Câmara aprova MP que ajusta créditos tributários para produtores e vendedores de combustÃveis; acomp
Publicado em 31/08/2022 - 13:01 • Atualizado em 31/08/2022 - 13:11 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) a Medida...
31 de ago. de 20222 min de leitura
Proposta permite uso de crédito presumido por produtores de mel
Publicado em 29/08/2022 - 12:36 O Projeto de Lei 1937/22 permite que os produtores de mel utilizem o saldo remanescente do crédito...
29 de ago. de 20221 min de leitura
Projeto cria incentivo fiscal para geração de energia elétrica por resÃduo sólido
Proposta altera a Lei de ResÃduos Sólidos Publicado em 17/08/2022 - 17:27 O Projeto de Lei 639/15 concede incentivo fiscal à s empresas de...
17 de ago. de 20222 min de leitura
Projeto altera regra de aproveitamento de créditos na importação de produtos
Para autor da proposta, legislação em vigor prejudica empresas e consumidores Publicado em 10/08/2022 - 17:03 O Projeto de Lei 1844/22,...
10 de ago. de 20221 min de leitura
Projeto isenta ração e suplementos para equinos de PIS/Pasep e Cofins
Publicado em 02/08/2022 - 13:22 O Projeto de Lei 1439/22, do deputado Pinheirinho (PP-MG), reduz a zero as alÃquotas da contribuição para...
2 de ago. de 20221 min de leitura
Vinte e duas medidas provisórias aguardam votação no Congresso
Publicado em 29/07/2022 - 09:04 Na volta do recesso parlamentar na próxima semana, deputados e senadores terão que analisar uma série de...
29 de jul. de 20224 min de leitura
Proposta prevê benefÃcio fiscal ao farelo e ao óleo de milho
Isenção de PIS/Pasep e Cofins já é aplicada na cadeia de produção da soja O Projeto de Lei 1548/22, de autoria do Senado, estende ao...
27 de jul. de 20221 min de leitura
Isenção de Imposto de Renda para bolsistas e renegociação do Fies estão entre aprovações do semestre
Câmara também aprovou regulamentação do homeschooling e prioridade para crianças com necessidades educacionais especiais Publicado em...
27 de jul. de 20225 min de leitura
Executivo edita medida provisória que libera recursos para pagamento de auxÃlios
Publicado em 25/07/2022 - 10:59 O Poder Executivo editou a Medida Provisória 1130/22, que abre crédito extraordinário de R$ 27,09 bilhões...
25 de jul. de 20221 min de leitura
MPs de impacto socioeconômico foram votadas pelo Senado no primeiro semestre
Da Agência Senado | 22/07/2022, 08h58 Durante o primeiro semestre de 2022, o Senado votou uma série de medidas provisórias (MPs) que...
22 de jul. de 20226 min de leitura
Congresso derruba partes do veto que impedia compensação do ICMS a estados
Da Agência Senado | 14/07/2022, 17h21 Após acordo de lÃderes com o governo, o Congresso Nacional rejeitou, nesta quinta-feira (14), seis...
14 de jul. de 20222 min de leitura
Câmara aprova PEC do Estado de Emergência em 2° turno
Texto permite ao governo gastar mais R$ 41,25 bilhões para aumentar benefÃcios sociais e diminuir tributos do etanol Publicado em...
13 de jul. de 20227 min de leitura
Setor de biocombustÃveis defende aprovação de PEC de estÃmulo tributário
Proposta será analisada em conjunto com a PEC do Estado de Emergência Publicado em 05/07/2022 - 20:43 Entidades ligadas à produção de...
5 de jul. de 20223 min de leitura
Comissão aprova projeto que prevê isenção fiscal nas adaptações de veÃculos de pessoas deficientes
Proposta também isenta acessórios e matérias-primas utilizadas na indústria desses equipamentos Publicado em 29/06/2022 - 15:45 A...
29 de jun. de 20222 min de leitura
Comissão aprova isenção fiscal para equipamentos e armas para forças de segurança
Entre itens isentos estão transmissores, veÃculos, armas e munições, EPIs e uniformes Publicado em 29/06/2022 - 13:53 A Comissão de...
29 de jun. de 20222 min de leitura
Comissão debate impacto de reajustes de combustÃveis e energia na vida do consumidor
Publicado em 28/06/2022 - 07:28 A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira...
28 de jun. de 20221 min de leitura
Nova lei prevê devolução de valores cobrados a mais na conta de energia
No ano passado, o STF considerou inconstitucional incluir o ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins incidente sobre as tarifas de energia...
28 de jun. de 20222 min de leitura
Sancionado projeto de lei que torna combustÃveis item essencial para limitar tributação
O texto limita a cobrança do ICMS sobre produtos e serviços essenciais à alÃquota mÃnima de cada estado, que varia entre 17% e 18%...
27 de jun. de 20222 min de leitura
Bolsonaro sanciona limite para ICMS de combustÃveis, mas veta compensação a estados
Da Agência Senado | 24/06/2022, 10h30 Foi sancionada a Lei Complementar 194, de 2022, que limita a cobrança do Imposto sobre Circulação...
24 de jun. de 20223 min de leitura
Sancionado novo regime tributário do setor petroquÃmico
Da Agência Senado | 22/06/2022, 17h56 O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (22) a Lei 14.374, que altera incentivos...
23 de jun. de 20222 min de leitura
STF confirma prazo de 90 dias p/ entrada em vigor da MP sobre compensação fiscal p/ consumidor final
Em decisão unânime, a Corte referendou liminar deferida pelo ministro Toffoli no dia 7 deste mês. O Plenário do Supremo Tribunal Federal...
22 de jun. de 20222 min de leitura
Lei define condições para a apuração do valor a recolher da Contribuição para o PIS/Pasep e...
A medida restaura o regime especial trazendo importantes obrigações para as indústrias do setor petroquÃmico usufruÃrem do benefÃcio...
22 de jun. de 20222 min de leitura
Bolsonaro veta prorrogação de incentivos fiscais à indústria petroquÃmica
Proposta inicial do governo acabava com os incentivos para o segmento, mas alguns descontos foram mantidos Publicado em 22/06/2022 -...
22 de jun. de 20222 min de leitura
STF confirma prazo de 90 dias p/ entrada em vigor da MP sobre compensação fiscal p/ consumidor final
STF confirma prazo de 90 dias para entrada em vigor da MP sobre compensação fiscal para consumidor final de combustÃveis Em decisão...
22 de jun. de 20222 min de leitura
