Jean Paul: Desoneração dos combustÃveis será prorrogada
Publicado em 01/01/2023, 18h42 O senador Jean Paul Prates (PT-RN), que foi indicado para a presidência da Petrobras, afirmou neste...
2 de jan. de 20231 min de leitura
Governo zera impostos do setor aéreo e dá incentivo para negócios prejudicados pela pandemia
Medida zera as alÃquotas do PIS e Cofins sobre receitas do setor aéreo por 4 anos. Publicado em 23/12/2022 09h07 O presidente da...
23 de dez. de 20222 min de leitura
Receita Federal atualiza legislação sobre PIS/Pasep e Cofins
Instrução Normativa condensa e atualiza os temas. Publicado em 22/12/2022 15h24 Por meio de um único ato, elaborado de forma lógica e...
23 de dez. de 20221 min de leitura
Medida provisória zera alÃquotas do PIS e Cofins do setor aéreo
Texto altera a lei que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) Publicado em 21/12/2022 - 12:37 A Medida...
21 de dez. de 20222 min de leitura
Medida provisória zera alÃquotas do PIS e Cofins do setor aéreo
Texto altera a lei que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) Publicado em 21/12/2022 - 12:37 A Medida...
21 de dez. de 20222 min de leitura
Comissão aprova isenção de Cofins e PIS/Pasep para farelo e óleo de milho
Publicado em 16/12/2022 - 16:16 A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados...
16 de dez. de 20221 min de leitura
Congresso derruba vetos sobre novo regime tributário do setor petroquÃmico
Da Agência Senado | 15/12/2022, 15h36 O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (15) os dispositivos vetados pelo presidente Jair...
15 de dez. de 20222 min de leitura
STF valida leis que restringem aproveitamento de créditos de PIS/Cofins
A decisão foi tomada em recurso com repercussão geral. Publicado em 29/11/2022 20h10 - Atualizado há O Supremo Tribunal Federal (STF)...
30 de nov. de 20223 min de leitura
Atuação da PGFN junto ao Supremo evita perda de R$ 472 bilhões
STF definiu os contornos constitucionais da aplicação da não-cumulatividade à contribuição ao PIS e à Cofins Publicado em 29/11/2022...
29 de nov. de 20221 min de leitura
Comissão aprova proposta que beneficia importador com recuperação de créditos tributários
Publicado em 23/11/2022 - 16:10 A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1844/21, que...
24 de nov. de 20221 min de leitura
Comissão aprova projeto que altera PIS e Cofins para cooperativas
Texto amplia rol de entidades dessa natureza que terão benefÃcio tributário Publicado em 11/11/2022 - 18:17 A Comissão de Desenvolvimento...
14 de nov. de 20222 min de leitura
Normativa define novo prazo de pagamento para retenções de tributos
O recolhimento pelos órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações públicas federais, deverá ser realizado...
8 de nov. de 20221 min de leitura
Indústrias de recicláveis podem ter crédito e isenção das contribuições sociais
Da Agência Senado | 17/10/2022, 15h56 Projeto que tramita no Senado concede isenção na contribuição do PIS/Pasep e na Contribuição para o...
17 de out. de 20221 min de leitura
Instrução Normativa disciplina a suspensão do pagamento de PIS/Pasep e Cofins nas operações com óleo
A medida trará efeitos positivos para o segmento da navegação de cabotagem. Publicado em 05/10/2022 12h17 Foi publicada Instrução...
5 de out. de 20222 min de leitura
Medida provisória sobre créditos tributários para produtores e vendedores de combustÃveis
Texto chegou a ser aprovado pela Câmara mas não foi votado a tempo pelo Senado Publicado em 27/09/2022 - 13:20 A Medida Provisória...
27 de set. de 20222 min de leitura
Medida provisória sobre créditos tributários para produtores e vendedores de combustÃveis
Texto tem que ser votado até amanhã pelo Senado, mas a próxima sessão de votação naquela casa está marcada para o dia 4. Publicado em...
26 de set. de 20222 min de leitura
Plenário do Senado vai votar duas MPs na próxima semana
Da Agência Senado | 21/09/2022, 16h29 – Atualizado em 21/09/2022, 18h10 O Plenário do Senado se reunirá na segunda-feira (26), às 14h....
22 de set. de 20222 min de leitura
Projeto desonera indústria ferroviária de impostos federais
Objetivo é garantir à indústria ferroviária nacional igualdade de condições para concorrer com fabricantes estrangeiros Publicado em...
20 de set. de 20221 min de leitura
Empresas do Simples terão acesso a benefÃcio de redução tributária sobre produtos para exportação
Publicado em 14 de setembro de 2022 Publicado por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon A Secretaria Especial da Receita Federal e a...
14 de set. de 20222 min de leitura
Sancionada lei que autoriza uso de drawback suspensão para compra de serviços
A partir de 2023, exportadores brasileiros poderão aproveitar a isenção tributária do regime para compra de serviços como transporte,...
5 de set. de 20222 min de leitura
Chega ao Senado MP que ajusta crédito tributário sobre combustÃveis
Regina Pinheiro | 05/09/2022, 08h39 A medida provisória que restringe, até 31 de dezembro de 2022, a utilização de créditos tributários...
5 de set. de 20221 min de leitura
Projeto institui regime tributário para incentivar indústrias de beneficiamento do cacau
Poderão ser beneficiários os produtores rurais, inclusive organizados em empresas, associações ou cooperativas Publicado em 02/09/2022 -...
2 de set. de 20222 min de leitura
MP que ajusta crédito tributário sobre combustÃvel passa na Câmara e vem ao Senado
Da Agência Senado | 01/09/2022, 10h53 O Senado vai analisar a Medida Provisória (MP 1.118/2022), que restringe, até 31 de dezembro de...
1 de set. de 20222 min de leitura
Câmara aprova MP que ajusta créditos tributários para produtores e vendedores de combustÃveis
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) a Medida Provisória 1118/22, que restringe, até 31 de dezembro de 2022, a...
31 de ago. de 20222 min de leitura
