Câmara discute regulamentação de serviço de motoristas de aplicativos; assista
Centenas de motoristas de aplicativos estão na Câmara para acompanhar os debates. Publicada em 17/04/2024 - 11:41 A Câmara dos Deputados...
17 de abr. de 20241 min de leitura
STF conclui chamamento público para uso de inteligência artificial
Iniciativa busca encontrar soluções para aprimorar a prestação jurisdicional no Supremo. Publicada em 17/04/2024 09h41 - Atualizado há O...
17 de abr. de 20242 min de leitura
Audiência na Câmara discute regulamentação da reforma tributária
Vários pontos da reforma precisam ser regulamentados para serem implementados. Publicada em 17/04/2024 - 07:54 Um dos pontos que precisam...
17 de abr. de 20242 min de leitura
Deputados analisam projeto de incentivo tributário ao óleo de milho; acompanhe
Publicado em 16/04/2024 - 20:05 A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1548/22, do Senado, que concede crédito presumido...
17 de abr. de 20241 min de leitura
Receita Federal simplifica Declaração sobre Operações Imobiliárias com lançamento do sistema DOIWeb
Medida visa promover ambiente regulatório estável e facilitar cumprimento de obrigações fiscais para titulares de cartórios. Publicado...
17 de abr. de 20242 min de leitura
Projeto da LDO prevê déficit zero para 2025 e salário-mínimo de R$ 1.502
Da Agência Senado | 16/04/2024, 15h58 O governo modificou a estimativa dos resultados positivos das contas públicas para os próximos...
17 de abr. de 20243 min de leitura
Previdência Social - Você conhece a justificação administrativa?
Procedimento, sem custo algum para o cidadão, é realizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Publicado em 16/04/2024 14h40 A...
17 de abr. de 20241 min de leitura
Beneficiários do INSS começam a receber o 13º salário a partir de quarta-feira (24)
Primeira parcela do abono anual será paga junto com benefício referente a abril. Publicado em 16/04/2024 14h31 O Instituto Nacional do...
17 de abr. de 20243 min de leitura
Deputados e prefeitos criticam proposta que eleva a contribuição previdenciária dos municípios
Hoje está em vigor a alíquota de 8% em todas as cidades com até 156.216 habitantes. Publicada em 16/04/2024 - 13:15 Parlamentares e...
17 de abr. de 20242 min de leitura
Proposta isenta do imposto de renda a aposentadoria ou pensão de pessoa com autismo
Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser analisada por três comissões. Publicada em 16/04/2024 - 12:18 O Projeto de Lei 892/24...
17 de abr. de 20241 min de leitura
Câmara debate manutenção da alíquota reduzida da contribuição previdenciária municipal
O tema vem sendo objeto de embate entre o governo e o Congresso desde agosto do ano passado. Publicado em 16/04/2024 - 11:39 A Câmara dos...
17 de abr. de 20242 min de leitura
Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso
A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Publicada em 16/04/2024 - 11:21 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 7/24, do deputado Luiz...
17 de abr. de 20242 min de leitura
Policiais e bombeiros poderão ter prioridade na restituição do IRPF
Da Agência Senado | 16/04/2024, 09h27 Os profissionais de segurança pública poderão ter prioridade no recebimento da restituição do...
17 de abr. de 20241 min de leitura
Projeto regulamenta imposto seletivo criado pela reforma tributária
O imposto, criado pela reforma tributária, vai incidir sobre produtos e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Publicada em...
17 de abr. de 20242 min de leitura
Comissão debate limites à compensação tributária
Uma medida provisória em discussão no Congresso limita a compensação de créditos tributários em 30% ao ano. Publicada em 16/04/2024 -...
17 de abr. de 20241 min de leitura
Publicação da Versão 10.0.7 do Programa da ECF
Publicado em 24/04/2024 Versão 10.0.7 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos...
17 de abr. de 20241 min de leitura
Previsão de aumento do salário-mínimo deve estimular consumo nos pequenos negócios
Proposta enviada pelo governo federal por meio do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 também sinaliza manutenção do controle...
16 de abr. de 20241 min de leitura
Novo portal integrará todos os serviços digitais geridos pela Receita Federal
Publicado em 16 de abril de 2024 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Portaria, publicada nesta segunda (15), institui o Portal de...
16 de abr. de 20244 min de leitura
Entre as declarações de imposto de renda de pessoa física entregues, 41,7% delas utilizaram a forma pré-preenchida
Publicado em 16 de abril de 2024 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Após um mês de prazo aberto para a entrega das declarações do...
16 de abr. de 20242 min de leitura
Projeto da LDO de 2025 mostra crescimento mais gradual dos resultados fiscais
Há previsão de aumento do salário mínimo para R$ 1.502 no ano que vem; dívida pública, porém, só deve começar a cair em 2028 Publicado em...
16 de abr. de 20243 min de leitura
Comissão aprova MP que limita compensações tributárias
Da Agência Senado | 16/04/2024, 17h52 Senadores e deputados aprovaram nesta terça-feira (16), em comissão mista, a medida provisória...
16 de abr. de 20245 min de leitura
AGU e CNJ lançam iniciativa para acelerar concessão de benefícios previdenciários e assistenciais
Com o Desjudicializa Prev, ações judiciais em dez temas com jurisprudência consolidada serão objeto de acordo ou desistência de recurso...
16 de abr. de 20245 min de leitura
Receita Federal na Bahia explica como destinar parte do Imposto de Renda para instituições sociais e apresenta novo modelo de relação com o Fisco
O Seminário Assuntos Tributários em Pauta, embora seja destinado a profissionais de Contabilidade, terá transmissão ao vivo pelo Youtube....
16 de abr. de 20242 min de leitura
Profissão de Ergonomia será incluída na CBO este ano
Entidades representativas e MTE chegam a consenso sobre a inclusão da Ergonomia na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) que será...
16 de abr. de 20243 min de leitura
