STF confirma prazo de 90 dias para entrada em vigor da MP sobre compensação fiscal para consumidor
Em decisão unânime, a Corte referendou liminar deferida pelo ministro Toffoli no dia 7 deste mês. Publicado em 21/06/2022 15h50 O...
21 de jun. de 20222 min de leitura
Lira volta a pedir atenção para a questão dos combustíveis
Após renúncia na Petrobras, presidente da Câmara afirmou em rede social que "a ganância não está acima do povo" Publicado em 20/06/2022 -...
20 de jun. de 20221 min de leitura
Promulgada lei que ajusta regras de cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre etanol
Nova lei é oriunda da Medida Provisória 1100/22, publicada pelo Executivo em fevereiro e aprovada pelo Congresso neste mês Publicada em...
15 de jun. de 20221 min de leitura
Promulgada lei que ajusta regras de cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre etanol
Da Agência Senado | 15/06/2022, 11h34 Foi promulgada nesta terça-feira (14) a Lei 14.367, de 2022, que ajusta a cobrança do PIS/Pasep e...
15 de jun. de 20222 min de leitura
Comissão aprova isenção fiscal para acessórios e adaptações de veículos para pessoas com deficiência
Atualmente, as pessoas com deficiência já contam com isenção de IPI na compra de veículos Publicado em 14/06/2022 - 15:43 A Comissão de...
14 de jun. de 20222 min de leitura
Senado começa a votar nesta segunda propostas para diminuir preços de combustíveis
Da Agência Senado | 13/06/2022, 09h25 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou uma sessão extraordinária de Plenário para 14h...
13 de jun. de 20222 min de leitura
Senado vota nesta tarde o teto do ICMS sobre combustíveis
Hérica Christian | 13/06/2022, 14h05 Está na pauta da sessão deliberativa extraordinária do Plenário desta segunda-feira (13), a partir...
13 de jun. de 20221 min de leitura
Lei prorroga incentivo fiscal a empresas exportadoras
Da Agência Senado | 09/06/2022, 13h26 Foi sancionada na quarta-feira (8) a Lei 14.366, que prorroga por mais um ano os prazos de regimes...
10 de jun. de 20222 min de leitura
Paulo Guedes pede esforços conjuntos para contenção da alta de preços
Apelo foi feito a governadores e ao empresariado durante participação online em evento da Associação Brasileira de Supermercados....
10 de jun. de 20222 min de leitura
Emendas a projeto sobre combustíveis podem ser apresentadas até esta segunda
Anderson Vieira Senadores seguem nas negociações em torno do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que estabelece um teto para a...
10 de jun. de 20223 min de leitura
Entra em vigor lei que prorroga regime aduaneiro especial por mais um ano
O “drawback” beneficia empresas que compraram insumos no exterior, utilizados em bens que serão exportados Publicado em 09/06/2022 -...
10 de jun. de 20223 min de leitura
Senado vai analisar projeto que proíbe ICMS sobre custo adicional de energia
Da Agência Senado | 09/06/2022, 17h27 Após ser aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto de lei complementar que impede a incidência de...
10 de jun. de 20222 min de leitura
Senado deve votar na segunda projeto que limita cobrança de ICMS sobre combustíveis
Hérica Christian | 09/06/2022, 14h53 Lido o relatório do PLP 18/2022, o Plenário deverá votar na segunda-feira (13) o projeto, que fixa...
10 de jun. de 20221 min de leitura
Emendas a projeto sobre combustíveis podem ser apresentadas até esta segunda
Anderson Vieira | 10/06/2022, 13h04 Senadores seguem nas negociações em torno do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que...
10 de jun. de 20223 min de leitura
Kajuru anuncia voto favorável ao projeto que limita ICMS sobre combustíveis
Da Rádio Senado | 09/06/2022, 11h49 O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) afirmou, em pronunciamento nesta quinta-feira (9), que vai votar...
9 de jun. de 20221 min de leitura
Combustíveis: relator apresenta proposta de redução de ICMS com compensação a estados
Anderson Vieira e Aline Guedes | 09/06/2022, 12h35 Os senadores começaram a discutir em Plenário, na manhã desta quinta-feira (9), o...
9 de jun. de 20224 min de leitura
Câmara aprova projeto que impede cobrança de ICMS sobre custo adicional de energia
Proposta segue para o Senado Publicado em 08/06/2022 - 19:00 • Atualizado em 08/06/2022 - 20:48 A Câmara dos Deputados aprovou nesta...
9 de jun. de 20222 min de leitura
Bezerra sugere PEC que mantém incentivo a biocombustíveis por 20 anos
Da Agência Senado | 09/06/2022, 10h51 O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC)...
9 de jun. de 20222 min de leitura
Senado aprova MP que conclui autorização para venda direta de etanol
Da Agência Senado | 08/06/2022, 19h50 O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a medida provisória que completa a autorização...
9 de jun. de 20223 min de leitura
Aprovada urgência para projeto que impede cobrança de ICMS sobre custo adicional de energia
A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário Publicada em 07/06/2022 - 20:26 A Câmara dos Deputados aprovou nesta...
8 de jun. de 20222 min de leitura
Governadores temem que redução do ICMS de combustíveis comprometa políticas públicas
Da Agência Senado | 07/06/2022, 22h31 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou na noite desta terça-feira (7) de uma reunião...
8 de jun. de 20223 min de leitura
Relatora defende devolução integral de créditos de energia ao consumidor; acompanhe
Publicado em 07/06/2022 - 17:47 A relatora da proposta que prevê reembolso na conta de luz em razão de tributo indevido, deputada Joice...
7 de jun. de 20221 min de leitura
Lira, Pacheco e Bolsonaro anunciam PEC que reduz impostos federais sobre combustíveis
Presidente da Câmara afirma que a proposta vai favorecer a diminuição dos índices inflacionários Publicado em 06/06/2022 - 20:52 O...
7 de jun. de 20222 min de leitura
Câmara analisa projeto que prevê reembolso na tarifa de energia em razão de tributo indevido
Publicado em 07/06/2022 - 17:18 A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora o...
7 de jun. de 20221 min de leitura
