Combustíveis: acordo ainda depende de governadores
Da Agência Senado | 07/06/2022, 17h20 Após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e lideranças partidárias, o senador...
7 de jun de 20222 min de leitura
Governo propõe compensar estados por redução a zero do ICMS sobre combustíveis
Condição é que entes federativos zerem alíquota sobre o diesel e o gás de cozinha; governo também cortaria impostos federais sobre a...
7 de jun de 20223 min de leitura
Nova Lei Geral do Esporte e MP sobre etanol serão analisados na quarta
Da Agência Senado | 06/06/2022, 10h24 O Senado pode votar na quarta-feira (8) o projeto da Nova Lei Geral do Esporte (PLS 68/2017) e a...
6 de jun de 20223 min de leitura
Aprovada redução na conta de energia com devolução de créditos
Da Redação | 01/06/2022, 19h49 O Senado aprovou nesta quarta-feira (1°) o PL 1.280/2022, do senador Fabio Garcia (União-MT), que...
2 de jun de 20222 min de leitura
Câmara aprova MP que ajusta regras de cobrança de PIS e Cofins sobre etanol
A medida provisória será enviada ao Senado Publicado 01/06/2022 - 18:30 Atualizado em 01/06/2022 - 19:52 A Câmara dos Deputados aprovou...
2 de jun de 20222 min de leitura
Deputados analisam MP que ajusta regras de cobrança de PIS e Cofins sobre etanol; acompanhe
Publicado em 01/06/2022 - 18:03 A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1100/22, que reformula a tributação de PIS e...
2 de jun de 20221 min de leitura
MP que altera incentivos fiscais à indústria petroquímica segue para sanção
Da Agência Senado | 01/06/2022, 09h20 Segue para sanção a Medida Provisória 1.095/2021, que altera incentivos tributários para a...
1 de jun de 20224 min de leitura
Comissão aprova programa de benefício fiscal para incentivar produção de fertilizantes
Máquinas, materiais de construção e serviços contratados para o programa terão suspensão de PIS/Pasep, Cofins, IPI e Imposto de...
1 de jun de 20222 min de leitura
Plenário pode votar projetos sobre tarifas de energia e de combustíveis
Um dos projetos determina que preço de combustíveis leve em conta custos de produção e refino em moeda nacional Publicado em 01/06/2022 -...
1 de jun de 20222 min de leitura
Comissão rejeita projeto que prevê tratamento tributário diferenciado entre arroz nacional e importa
Projeto ainda será analisado por outras comissões Publicado em 27/05/2022 - 12:50 A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria,...
27 de mai de 20221 min de leitura
Sancionada lei que facilita redução de tributos cobrados sobre combustíveis
Da Agência Senado | 26/05/2022, 10h29 O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.352, que torna mais fácil para a União reduzir a...
26 de mai de 20223 min de leitura
Medida que altera incentivos para indústria química é aprovada
Pedro Pincer | 26/05/2022, 08h30 O Senado aprovou nessa quarta-feira (25) o projeto de lei de conversão que altera incentivos tributários...
26 de mai de 20221 min de leitura
Nova lei prevê redução tributária para diesel e gás sem compensação de perdas de receita
Lei também dispensa o governo de suplementar o Fundo Eleitoral e de compensar perdas com a migração de servidores para a previdência...
26 de mai de 20223 min de leitura
Aprovada MP que altera incentivos para indústria química e favorece a produção de fertilizantes
Da Agência Senado | 25/05/2022, 20h48 O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei de conversão (PLV) 11/2022, que altera...
25 de mai de 20224 min de leitura
Editada MP que corrige Lei Complementar sobre ICMS
Medida tem por objetivo aumentar a segurança jurídica nas relações entre a Administração Pública e os contribuintes Publicado em...
18 de mai de 20221 min de leitura
Medida provisória ajusta uso de créditos tributários por produtores e vendedores de combustíveis
MP tem por finalidade aumentar a segurança jurídica nas relações entre administração pública e contribuintes Publicado em 18/05/2022 -...
18 de mai de 20222 min de leitura
MP desfaz concessão de crédito tributário na compra de combustível para uso próprio
Da Agência Senado | 18/05/2022, 14h13 O governo editou nesta quarta-feira (18) uma medida provisória que desfaz a concessão de crédito...
18 de mai de 20221 min de leitura
Câmara analisa MP que acaba com incentivos à indústria petroquímica; acompanhe
Publicado em 17/05/2022 - 17:21 A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora a Medida...
17 de mai de 20221 min de leitura
Fabio Garcia defende descontos na conta de luz para compensar bitributação
Da Agência Senado | 17/05/2022, 16h25 É preciso aprovar, "o mais rapidamente possível", um projeto que regulamente a concessão de...
17 de mai de 20222 min de leitura
Câmara aprova MP que altera incentivos fiscais à indústria petroquímica
Em vez do fim imediato do incentivo, como previa a MP, haverá uma transição até 2027, com extinção a partir de 2028 Publicado em...
17 de mai de 20224 min de leitura
Comissão aprova proposta que isenta de impostos as aplicações financeiras das cooperativas
Foi rejeitada proposta do Poder Executivo que regulamenta o ato cooperativo Publicado em 11/05/2022 - 13:09 A Comissão de Desenvolvimento...
11 de mai de 20222 min de leitura
CAE aprova isenção de PIS/Pasep e Cofins para milho
Bruno Lourenço | 10/05/2022, 13h19 A comercialização de milho em grão, farelo ou em óleo não deve pagar PIS/Pasep e Cofins. É o que prevê...
10 de mai de 20221 min de leitura
Aprovado benefício fiscal a farelo e óleo de milho
Da Agência Senado | 10/05/2022, 12h00 Por 13 votos favoráveis e nenhum contrário, a Comissão de Assuntos Econômicos aprovou parecer...
10 de mai de 20222 min de leitura
Receita Federal regulamenta a redução de PIS/Cofins sobre o gás de cozinha
Norma publicada disciplina a aplicação da redução a zero das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a importação de gás liquefeito de...
10 de mar de 20222 min de leitura
