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A partir de agora, a consulta deve ser realizada: Pelo novo link  divulgado pela RFB; Ou pelo site da Receita Federal → Menu "Assuntos"...

Receita Federal e municípios trabalham na implementação da Reforma Tributária sobre o consumo. A partir de janeiro de 2026, a NFS-e...

AGU demonstrou que graves lesões sofridas por operário decorreram de negligência grave do empregador quanto às normas de segurança. A...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem recebe...

A programação da edição Centro-Oeste do Seminário Reforma Tributária pelo Brasil, sediada pelo Conselho Regional de Contabilidade de...

Municípios devem formalizar convênios para evitar suspensão de transferências voluntárias da União. A partir de janeiro de 2026, a Nota...

Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, a fim de modificar os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da...

Documento pode ser retirado mediante agendamento nas unidades regionais do Ministério do Trabalho e Emprego. O Ministério do Trabalho e...

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) realiza nesta terça-feira (12), o primeiro de quatro repasses de...

Publica-se a minuta de nota técnica 2025.001 do CTe, CTeOS e GTVe que trata das alterações necessárias para a Reforma Tributária do...

Cenário atual é de indefinições críticas, disputas institucionais, atrasos operacionais e setor privado marcado por dúvidas e custos...

O que muda? Tributos que passarão a existir: CBS:  Contribuição sobre Bens e Serviços (Federal); IBS:  Imposto sobre Bens e Serviços...

STF tomou uma decisão que impacta diretamente o planejamento fiscal das empresas que questionavam a cobrança de impostos, com base na...

10ª Boletim MTE/DIEESE foca em saúde mental e destaca 18 boas práticas que promovem bem-estar, prevenção ao adoecimento e enfrentamento...

Termo de Adesão ao Piloto da Reforma Tributária do Consumo referente à Contribuição Sobre Bens e Serviços - Piloto RTC - CBS. EXTRATO DE...

A Receita Federal, por meio do Portal do DF-e, disponibilizou recentemente a  Tabela de Classificação Tributária , trazendo avanços...

Novidade este ano é o serviço web que dispensa o download do programa gerador. Expectativa é de mais de 6 milhões de envios até a data...

Prazo de entrega será de 11 de agosto até 30 de setembro. A Receita Federal inicia em 11 de agosto o prazo para a entrega da Declaração...

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) participou, entre os dias 4 e 8 de agosto de 2025, do Fórum de Diálogo da Regulamentação da...

O acesso pelo link do endereço anterior foi desativado. A Receita Federal informa que houve uma alteração na forma de acesso às consultas...

Lista de Municípios que aderiram à plataforma NFS-e. Neste momento a lista conta com 1.472 entes federados. Isso representa: 1) Cerca de...

Agora possuem: - Visão Agrupada por Código de Situação Tributária (CST) - Visão aberta por Código de Classificação Tributária...

Normativo visa eliminar ambiguidades interpretativas sobre a elegibilidade de tubos e dutos destinados à construção de gasodutos de...

Sem litígio, monitoramento de grande grupo econômico alcança valor passível de atender a mais de 929 mil beneficiários do bolsa família....