Novo Caged: Brasil gerou mais de 213 mil empregos formais em setembro
Com saldo positivo em todos os setores e estados, o país acumula mais de 1,7 milhão de novas vagas com carteira assinada em 2025. Os dados do Novo Caged de setembro, divulgados nesta quinta-feira (30) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, indicam que o Brasil registrou saldo positivo de 213.002 empregos formais no mês. O resultado é fruto de 2.292.492 admissões e 2.079.490 desligamentos em todo o país. No acumulado de janeiro a setembro de 2025, o saldo chega a 1
30 de out.3 min de leitura
Serpro utiliza inteligência artificial para reforçar a segurança da informação
Especialista analisa o aumento das ameaças cibernéticas e explica como a IA tem se tornado aliada fundamental nesse cenário. A vida do cidadão brasileiro está migrando para o universo digital. Mais da metade da população do país já utiliza o Gov.br. São cerca de 130 milhões de pessoas acessando 12 mil serviços de governo eletrônico. “Mas nem tudo são flores, o crescimento exponencial dos serviços online também foi acompanhado pelo aumento do cibercrime, com hackers e estelion
30 de out.3 min de leitura
2025 Revista de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal
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30 de out.1 min de leitura
46ª Reunião Extraordinária do Comsefaz: secretários de Fazenda debatem PLP 108/2024, reforma do IR e lançam guia da reforma tributária
Os secretários e secretárias das Fazendas estaduais se reúnem, dia 6 de novembro, no Rio de Janeiro (RJ), para a 46ª Reunião Extraordinária do Comsefaz. O encontro acontece a partir das 9h, no Pier Mauá, na capital carioca. O presidente do Comsefaz, Flávio César, vai conduzir a reunião ao lado do secretário de Fazenda do Rio de Janeiro, Juliano Pasquale, anfitrião do evento. A reunião vai debater os principais temas de interesse federativo para os estados, em especial a refor
29 de out.2 min de leitura
7 pontos da reforma tributária que podem mexer com o futuro da sua empresa
Com implantação até 2032, novo sistema promete modernizar ambiente de negócios e aumentar a competitividade, mas mudança deve afetar da formação de preços à estrutura operacional. Leandro Cossalter, da Ecovis, dá as dicas para evitar ou minimizar esses efeitos Se a reforma tributária promete simplificar o sistema de impostos, modernizar o ambiente de negócios no Brasil, promover eficiência econômica e garantir justiça fiscal, ao mesmo tempo impõe uma série de desafios complex
29 de out.4 min de leitura
Empregadores domésticos têm até 31 de outubro para regularizar o FGTS
Ação do MTE orienta a regularização voluntária antes do início das medidas fiscais. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) alerta os empregadores domésticos de que o prazo para a regularização espontânea dos débitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) se encerra no próximo dia 31 de outubro de 2025. A ação, coordenada pela Coordenação Nacional de Fiscalização do Trabalho Doméstico e de Cuidados (Conadom), tem caráter orientativo neste primeiro momento e busca fa
29 de out.2 min de leitura
Portal da reforma tributária poderá calcular custo e beneficiados por incentivo fiscal
Sociedade vai enxergar quanto custa privilegiar uma ou outra atividade econômica, diz Receita. Sistema vai contar com dados de notas fiscais de todas as transações com bens e serviços. O novo portal da reforma tributária vai ajudar o governo a mostrar a efetividade dos benefícios fiscais relacionados aos novos impostos e contribuições e seu impacto sobre a alíquota geral, segundo a Receita Federal. Para isso, serão utilizadas as informações sobre compras e vendas com notas fi
29 de out.3 min de leitura
Ipsasb confirma a Definição de Material
O International Public Sector Accounting Standards Board (Ipsasb), desenvolvedor de normas contábeis destinadas ao governo e a outras entidades do setor público, publicou, no dia 27 de outubro, a Definição de Material (alterações às Ipsas 1, Ipsas 3 e à Estrutura Conceitual) . De acordo com o presidente do Ipsasb, Ian Carruthers, “as alterações visam trazer consistência às orientações sobre a definição de material, ajudando as organizações a aplicarem-nas de forma mais eficaz
29 de out.2 min de leitura
MTE divulga dados do Novo Caged de setembro nesta quinta-feira (30)
Ministro Luiz Marinho apresentará balanço do emprego formal em coletiva de imprensa em Brasília. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulga, nesta quinta-feira (30), às 14h30, os dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), referentes ao mês de setembro de 2025. A apresentação será conduzida pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, durante coletiva de imprensa no edifício-sede do MTE, em Brasília (DF). Jornalistas interessados podem
29 de out.1 min de leitura
Instabilidade no sistema do Simples Nacional afetou processamento de opção de novas empresas
A Receita Federal informou que em 28/10/2025 foi identificada uma instabilidade no sistema, o que causou lentidão no processamento de opções de novas empresas. O problema foi tratado com prioridade pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), responsável pela infraestrutura tecnológica do sistema. Orienta-se que os contribuintes afetados realizem nova consulta para verificar a sua situação. Link para a notícia original no Portal da RFB: Instabilidade no sistema
29 de out.1 min de leitura
Manual de Orientação do Contribuinte da NFAg e Anexo I - Leiaute e Regra de Validação
Foram disponibilizados os arquivos da NFAg: Manual de Orientação do Contribuinte da NFAg - Visão Geral - v.1.00b - Publicado em 28/10/2025 Nota técnica de adequação do leiaute da Nota Fiscal de água e saneamento para inclusão dos campos e das regras de validação referentes à Reforma Tributária do Consumo - RTC. Anexo I - Leiaute e Regra de Validação - NFAg v.1.00b- Publicado em 28/10/2025 Nota técnica de adequação do leiaute da Nota Fiscal de água e saneamento e das regras de
29 de out.1 min de leitura
Desafios e oportunidades da Reforma Tributária para as entidades sem fins lucrativos
As entidades do terceiro setor desempenham um papel essencial na promoção da cidadania e no atendimento de demandas sociais nas áreas de assistência, saúde e educação. Diante da implementação da Reforma Tributária, o setor passa a encarar um novo cenário de regras fiscais e desafios operacionais que exigem atenção e planejamento. No painel “Reforma Tributária no 3º Setor”, realizado no último dia da 21ª CONESCAP, o contador Ricardo Monello, diretor de Educação da FENACON, e a
29 de out.3 min de leitura
SAF ou clube-associação: impacto da reforma tributária no futebol
Por décadas, a grande maioria dos clubes operou sob o modelo associativo sem fins lucrativos, caracterizado por gestão sem profissionalização e especialização, falta de transparência e recorrentes crises financeiras. Pois, em 2021, por meio da Lei n° 14.193, foram criadas as Sociedades Anônimas de Futebol (Safs), como um mecanismo para alinhar interesses econômicos e mitigar esses problemas, introduzindo princípios de governança corporativa inspirados nas melhores práticas de
29 de out.9 min de leitura
Últimos dias para aderir ao Redam
A regularização de inadimplências por meio do Regime de Pagamento de Débitos de Anuidades e Multas do Sistema CFC/CRCs (Redam) estará disponível para profissionais e organizações contábeis somente até essa sexta-feira (31). A iniciativa contempla créditos de anuidades, de multa de infração e de multa de eleição vencidos até o dia 31 de dezembro de 2024, e possibilita que sejam pagos com redução de 100% (cem por cento) sobre os acréscimos legais. O pagamento dos débitos pode s
29 de out.1 min de leitura
Receita Federal lança em seu canal oficial série de programas sobre a Reforma Tributária
Todos os episódios são apresentados pelo Secretário Especial Robinson Barreirinhas, que reúne servidores da Receita Federal, além de convidados para um “bate papo” claro e direto sobre a Reforma Tributária do Consumo (normas constitucionais e os principais pontos da Lei Complementar nº 214/2025). A Receita Federal acaba de lançar no seu canal oficial no YouTube o Programa Diálogos – Entendendo a Reforma Tributária- série que aborda os principais aspectos da Lei Complementar n
29 de out.2 min de leitura
Após ação da CNM, projeto no Senado Federal busca estabelecer normas gerais do IPVA
Uma proposta que tramita no Senado Federal busca estabelecer as normas gerais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em todo o território nacional, definindo as diretrizes que deverão ser seguidas pelos Estados e pelo Distrito Federal ao criarem suas próprias leis sobre o imposto. O Projeto de Lei Complementar PLP 138/2025, de autoria da senadora Augusta Brito (PT/CE), aguarda definição da relatoria. O projeto foi protocolado após a Confederação Naciona
29 de out.3 min de leitura
Governo Federal desenvolve framework para garantir uso ético da IA no Estado brasileiro
Ferramenta de avaliação e recomendações práticas elaborada pelo MGI está em fase piloto em dez órgãos federais. Serpro colabora com o subnúcleo de ética de IA do Governo. A adoção de inteligência artificial no setor público brasileiro vem acompanhada de um compromisso crescente com a ética, a transparência e a responsabilidade social. Durante a Semana de IA do Serpro, o Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) apresentou o Framework de Ética em IA, ferramenta criada para orie
29 de out.2 min de leitura
Live Piloto Reforma Tributária - CBS - Grupo 3
Assista a live da Receita Federal clicando AQUI !
29 de out.1 min de leitura
RTC - Diálogos: Entendendo a Reforma Tributária - Normas constitucionais
Para falar sobre normas constitucionais participam do Diálogos o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernardo Appy e o gerente do programa para a regulamentação da reforma, Fernando Mombelli. Os Diálogos são conduzidos pelo secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. Assista ao vídeo completo AQUI
28 de out.1 min de leitura
RTC - Projeto Nota Fiscal da Água e Saneamento Eletrônica
Foi liberado o Manual de Orientações do Contribuinte - Visão Geral v1.00b e Pacote de Schemas NFAG 1.00b. Clique abaixo para baixar. Manual de Orientações do Contribuinte - Visão Geral v1.00b Pacote de Schemas NFAG 1.00b _________ Fonte: https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Nfag#
28 de out.1 min de leitura
Atuação do Comsefaz é destaque em Seminário Nacional de Fiscalização do ITCD
A atuação estratégica do Comsefaz nas articulações pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 108/2024 e na estruturação do Comitê Gestor do IBS foi um dos principais destaques do I Seminário Nacional de Fiscalização do ITCD, realizado nos dias 23 e 24 de outubro, em Campo Grande (MS). Reunindo técnicos e especialistas de mais de 20 estados brasileiros, o evento consolidou-se como um dos mais relevantes fóruns nacionais sobre o papel dos estados na transição tributária
24 de out.4 min de leitura
Como empresas do Simples podem evitar perda de competitividade com a reforma tributária?
O tema foi um dos muitos aspectos da reforma discutidos na área especial sobre direito tributário no segundo dia da Fenalaw 2025. O Simples Nacional, regime de tributos que hoje congrega oito impostos, será mantido pela reforma tributária, com algumas alterações, continuando uma opção para micro e pequenas empresas que faturam até R$ 4,8 milhões ao ano. No entanto, para quem adere ao Simples e trabalha oferecendo produtos e serviços para outras empresas, o chamado business t
24 de out.4 min de leitura
Publicada Nota Técnica 2024.003 v.1.08 (Agro)
Foi publicada a Nota Técnica 2024.003 v.1.08 que altera a data de vigência. Acesse o documento AQUI ! __________ Fonte: Portal da Nota Fiscal Eletrônica
24 de out.1 min de leitura
CBS e IBS serão informados em Notas Fiscais
COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS SUBSTITUTIVO ADOTADO PELA COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS AO PROJETO DE LEI Nº 1.310, DE 2024 Altera a Lei nº 12.741, de 2012, que dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor, de que trata o § 5º do artigo 150 da Constituição Federal, para atualizá-la de acordo com a Emenda à Constituição Federal nº 132, de 2023 e dá outras providências. O Congresso Nacional decreta: Art. 1º Esta Lei altera a Lei nº 12.741, de
24 de out.1 min de leitura







