Com presidente do Comitê Gestor do IBS, 50ª Reunião Ordinária do Comsefaz debate em Porto Alegre (RS) efeitos da reforma tributária para os estados

Na primeira semana de outubro, Porto Alegre será o epicentro do debate nacional sobre os efeitos da reforma tributária para o país. A capital gaúcha sedia, na próxima quinta-feira (2), a 50ª Reunião Ordinária do Comsefaz, principal fórum de debates e decisões fiscais e tributárias que reúne os secretários de Fazenda dos 26 estados e Distrito Federal.

O evento acontece a partir das 9h, no Farol Santander Porto Alegre, no Centro Histórico da cidade. No dia seguinte, o Confaz promove sua 198ª Reunião Ordinária, com a participação de representantes do governo federal e das Fazendas estaduais.

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Reforma tributária

O impacto da reforma tributária para os estados será o tema central da 50ª Reunião Ordinária do Comsefaz, com destaque para o Projeto de Lei Complementar 108/2024, que institui o Comitê Gestor do IBS, além dispor sobre o processo administrativo tributário, a distribuição federativa de receitas e outros pontos.

O Senado marcou para a próxima terça-feira (30) a votação do PLP 108, relatado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). Caso o projeto avance, segue para nova análise da Câmara e, na sequência, vai à sanção presidencial.

Eleito em 1º de agosto para presidir o Comitê Gestor Temporário do IBS, o presidente do Comsefaz, Flávio César, vai conduzir a reunião ao lado da secretária de Fazenda do Rio Grande do Sul, Pricilla Santana, anfitriã do evento.

Além do PLP 108/2024, os secretários das Fazendas estaduais vão debater a Lei Orgânica Nacional da Administração Tributária, os impactos administrativos da reforma tributária e também serão atualizados sobre os trabalhos desenvolvidos no Pré-Comitê Gestor do IBS.

A pauta ainda inclui a atualização sobre as pesquisas que vem sendo desenvolvidas pelo Comsefaz, informações sobre a formação da segunda turma do Máster em Fazenda Pública, Administração Financeira e Tributária e outros pontos de interesse dos estados.

Entrevista coletiva

Na sexta-feira, 3 de outubro, o presidente do Comsefaz e também do Comitê Gestor do IBS, Flávio César, recebe a imprensa para uma entrevista coletiva ao lado da secretária de Fazenda do Rio Grande do Sul, Pricilla Santana.

Eles responderão perguntas dos jornalistas sobre o evento e as pautas de interesse federativo em discussão na reforma tributária, em especial o PLP 108/2024.

A entrevista vai ocorrer a partir das 8h30, no Farol Santander, antes da 198ª Reunião Ordinária do Confaz.

Semana Fazendária

As reuniões do Comsefaz e do Confaz integram a programação da Semana Fazendária do Rio Grande do Sul, que conta ainda com a 85ª Reunião Ordinária do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin), dias 29 e 30 de setembro; a Reunião da Comissão Técnica Permanente do ICMS, dia 1º de outubro; a 65ª Reunião Ordinária da Comissão de Gestão Fazendária (Cogef), de 6 a 8 de outubro; a Reunião Ordinária do Grupo de Desenvolvimento do Servidor Fazendário (GDFAZ), de 6 a 8 de outubro; e a 24ª Reunião do GT 66 do Grupo Nacional de Educação Fiscal (GEF), de 8 a 10 de outubro. 

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Fonte: Comsefaz