MTE lança a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (CANPAT 2024) nesta quinta-feira (18)
O tema da campanha deste ano é sobre a “Segurança em Máquinas e Equipamentos” Publicado em 15/04/2024 17h19 Atualizado em 15/04/2024...
16 de abr. de 20241 min de leitura
Documento de identidade deixa de ser obrigatório na perícia de menores de 16 anos
Identificação pode ser feita com certidão de nascimento nos pedidos de beneficio assistencial Publicado em 15/04/2024 17h01 A partir...
16 de abr. de 20242 min de leitura
Brasil e Áustria assinam Carta Conjunta de Intenções sobre Migração Laboral
Documento visa iniciar pesquisas e pactos para ampliar a cooperação na área de migração e mobilidade de trabalhadores Publicado...
16 de abr. de 20242 min de leitura
Ministro Marinho fala sobre o “Desafio da Política de Cotas para Pessoas com Deficiência”
A palestra foi no Encontro Nacional das Empresas de Asseio e Conservação nesta sexta-feira (12), em Florianópolis (SC). Lei determina que...
16 de abr. de 20243 min de leitura
Comissão vota relatório de MP sobre compensação tributária nesta terça
Da Agência Senado | 15/04/2024, 16h10 A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.202/2023 reúne-se nesta terça-feira (16), às 14h30,...
16 de abr. de 20242 min de leitura
Pessoa com deficiência tem regras diferentes para se aposentar
Por idade ou por tempo de contribuição. Estas são as duas modalidades para fazer o requerimento. Confira como Publicado em 15/04/2024...
16 de abr. de 20242 min de leitura
Pensão por morte: entenda as classes de prioridade e o valor do benefício
O benefício pode ser solicitado pelo site ou aplicativo Meu INSS ou ainda pela Central 135 Publicado em 15/04/2024 14h33 Atualizado...
16 de abr. de 20242 min de leitura
ALERTA: INSS não utiliza intermediários para concessão de salário-maternidade
Autarquia não cobra por serviços, que podem ser feitos pelo aplicativo ou site Meu INSS. Se precisar de auxílio de terceiros procure um...
16 de abr. de 20244 min de leitura
Comissão debate limites à compensação tributária
Uma medida provisória em discussão no Congresso limita a compensação de créditos tributários em 30% ao ano Publicado em 15/04/2024 -...
16 de abr. de 20241 min de leitura
Comissão de Finanças discute regulamentação da reforma tributária
Vários pontos da reforma precisam ser regulamentados para serem implementados Publicado em 15/04/2024 - 13:18 A Comissão de Finanças e...
16 de abr. de 20241 min de leitura
Projeto regulamenta contencioso administrativo de impostos criados pela reforma tributária
O contencioso envolve os órgãos responsáveis por julgar litígios entre o contribuinte e o Estado Publicado em 15/04/2024 - 13:08 O...
16 de abr. de 20242 min de leitura
Projeto define normas de funcionamento do comitê gestor do IBS
O IBS é o Imposto sobre Bens e Serviços, criado pela reforma tributária Publicado em 15/04/2024 - 12:15 O Projeto de Lei Complementar...
15 de abr. de 20242 min de leitura
Câmara discute regulamentação de serviço de motoristas de aplicativos na quarta
Proposta do governo fixa regras para transporte de passageiro, mas deixa de fora os entregadores. Publicado em 15/04/2024 - 11:29 A...
15 de abr. de 20241 min de leitura
Nova faixa de isenção do Imposto de Renda deve ser votada nesta terça
Publicada em 15/04/2024, 12h37 O Plenário deve votar, nesta terça-feira (16), o projeto (PL) 81/2024, que isenta do pagamento de Imposto...
15 de abr. de 20241 min de leitura
Comissão da MP 1.202 debate compensação tributária nesta terça
Da Agência Senado | 15/04/2024, 10h58 A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.202/2023, que limita a compensação de créditos...
15 de abr. de 20242 min de leitura
CDH analisa exclusão do BPC do cálculo de renda para pedido do Bolsa Família
Da Agência Senado | 15/04/2024, 10h09 A Comissão de Direito Humanos (CDH) se reúne nesta terça-feira (16), às 12h, para analisar pauta...
15 de abr. de 20243 min de leitura
MTE libera 3º lote do Abono Salarial 2024 nesta segunda-feira (15)
O calendário de pagamento do PIS e do PASEP foi unificado este ano, considerando o mês de nascimento para disponibilização do benefício,...
15 de abr. de 20243 min de leitura
Ministério da Fazenda e BID lançam Profisco III com foco na implementação da Reforma Tributária
Terceira versão do programa de modernização da gestão fiscal foi apresentada na reunião do Confaz, em Fortaleza Publicado em 12/04/2024...
15 de abr. de 20243 min de leitura
A previdência privada como proteção no futuro é tema de podcast que será lançado pelo Ministério da Previdência
Acompanhe a ação para a Global Money Week 2024 na próxima segunda-feira. O tema deste ano é: 'Proteja seu dinheiro, assegure seu futuro'...
15 de abr. de 20241 min de leitura
Ministério disponibiliza programa GDRAIS Genérico para declaração de dados
Sistema está disponível desde o dia 05 de abril para declarações referentes aos anos-bases de 1976 a 2022 Publicado em 12/04/2024 15h21 O...
15 de abr. de 20243 min de leitura
Governo retirará urgência de PL da reoneração da folha
Publicado em 12 de abril de 2024 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília Sem...
14 de abr. de 20242 min de leitura
Comissão aprova projeto que regulamenta aposentadoria de trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde
Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara antes de ir a Plenário Publicado em 12/04/2024 - 18:16 A Comissão de Trabalho...
14 de abr. de 20243 min de leitura
Comissão aprova prazo para Receita restituir contribuição previdenciária de empresa terceirizada
Valor deverá ser restituído em 60 dias; a proposta continua em análise na Câmara dos Deputados Publicado em 12/04/2024 - 12:09 A Comissão...
14 de abr. de 20241 min de leitura
CDH promove debate sobre o piso nacional do magistério
Da Agência Senado | 12/04/2024, 10h12 A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza nesta segunda-feira (15)...
14 de abr. de 20242 min de leitura
