Receita Federal eliminará mais de 1.600 atributos opcionais do Catálogo de Produtos
O objetivo é facilitar o cumprimento das obrigações pelos operadores de comércio exterior. A Receita Federal do Brasil informa que, com o...
4 de ago.2 min de leitura
Impasse entre associações de municípios atrasa criação do Comitê Gestor do IBS
A cinco meses do início do cronograma que implementa a reforma tributária, o Congresso Nacional tem o desafio de criar definitivamente o...
4 de ago.4 min de leitura
CNM repudia instalação de Comitê sem a participação de Municípios
O movimento municipalista, liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), vem a público manifestar profunda indignação com os...
4 de ago.2 min de leitura
Nota Técnica - RTC e Pacote de Schemas - NT 2025.002 v.1.20
Pacote de schemas - NT 2025.002 v.1.20 Esquema XML NF-e/NFC-e - Pacote de Liberação nº 010b v1.20 (Novo leiaute da NF-e, NT 2025.002...
1 de ago.1 min de leitura
Projeto suspende declaração de incentivos fiscais criada pela Receita Federal
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 360/24, em análise na Câmara dos Deputados,...
1 de ago.1 min de leitura
Projeto permite destruição de documentos originais particulares convertido em formato eletrônico
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. O Projeto de Lei 415/25 permite a destruição de documentos...
1 de ago.2 min de leitura
Haddad prevê anúncio de medidas de proteção aos empregos nos próximos dias
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad afirma que plano já estava desenhado, mas que será “calibrado” de acordo com tarifaço anunciado. O...
1 de ago.2 min de leitura
Setores afetados pelo tarifaço falam em quebra de empresas, paralisação e cortes
No setor calçadista, há empresas que dependem exclusivamente do mercado norte-americano. Na indústria nacional de pescados, 70% das...
1 de ago.4 min de leitura
Receita detalha novas regras de NF-e e NFC-e para a Reforma Tributária
A Nota traz importantes adequações para os layouts da NF-e e NFC-e. A Receita Federal divulgou na quarta-feira (30/07) a Nota Técnica...
1 de ago.2 min de leitura
PGFN produz diagnóstico da dívida ativa da União, estados e municípios
Objetivo é avaliar a maturidade na gestão e cobrança em nível nacional e aprimorar a recuperação de créditos de forma integrada. A...
1 de ago.2 min de leitura
Empresas com 100 ou mais empregados já podem enviar informações para novo Relatório de Transparência
Dados complementares podem ser inseridos até 31 de agosto no portal Emprega Brasil; relatório será divulgado em setembro pelo MTE e...
1 de ago.2 min de leitura
Ministério da Previdência Social lança consulta pública sobre proposta de Resolução do CNPC
Normativo pretende conferir maior segurança jurídica na determinação dos critérios e índices utilizados para atualização dos benefícios...
1 de ago.2 min de leitura
ECF em Números
No período de 01/01/2025 a 31/07/2025, a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil recebeu, referente ao ano-base 2024, um total...
1 de ago.1 min de leitura
Nota Técnica 03/2025 – Ajustes nas tabelas da versão 2.1.2
Foi publicada Nota Técnica 03/2025 com o objetivo de apresentar ajustes nas tabelas da versão 2.1.2 da EFD-Reinf. Os códigos de natureza...
1 de ago.1 min de leitura
Isenção do Imposto de Renda e reforma administrativa são pautas do segundo semestre
Senadores apontam a reforma administrativa e propostas de justiça fiscal como prioridades do Congresso Nacional para o segundo semestre...
31 de jul.1 min de leitura
Fraudes digitais no Simples Nacional: como proteger sua empresa dos golpes virtuais
Fraudes digitais no Simples Nacional: como proteger sua empresa dos golpes virtuais. Com o avanço da digitalização e a complexidade do...
31 de jul.6 min de leitura
Governo de São Paulo vai liberar R$ 1,5 bilhão em créditos de ICMS
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), adotou mais uma medida emergencial para...
31 de jul.2 min de leitura
SP anuncia R$ 1,5 bilhão em crédito de ICMS para apoiar empresários afetados pelas tarifas dos EUA
O Governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (30) um pacote de ações emergenciais para mitigar os efeitos das tarifas anunciadas...
31 de jul.2 min de leitura
Publicação da Versão 11.3.3 do programa da ECF
Versão 11.3.3 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores. Foi...
31 de jul.1 min de leitura
Nova versão da Calculadora da Reforma Tributária do Consumo
Acesse através do link: https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Dfe/ValidadorRTC
31 de jul.1 min de leitura
EFD ICMS IPI - Nota Orientativa 01/2023 v 1.5 - ICMS Monofásico - setor de combustíveis
Publicada nova versão - Nota Orientativa setor de combustíveis. Foi publicada a Nota Orientativa 01/2023 v 1.5 - ICMS Monofásico, para...
31 de jul.1 min de leitura
EFD ICMS IPI - Atualização Perguntas Frequentes
Publicação da versão 7.6 do arquivo de Perguntas Frequentes. Foi publicada a versão 7.6 do arquivo de Perguntas Frequentes, com inclusão...
31 de jul.1 min de leitura
Nota Técnica 2025.002.v.1.20 - Publicada em 30/07/2025
Publicada a NT 2025.002.v.1.20 de adequação dos leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária de Consumo - RTC. Nota técnica de...
31 de jul.1 min de leitura
Senado redesenha base da economia com foco em crédito, inovação e tributo justo
Com uma série de decisões estruturantes, o Senado pavimentou, nos últimos meses, caminhos que tendem a influenciar a vida econômica do...
30 de jul.4 min de leitura
