Câmara pode votar hoje proposta que atualiza a Consolidação das Leis do Trabalho
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei 1663/23, do deputado Fausto Santos Jr....
28 de mai.2 min de leitura
CAE vai analisar projeto de isenção de tributos para doações de medicamentos
O projeto que prevê isenção de tributos federais para as doações de medicamentos feitas à União, aos estados e aos municípios ( PL...
28 de mai.1 min de leitura
Receita Federal nega que estados e municípios vão perder com mudanças no Imposto de Renda
Secretário da Receita Federal estima ganho de R$ 13,8 bi para o FPE e R$ 19,7 bi para o FPM. Em audiência pública nesta terça-feira (27)...
28 de mai.2 min de leitura
Reforma tributária: dúvidas e certezas
Para garantir conformidade com as novas regras de tributação, é necessário revisar e ajustar práticas atuais, o que inclui treinamento e...
28 de mai.3 min de leitura
Pagamento à vista e da primeira parcela do Imposto de Renda vence nesta sexta (30)
Saiba como emitir o Darf que é usado para quitar a quantia devida à Receita. Mais de 6,5 milhões de brasileiros terão de pagar a primeira...
28 de mai.6 min de leitura
Pagar Imposto de Renda à vista ou parcelado? Saiba o que dizem os especialistas
Quem opta por parcelar o imposto pode pagar 4% a mais do que o valor devido. O contribuinte que terá de pagar Imposto de Renda pode optar...
28 de mai.4 min de leitura
Abertura de MEI cresce mais de 28% em abril na comparação com o ano passado
Piauí, Amazonas e Paraíba lideram entre os estados com os maiores registros de microempreendedores individuais. O volume de novos...
28 de mai.2 min de leitura
Ministro Luiz Marinho apresenta dados do Novo Caged de abril em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (28)
Divulgação será às 15h30; jornalistas podem acompanhar presencialmente ou ao vivo pelo canal do MTE no YouTube. O ministro do Trabalho e...
28 de mai.1 min de leitura
Cartilha de Combate às Fraudes Fiscais e Tributárias orienta pessoas físicas e jurídicas a não caírem em golpes
A Cartilha é um material essencial de alerta aos cidadãos e empresas sobre golpes envolvendo títulos públicos falsos, prescritos ou...
28 de mai.1 min de leitura
Vem aí novidade no atendimento da Receita: Chatbot CPF, um robô criado para ajudar nos assuntos do CPF
Essa nova ferramenta foi criada para dar respostas rápidas e ajudar no primeiro atendimento. O objetivo é tornar o atendimento mais ágil...
28 de mai.1 min de leitura
Receita Federal prorroga prazo para envio de sugestões sobre regulamentação da reforma tributária
Entidades representativas poderão encaminhar contribuições até 9 de junho de 2025. A Receita Federal prorrogou o prazo para que entidades...
28 de mai.1 min de leitura
Schemas NT 2025.001 - RTC 1.04
Pacote de schemas que acompanha a minuta de nota técnica 2025.001 - Reforma Tributária do Consumo. [1.01a - Correção dos schemas] [1.02 -...
28 de mai.1 min de leitura
Nota Técnica CTe - Nota_Técnica_2025_001 - RTC_v1.04 - Publicada em 28/05/2025
Nota técnica de adequação dos leiautes do CT-e, do CT-eOS e da GTV-e para inclusão dos campos e das regras de validação referentes à...
28 de mai.1 min de leitura
Publicada versão 1.04 de Nota Técnica 2024.003
A Nota Técnica 2024.003 v.1.04 tem por objetivo detalhar as especificações necessárias para inserção, na NF-e, dos dados relativos ao...
28 de mai.1 min de leitura
Instrução Normativa RFB Nº 2.267, DE 27 DE MAIO DE 2025
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.237, de 4 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários...
28 de mai.2 min de leitura
CAIXA disponibiliza Saque Calamidade para moradores de municípios afetados pelas chuvas intensas
Trabalhadores residentes nos municípios afetados podem enviar a documentação para liberação dos valores pelo aplicativo FGTS. Confira...
27 de mai.3 min de leitura
Maior repasse de ICMS de maio garante aos municípios paulistas mais de R$ 1,5 bilhão
A população dos 645 municípios paulistas comemora, nesta terça-feira (27), o depósito na conta das prefeituras do maior repasse de ICMS...
27 de mai.3 min de leitura
Ultrapassou o limite de faturamento anual do MEI? Entenda o que fazer e como regularizar a situação
Ao ultrapassar o limite de faturamento do MEI em 2025, é preciso prestar atenção ao desenquadramento automático e à necessidade de fazer...
27 de mai.4 min de leitura
Norma sobre saúde mental entra em vigor, mas empresas não serão multadas
Ansiedade, depressão e transtornos de adaptação levaram ao afastamento de mais de 400 mil trabalhadores brasileiros no último ano. Esses...
27 de mai.4 min de leitura
Receita divulga novo prazo para pagamentos de tributos federais e do Simples Nacional
A Receita Federal do Brasil prorrogou para o dia 28 de maio de 2025 os prazos para pagamento de tributos federais recolhidos por meio de...
27 de mai.1 min de leitura
Receita lança projeto piloto para testar sistemas da Reforma Tributária do Consumo referente à Contribuição sobre Bens e Serviços
Cerca de 500 empresas indicadas por entidades setoriais participam da iniciativa. A partir de 1º de julho a Receita Federal iniciará um...
27 de mai.2 min de leitura
Presidente do Comsefaz destaca desafios da reforma tributária na abertura de congresso jurídico, em Campo Grande (MS)
O presidente do Comsefaz, Flávio César, participou, dia 21 de maio, da abertura do XVI Congresso de Direito Tributário, Constitucional e...
26 de mai.3 min de leitura
Comsefaz prestigia debate sobre reforma tributária em seminário em Campo Grande (MS)
Com foco nos desafios e oportunidades da implementação da Reforma Tributária nos estados, a cidade de Campo Grande (MS) sediará, no...
26 de mai.1 min de leitura
Jorge Messias defende integração e uso de inteligência para viabilizar novo projeto de segurança pública no País
Advogado-geral da União defendeu aprovação da PEC da Segurança Pública durante Seminário Internacional em São Paulo. O advogado-geral da...
26 de mai.2 min de leitura
