Sancionada lei que regulamenta atividade dos musicoterapeutas
Lei teve origem em projeto da Câmara dos Deputados Publicado em 12/04/2024 - 08:58 Musicoterapia usa música para intervenção em ambientes...
14 de abr. de 20242 min de leitura
Cobrança de PIS e Cofins sobre locação de móveis ou imóveis é constitucional, decide STF
Para a maioria, o conceito de faturamento abrange todas as atividades operacionais das empresas, o que autoriza a incidência das...
14 de abr. de 20242 min de leitura
CNC contesta no STF revogação de benefícios às empresas do setor de eventos
Para entidade, MP que revogou o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos não reúne os requisitos de urgência e relevância,...
14 de abr. de 20242 min de leitura
Em homenagem à ANPT, procuradores destacam luta pelos direitos trabalhistas
Procuradores do trabalho de todo o Brasil participaram nesta quinta-feira (11) de sessão especial feita pelo Senado para celebrar os 45...
11 de abr. de 20243 min de leitura
Ministro do Trabalho e Emprego e vice-presidente global da Uber debatem sobre o Projeto de Lei que regulamenta o trabalho por aplicativo no Brasil
Brasil tem cerca de 30 milhões de usuários do serviço oferecido pela empresa. No mundo são cerca de 142 milhões. Publicado em 11/04/2024...
11 de abr. de 20242 min de leitura
Governo cria Política de Desenvolvimento das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
Entre os objetivos estão a promoção do empreendedorismo e o aumento da produtividade e da competitividade. Decreto que oficializa a...
11 de abr. de 20242 min de leitura
PEC das drogas e isenção do IR entram na pauta de terça
Da Agência Senado | 11/04/2024, 13h20 O Plenário deve votar na próxima terça-feira (16) a proposta de emenda à Constituição que...
11 de abr. de 20244 min de leitura
Ministério do Trabalho e Emprego oferece 5,5 milhões de vagas para qualificação profissional na área digital
Os cursos são na área digital, online, gratuitos e com certificação Microsoft Publicado em 11/04/2024 12h48 Atualizado em 11/04/2024...
11 de abr. de 20243 min de leitura
EFD-Reinf - Transmissão assíncrona obrigatória a partir de 22/07/2024
Publicado em 11/04/2024 A Receita Federal do Brasil - RFB informa que desativará a transmissão síncrona dos eventos R-1000, R-1070 e...
11 de abr. de 20241 min de leitura
Confira os dados de envio do IRPF 2024 em todo o Brasil até agora
Publicado em 11 de abril de 2024 Por Maria Cecilia Lima – Mais de 12 milhões de declarações foram enviadas. A expectativa da Receita...
11 de abr. de 20241 min de leitura
Governo cria plano para impulsionar empreendedorismo feminino
Estratégia Elas Empreendem pretende incentivar a inclusão social e fortalecer o papel das mulheres no desenvolvimento econômico Publicado...
11 de abr. de 20242 min de leitura
Tempo Médio de Concessão líquido cai a 43 dias em março
Os números de pedidos em espera de análise também recuaram: em janeiro estavam em 1.569.602 e passaram para 1.447.754 em março Publicado...
11 de abr. de 20242 min de leitura
INSS determina o bloqueio de novos descontos de mensalidades associativas
Para liberar a adesão será necessário usar biometria facial e assinatura eletrônica avançada que serão criadas pela Dataprev Publicado...
11 de abr. de 20243 min de leitura
Projeto regulamenta a correção de débitos trabalhistas
Projeto de Lei Complementar será analisado por duas comissões antes de ir para o Plenário da Câmara Publicado em 10/04/2024 - 19:55 O...
11 de abr. de 20242 min de leitura
Aprovada urgência para projeto que reajusta faixa de isenção do IRPF
Da Agência Senado | 10/04/2024, 19h04 Será analisado com urgência pelo Plenário do Senado o PL 81/2024, que reajusta a faixa de isenção...
11 de abr. de 20242 min de leitura
Comissão da MP 1202 se concentrará na compensação tributária, diz relator
Da Agência Senado | 10/04/2024, 17h50 Foi instalada nesta quarta-feira (10) a comissão da medida provisória (MP) 1202/2024, editada em...
11 de abr. de 20244 min de leitura
Receita Federal inicia cobrança de contribuintes inadimplentes com o Programa de Regularização Rural (PRR)
As informações referentes ao parcelamento podem ser acessadas por meio do Portal e-CAC Publicado em 10/04/2024 15h23 Em março, a Receita...
11 de abr. de 20241 min de leitura
Fortalecimento da conformidade é marca do Relatório Anual de Fiscalização
Subsecretária de Fiscalização da Receita, Andrea Costa Chaves, destaca as medidas de facilitação, em especial o lançamento do Receita...
11 de abr. de 20244 min de leitura
Entenda: STF vai julgar incidência de PIS/Cofins sobre receitas geradas por locação de bens móveis e imóveis
Recursos extraordinários sobre a matéria têm repercussão geral e estão na pauta desta quarta-feira (10). Publicado em 10/04/2024 07h40 -...
10 de abr. de 20242 min de leitura
MTE promove Live com empregadores sobre o DET, novo sistema de fiscalização on line
Sistema on-line vai promover mais padronização, eficiência e agilidade nas comunicações entre o MTE e os empregadores Publicado...
10 de abr. de 20242 min de leitura
Relatório Anual de Fiscalização 2023-2024
Atualizado em 08/04/2024 10h38 Receita Federal atualizou e publicou em 08.04.2024 o Relatório Anual de Fiscalização 2023 – 2024. Confira!...
10 de abr. de 20241 min de leitura
Deputados analisam projeto que altera regras do DPVAT; acompanhe
Publicado em 09/04/2024 - 19:35 A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, que...
10 de abr. de 20241 min de leitura
Projeto regulamenta cesta básica de alimentos criada pela reforma tributária
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Publicado em 09/04/2024 - 18:22 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 35/24 regulamenta...
10 de abr. de 20242 min de leitura
Projeto define medidas para recompor contratos administrativos após reforma tributária
Autor da proposta argumenta que a reforma tributária vai prejudicar o equilíbrio de financeiro de vários contratos assinados pelos...
10 de abr. de 20242 min de leitura
