicado Conjunto CGIBS/RFB 01/2025 Brasília-DF, 02 de dezembro de 2025 Receita Federal e Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços publicam orientações sobre a entrada em vigor da CBS e do IBS a partir de 1º de janeiro de 2026 A Receita Federal e Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços publicam orientações sobre a entrada em vigor da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) a partir de 1º de janeiro de 2026, conforme pre

O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) informa que foi publicado, em conjunto com a Receita Federal do Brasil (RFB), comunicado com as orientações oficiais relativas ao início da vigência da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), conforme previsto na Lei Complementar nº 214/2025, regulamentadora da Emenda Constitucional nº 132/2023. O documento esclarece sobre as obrigações principais e acessórias aplicáveis aos fa

O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) inicia a seleção das empresas que participarão do Projeto Piloto do Sistema de Apuração Assistida do IBS, etapa fundamental da preparação para a entrada em vigor do novo imposto em 2026. Desenvolvido em parceria com a Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS), o piloto testará os fluxos de apuração do IBS a partir de dados reais de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e). Cerca de 300 empresas serão convidadas a integrar essa

O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) inicia a seleção das empresas que participarão do Projeto Piloto do Sistema de Apuração Assistida do IBS, etapa fundamental da preparação para a entrada em vigor do novo imposto em 2026. Desenvolvido em parceria com a Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS), o piloto testará os fluxos de apuração do IBS a partir de dados reais de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e). Cerca de 300 empresas serão convidadas a integrar essa

O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) lança, nesta sexta-feira (14), a Cartilha Orientativa para Emissão da NF-e do IBS – volume 1 , documento técnico fundamental para a implantação do novo sistema de tributação sobre o consumo no Brasil. A publicação tem por objetivo orientar contribuintes, desenvolvedores de sistemas, profissionais da área contábil e fiscal, além das próprias administrações tributárias estaduais e municipais, explicando as regras iniciais

Acessem o link para saber mais: https://www.cgibs.gov.br/

O Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar 108/2024 , que regulamenta a reforma tributária e cria o Comitê Gestor do Imposto sobre...

Na primeira semana de outubro, Porto Alegre será o epicentro do debate nacional sobre os efeitos da reforma tributária para o país. A...

O CNPJ do Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) foi emitido nesta 5ª feira (21/08/2025). O número de inscrição é...

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