Publicado em 16 de abril de 2024
Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon
Após um mês de prazo aberto para a entrega das declarações do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2024, 41,7% dos contribuintes utilizaram a declaração pré-preenchida. Para utilizar esse serviço, é preciso ter uma conta Prata ou Ouro no GOV.BR. Até o momento, já foram entregues cerca de 14,4 milhões de declarações, segundo painel da Receita Federal. O prazo final vai até 31 de maio.
Neste ano, o governo espera um crescimento do uso desse serviço pelos contribuintes. Em 2022, 41,7% dos declarantes tinham conta nesses níveis. Esse número passou para 68,6%, em 2023, e subiu ainda mais em 2024, chegando a 75,2%. Os contribuintes do Distrito Federal são os que mais estão utilizando o serviço. Até o momento, 53,4% das declarações entregues na unidade da federação foram nesse formato.
“Ter uma conta no GOV.BR simplifica e facilita a vida das pessoas. Além desse serviço da Receita Federal, temos outros milhares disponíveis na plataforma do governo federal”, disse o secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Rogério Mascarenhas.
Para utilizar a declaração pré-preenchida, o primeiro passo é acessar a loja do seu dispositivo e fazer o download do GOV.BR. Após abrir o aplicativo, digite seu CPF e clique em “continuar”, para criar ou alterar sua conta. No primeiro acesso, é preciso realizar o cadastro. O cidadão preenche um formulário simples e seus dados podem ser validados na Receita Federal ou no INSS. Todavia, esse formulário só permite o nível bronze. Nesse caso, utilizar o aplicativo é uma vantagem, pois a ferramenta já oferece automaticamente a opção para o aumento de nível de conta.
Para avançar para o nível Prata, os cidadãos devem fazer biometria facial com a CNH, ser servidor público federal, ou fazer o login pelo banco, caso a instituição financeira seja uma das 13 que estão credenciadas. São elas: Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco de Brasília, Caixa Econômica, Sicoob, Santander, Itaú, Agibank, Sicredi, Mercantil do Brasil, PicPay/Original e BTG Pactual.
Já para ter acesso ao nível máximo de segurança, é preciso ter uma conta Ouro. Nesse nível, é preciso fazer o reconhecimento facial com base nos dados da Justiça Eleitoral ou pelo QR Code da Carteira de Identidade Nacional (CIN) ou, ainda, a partir de um certificado digital compatível com a ICP-Brasil. Em caso de dúvidas, acesse gov.br/atendimento.
O GOV.BR é utilizado por mais de 155 milhões de brasileiros e possibilita o acesso a mais de 4.200 serviços digitais. Entre os serviços disponíveis na plataforma, estão a Assinatura Eletrônica GOV.BR, Meu SUS Digital, Meu INSS, ENEM, Fies, Carteira Digital de Trânsito, eSocial e documentos militares. Na plataforma, que é operada pelo Serpro, é possível também pesquisar os serviços digitais por perfil, como empreendedor, trabalhador, aposentado, estudante e turista.
Fonte: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e Fenacon