30 de abr. de 20242 min de leitura
Projeto fixa jornada de trabalho na indústria de abate e processamento de carnes em 40 horas semanais
Objetivo da proposta é reduzir o número de acidentes de trabalho, que o deputado atribui a uma carga horária excessiva. Publicado em...
30 de abr. de 20242 min de leitura
Ireneu Orth critica suspensão da desoneração da folha pelo STF
Da Agência Senado | 30/04/2024, 16h56 O senador Ireneu Orth (PP-RS) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (30), a decisão do...
30 de abr. de 20242 min de leitura
Receita prorroga prazo para autorregularização incentivada de débitos decorrentes de exclusões efetuadas em desacordo com o art. 30 da Lei 12973/2014
Medida vale para perÃodos de apuração ocorridos até 31 de dezembro de 2022, cujo prazo para requerimento se encerraria nesta terça-feira...
30 de abr. de 20241 min de leitura
1º de Maio: Senado avalia de redução de jornada até punição a trabalho escravo
Júlia Lopes | 30/04/2024, 20h31 O Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio, é comemorado desde o fim do século 19 para marcar a luta...
30 de abr. de 20241 min de leitura
Senado aprova projeto com novas regras para o setor de eventos
Alexandre Campos | 30/04/2024, 20h23 O Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto que define novas regras do Programa Emergencial...
30 de abr. de 20242 min de leitura
Projeto regulariza débitos de contribuinte com a União
Débitos (tributários ou não) poderão ser parcelados ou pagos à vista com desconto nas multas; a Câmara analisa a proposta. Publicado em...
30 de abr. de 20242 min de leitura
O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) debate com a Receita Federal o Projeto de Lei nº 15, de 2024 – PL da Conformidade
O PL 15 institui programas de conformidade tributária e aduaneira no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do...
29 de abr. de 20244 min de leitura
Reforma Tributária - Appy ressalta importância da continuidade dos debates sobre a regulamentação
Entregue ao Congresso Nacional na semana passada, projeto de lei do Executivo institui o IVA Dual, base do novo sistema de tributação...
29 de abr. de 20241 min de leitura
Projeto permite que beneficiário mantenha Bolsa FamÃlia se trabalhar com contrato temporário
Publicado em 29/04/2024 - 10:40 O Projeto de Lei 857/24 permite que o beneficiário do Bolsa FamÃlia, que tiver aumento de renda familiar...
29 de abr. de 20241 min de leitura
Conheça o projeto do governo que regulamenta a reforma tributária
Proposta enviada pelo governo será votada pela Câmara e depois pelo Senado. Publicada em 29/04/2024 - 19:05 Texto - Janary Junior Arte -...
29 de abr. de 20241 min de leitura
Comissão aprova piso salarial de R$ 3,6 mil para profissional de Educação FÃsica
Projeto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara. Publicado em 29/04/2024 - 12:57 A...
29 de abr. de 20242 min de leitura
Microempreendedores e empregadores domésticos podem se inscrever no DET até 1º de agosto
Prorrogação no prazo foi publicada no Diário Oficial da União. Publicado em 29/04/2024 17h18 Atualizado em 29/04/2024 20h18 O Ministério...
29 de abr. de 20241 min de leitura
Publicação da Versão 10.2.0 do Programa da ECD
Publicado em 29/04/2024 Versão 10.2.0 do Programa da ECD Foi publicada a versão 10.2.0 do programa da ECD, com as seguintes alterações: -...
29 de abr. de 20241 min de leitura
Receita Federal e Secretaria da Reforma Tributária lançam atualização do Perguntas e Respostas sobre tributação de rendimentos no exterior
Esclarecimentos para mais de 60 dúvidas frequentes apresentadas por contribuintes. Publicado em 29/04/2024 19h10 A Secretaria Especial da...
29 de abr. de 20242 min de leitura
Paim destaca proposta do governo para regulamentação da reforma tributária
Da Agência Senado | 29/04/2024, 16h54 O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (29), a apresentação...
29 de abr. de 20241 min de leitura
Ministério da Fazenda divulga versão atualizada de Perguntas e Respostas sobre tributação offshore
Prazo para os contribuintes optarem por atualizar o valor dos seus bens e direitos no exterior e pagarem o imposto de renda de 8% termina...
29 de abr. de 20246 min de leitura
Lançamento do Projeto “Mulheres Mil – Trabalho Doméstico e Cuidados" promete avanços na qualificação de Trabalhadoras Domésticas
Evento será dia 30, das 15h à s 18h, no Auditório do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, FamÃlia e Combate à Fome (MDS)....
26 de abr. de 20242 min de leitura
Projeto de regulamentação da reforma tributária isenta medicamentos do Farmácia Popular
Tributos também serão reduzidos em 60% para serviços e licenciamentos de produções nacionais artÃsticas, culturais e de eventos....
26 de abr. de 20243 min de leitura
Governo quer substituir saque-aniversário do FGTS por consignado com juros mais baixos
Tema foi debatido em audiência pública da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. Publicada em 26/04/2024 - 17:35 O Ministério do...
26 de abr. de 20242 min de leitura
Projeto aumenta valor de benefÃcio pago a pessoa com deficiência que trabalha
Texto também garante que a pessoa com deficiência não ficará sem benefÃcio quando parar de trabalhar. Publicada em 26/04/2024 - 15:46 O...
26 de abr. de 20243 min de leitura
Proposta do governo regulamenta impostos criados pela reforma tributária
Projeto traz regras sobre incidência e base de cálculo de tributos, e define itens que terão alÃquotas reduzidas ou isentas. Publicado em...
26 de abr. de 20241 min de leitura
Receita Federal lança eBook com estudos tributários e aduaneiros
A publicação foi realizada com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Publicado em 26/04/2024 15h23 Atualizado...
26 de abr. de 20242 min de leitura
Apuração de FGTS mensal e indenização compensatória complementar
Esclarecemos algumas dúvidas em relação à apuração do FGTS mensal e indenização compensatória complementar. Publicado em 26/04/2024 09h07...
26 de abr. de 20242 min de leitura
Micro e pequenas empresas já podem se cadastrar no DomicÃlio Judicial Eletrônico
Uso da ferramenta ainda é facultativa para o setor. No entanto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende tornar, em breve, o...