Vai à Câmara projeto de conscientização sobre deduções de doações no IR
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei que cria o Dia Nacional do Cidadão Solidário, a ser...
16 de jul. de 20251 min de leitura
Terceiro lote de restituição do Imposto de Renda será pago no dia 31; veja o que já se sabe
Dinheiro será pago com correção monetária; consulta deve ser liberada na semana que vem. A Receita Federal pagará o terceiro lote do...
16 de jul. de 20253 min de leitura
Sped: Receita mantém data de 20 de agosto para encerrar conexões Web Service da EDF-Reinf com protocolos antigos
Falhas na comunicação, no entanto, estão sendo reportadas desde agora. Em comunicado, Fisco recomenda aos usuários e fornecedores que...
16 de jul. de 20251 min de leitura
Mais de meio milhão de MEIs excederam teto de faturamento em 2024
Mais de 570 mil MEIs perderam a condição de microempreendedores individuais no ano passado porque ultrapassaram o limite de faturamento...
16 de jul. de 20252 min de leitura
STF decide que PIS/Cofins integram base de cálculo da contribuição previdenciária sobre receita bruta
Em matéria com repercussão geral, Tribunal aplicou entendimento adotado em relação a outros tributos. O Supremo Tribunal Federal (STF)...
16 de jul. de 20252 min de leitura
Audiência sobre IOF termina sem acordo e partes pedem que STF decida controvérsia
Tentativa de conciliação foi conduzida na tarde desta terça (15) pelo relator da matéria, ministro Alexandre de Moraes. Terminou sem...
16 de jul. de 20251 min de leitura
ATO DECLARATÓRIO Nº 15, DE 15 DE JULHO DE 2025
Ratifica Convênios ICMS aprovado na 197ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 4.07.2025, e publicados no DOU 8.07.2025. O...
16 de jul. de 20252 min de leitura
Segundo repasse de ICMS de julho soma R$ 449 milhões aos municípios paulistas
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) realiza, nesta terça-feira (15), a transferência de R$ 449,15...
15 de jul. de 20252 min de leitura
CFC publica edital de audiência pública para a minuta do Pronunciamento Técnico CPC 51
O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) oferecem...
15 de jul. de 20251 min de leitura
STF decide que PIS/Cofins integram base de cálculo da contribuição previdenciária sobre receita bruta
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é válida a inclusão dos valores relativos ao PIS e à Cofins na base de cálculo da...
15 de jul. de 20252 min de leitura
União oficializa adesão de novos municípios ao padrão nacional da Nota Fiscal Eletrônica
A adesão de dezenas de municípios ao convênio da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) no padrão nacional foi publicada na edição do...
15 de jul. de 20251 min de leitura
Vem aí a 3ª região do projeto Reforma Tributária pelo Brasil!
Esta é uma iniciativa da FENACON em parceria com o CFC, que está percorrendo as 5 regiões do país com seminários de alto nível,...
15 de jul. de 20251 min de leitura
Nova portaria do MTE atualiza multas por descumprimento no eSocial
No dia 4 de julho de 2025 foi publicada a portaria MTE 1.131, que traz mudanças importantes nas regras aplicáveis a empresas que enviam...
14 de jul. de 20252 min de leitura
Setor contábil tende a crescer com a reforma tributária e já foi um dos que mais contrataram em 2024
A Contabilidade tem se destacado como uma das áreas em maior expansão no Brasil, especialmente com a chegada da Reforma Tributária,...
14 de jul. de 20252 min de leitura
EFD ICMS/IPI com a RTC - Reforma Tributária do Consumo
A Receita Federal publicou a versão 3.1.9 do Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI), que traz uma importante...
14 de jul. de 20251 min de leitura
Instrução Normativa RFB nº 2268, de 26 de junho de 2025
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.986, de 29 de outubro de 2020, que dispõe sobre o procedimento de fiscalização utilizado no combate...
14 de jul. de 20252 min de leitura
ICMS/SP – Documentos fiscais em papel deixam de existir a partir de 2026
A Portaria SRE nº 37/2025, publicada pela Secretaria da Fazenda de São Paulo, revoga dispositivos das Portarias CAT 147/12, 85/07, 94/07...
14 de jul. de 20251 min de leitura
Disponível Relatório Anual de Fiscalização 2024/2025 pela RFB
Acesse o arquivo aqui
14 de jul. de 20251 min de leitura
Conexão com o Web Service da EFD-Reinf e revisão do conjunto de versões de protocolos TLS
Contribuintes que nos últimos dias tiveram problemas de conexão com o Web Service da EFD-Reinf, por não estarem utilizando protocolo TLS...
14 de jul. de 20251 min de leitura
Bate-Papo traz novas orientações sobre a NFS-e
O Bate-Papo Municípios em Foco: CNM e a Reforma Tributária desta sexta-feira, 11 de julho, trouxe uma discussão importante para os...
11 de jul. de 20252 min de leitura
49ª Reunião Ordinária do Comsefaz: Economistas alertaram para as dificuldades da política monetária e das regras fiscais
A 49ª Reunião Ordinária do Comsefaz, realizada dia 3 de julho, em Rio Branco (AC), contou com uma apresentação sobre a conjuntura...
11 de jul. de 20255 min de leitura
Desequilíbrio tributário faz governo perder R$ 200 bi anuais
No momento em que o governo trava batalhas no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a cobrança de impostos,...
11 de jul. de 20255 min de leitura
Sessão plenária do CRCSP aprova atas de comissões e câmaras e anuncia Amir Klink como palestrante na abertura da 29ª CONVECON
Realizada no dia 11 de julho de 2025, no Plenário Conselheiro Sebastião Luiz Gonçalves dos Santos, a 10ª sessão ordinária de 2025 do...
11 de jul. de 20252 min de leitura
Live sobre Conferência Interamericana de Contabilidade discute o papel do Brasil na AIC
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) promove, no dia 15 de julho, uma live para discutir temas relacionados à XXXVI Conferência...
11 de jul. de 20251 min de leitura