CombustÃveis: acordo ainda depende de governadores
Da Agência Senado | 07/06/2022, 17h20 Após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e lideranças partidárias, o senador...
7 de jun. de 20222 min de leitura
Governo propõe compensar estados por redução a zero do ICMS sobre combustÃveis
Condição é que entes federativos zerem alÃquota sobre o diesel e o gás de cozinha; governo também cortaria impostos federais sobre a...
7 de jun. de 20223 min de leitura
Nova Lei Geral do Esporte e MP sobre etanol serão analisados na quarta
Da Agência Senado | 06/06/2022, 10h24 O Senado pode votar na quarta-feira (8) o projeto da Nova Lei Geral do Esporte (PLS 68/2017) e a...
6 de jun. de 20223 min de leitura
Aprovada redução na conta de energia com devolução de créditos
Da Redação | 01/06/2022, 19h49 O Senado aprovou nesta quarta-feira (1°) o PL 1.280/2022, do senador Fabio Garcia (União-MT), que...
2 de jun. de 20222 min de leitura
Câmara aprova MP que ajusta regras de cobrança de PIS e Cofins sobre etanol
A medida provisória será enviada ao Senado Publicado 01/06/2022 - 18:30 Atualizado em 01/06/2022 - 19:52 A Câmara dos Deputados aprovou...
2 de jun. de 20222 min de leitura
Deputados analisam MP que ajusta regras de cobrança de PIS e Cofins sobre etanol; acompanhe
Publicado em 01/06/2022 - 18:03 A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1100/22, que reformula a tributação de PIS e...
2 de jun. de 20221 min de leitura
MP que altera incentivos fiscais à indústria petroquÃmica segue para sanção
Da Agência Senado | 01/06/2022, 09h20 Segue para sanção a Medida Provisória 1.095/2021, que altera incentivos tributários para a...
1 de jun. de 20224 min de leitura
Comissão aprova programa de benefÃcio fiscal para incentivar produção de fertilizantes
Máquinas, materiais de construção e serviços contratados para o programa terão suspensão de PIS/Pasep, Cofins, IPI e Imposto de...
1 de jun. de 20222 min de leitura
Plenário pode votar projetos sobre tarifas de energia e de combustÃveis
Um dos projetos determina que preço de combustÃveis leve em conta custos de produção e refino em moeda nacional Publicado em 01/06/2022 -...
1 de jun. de 20222 min de leitura
Comissão rejeita projeto que prevê tratamento tributário diferenciado entre arroz nacional e importa
Projeto ainda será analisado por outras comissões Publicado em 27/05/2022 - 12:50 A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria,...
27 de mai. de 20221 min de leitura
Sancionada lei que facilita redução de tributos cobrados sobre combustÃveis
Da Agência Senado | 26/05/2022, 10h29 O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.352, que torna mais fácil para a União reduzir a...
26 de mai. de 20223 min de leitura
Medida que altera incentivos para indústria quÃmica é aprovada
Pedro Pincer | 26/05/2022, 08h30 O Senado aprovou nessa quarta-feira (25) o projeto de lei de conversão que altera incentivos tributários...
26 de mai. de 20221 min de leitura
Nova lei prevê redução tributária para diesel e gás sem compensação de perdas de receita
Lei também dispensa o governo de suplementar o Fundo Eleitoral e de compensar perdas com a migração de servidores para a previdência...
26 de mai. de 20223 min de leitura
Aprovada MP que altera incentivos para indústria quÃmica e favorece a produção de fertilizantes
Da Agência Senado | 25/05/2022, 20h48 O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei de conversão (PLV) 11/2022, que altera...
25 de mai. de 20224 min de leitura
Editada MP que corrige Lei Complementar sobre ICMS
Medida tem por objetivo aumentar a segurança jurÃdica nas relações entre a Administração Pública e os contribuintes Publicado em...
18 de mai. de 20221 min de leitura
Medida provisória ajusta uso de créditos tributários por produtores e vendedores de combustÃveis
MP tem por finalidade aumentar a segurança jurÃdica nas relações entre administração pública e contribuintes Publicado em 18/05/2022 -...
18 de mai. de 20221 min de leitura
MP desfaz concessão de crédito tributário na compra de combustÃvel para uso próprio
Da Agência Senado | 18/05/2022, 14h13 O governo editou nesta quarta-feira (18) uma medida provisória que desfaz a concessão de crédito...
18 de mai. de 20221 min de leitura
Câmara analisa MP que acaba com incentivos à indústria petroquÃmica; acompanhe
Publicado em 17/05/2022 - 17:21 A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora a Medida...
17 de mai. de 20221 min de leitura
Fabio Garcia defende descontos na conta de luz para compensar bitributação
Da Agência Senado | 17/05/2022, 16h25 É preciso aprovar, "o mais rapidamente possÃvel", um projeto que regulamente a concessão de...
17 de mai. de 20222 min de leitura
Câmara aprova MP que altera incentivos fiscais à indústria petroquÃmica
Em vez do fim imediato do incentivo, como previa a MP, haverá uma transição até 2027, com extinção a partir de 2028 Publicado em...
17 de mai. de 20224 min de leitura
Comissão aprova proposta que isenta de impostos as aplicações financeiras das cooperativas
Foi rejeitada proposta do Poder Executivo que regulamenta o ato cooperativo Publicado em 11/05/2022 - 13:09 A Comissão de Desenvolvimento...
11 de mai. de 20222 min de leitura
CAE aprova isenção de PIS/Pasep e Cofins para milho
Bruno Lourenço | 10/05/2022, 13h19 A comercialização de milho em grão, farelo ou em óleo não deve pagar PIS/Pasep e Cofins. É o que prevê...
10 de mai. de 20221 min de leitura
Aprovado benefÃcio fiscal a farelo e óleo de milho
Da Agência Senado | 10/05/2022, 12h00 Por 13 votos favoráveis e nenhum contrário, a Comissão de Assuntos Econômicos aprovou parecer...
10 de mai. de 20222 min de leitura
Receita Federal regulamenta a redução de PIS/Cofins sobre o gás de cozinha
Norma publicada disciplina a aplicação da redução a zero das alÃquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a importação de gás liquefeito de...
10 de mar. de 20221 min de leitura
