Câmara aprova MP que restringe dedução do ICMS e reforça caixa em 2024
18 DE DEZEMBRO DE 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Por Wellton Máximo e Lucas Pordeus León – Repórteres da Agência Brasil –...
18 de dez. de 20233 min de leitura
Sou diarista, tenho benefícios pelo INSS?
Publicado em 18/12/2023 09h34 Daiane Balla, 26 anos, trabalhava de carteira assinada numa empresa de segurança patrimonial em Cuiabá até...
18 de dez. de 20232 min de leitura
Receita Federal regulamenta Lei n° 14.754/2023, que alterou as regras de tributação
Medida está publicada em edição extra do Diário Oficial da União Publicado em 15/12/2023 21h48 A Receita Federal regulamentou a Lei...
18 de dez. de 20232 min de leitura
Reforma tributária poderá ser promulgada na quarta-feira, diz Lira
Presidente da Câmara comemorou a aprovação da proposta, que "vai desburocratizar e simplificar" Publicado em 15/12/2023 - 22:55 O...
16 de dez. de 20232 min de leitura
Câmara conclui votação da reforma tributária; texto será promulgado
A proposta simplifica impostos sobre o consumo e prevê fundos para o desenvolvimento regional Publicado em 15/12/2023 - 22:38 • ...
16 de dez. de 20236 min de leitura
Câmara conclui votação da reforma tributária em segundo turno
Publicado em 15/12/2023 - 22:32 A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em segundo turno, da PEC da reforma tributária. A proposta irá...
16 de dez. de 20232 min de leitura
Incentivo para empresas automobilísticas no Nordeste gera disputa federativa na votação
Publicado em 15/12/2023 - 21:17 • Atualizado em 15/12/2023 - 21:48 As disputas regionais sobre incentivos concedidos a empresas...
16 de dez. de 20233 min de leitura
Câmara conclui votação da reforma tributária em 1º turno; acompanhe
Proposta será votada em segundo turno ainda hoje Publicada em 15/12/2023 - 20:43 A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em primeiro...
16 de dez. de 20233 min de leitura
Câmara aprova medida provisória da tributação dos incentivos fiscais
Proposta segue para votação no Senado Publicado em 15/12/2023 - 13:27 • Atualizado em 15/12/2023 - 14:47 A Câmara dos Deputados...
16 de dez. de 20236 min de leitura
Comitê Gestor do Simples Nacional atualiza dispositivos da Resolução CGSN nº 140, de 2018
Publicado em 15.12.2023 O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, em reunião presencial realizada na manhã de quarta-feira...
15 de dez. de 20232 min de leitura
EFD CONTRIBUIÇÕES – NOTA FISCAL FATURA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA - NFCOM, MODELO 62.
Publicado em 15/12/2023 O ajuste SINIEF nº 7, de 7 de abril de 2022, instituiu a Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica...
15 de dez. de 20232 min de leitura
Lira anuncia que reforma tributária será votada nesta sexta-feira
Reforma Tributária Deputados vão analisar mudanças feitas pelo Senado na proposta Publicado em 14/12/2023 - 22:35 O presidente da Câmara...
15 de dez. de 20231 min de leitura
Transporte de combustível em tanque extra não terá adicional de periculosidade
Trabalhista Da Agência Senado | 14/12/2023, 18h50 Em sessão nesta quinta-feira (14), o Congresso Nacional rejeitou veto total ao Projeto...
15 de dez. de 20231 min de leitura
MTE lança livro digital “Discriminação e Assédio no Trabalho: Consolidação da Legislação Aplicável”
Material aborda a legislação sobre discriminação e assédio no ambiente de trabalho, direcionado a trabalhadores, organizações, agentes...
14 de dez. de 20232 min de leitura
Congresso derruba cinco vetos do governo na Lei do Carf
Da Agência Senado | 14/12/2023, 18h36 O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) cinco vetos feitos pelo presidente em...
14 de dez. de 20232 min de leitura
Comissão mista aprova relatório da MP que altera a tributação de incentivos fiscais
A retroatividade da cobrança do imposto devido pelas empresas foi mantida pelo relator Publicado em 14/12/2023 - 18:32 A comissão mista...
14 de dez. de 20235 min de leitura
Receita Federal regulamenta fase piloto do Programa Confia
Medida está alinhada à visão institucional de uma administração tributária voltada à conformidade e à orientação ao contribuinte...
14 de dez. de 20232 min de leitura
Mantida maioria dos vetos à lei de simplificação de obrigações tributárias
Da Agência Senado | 14/12/2023, 16h52 O Congresso Nacional manteve nesta quinta-feira (14) parte dos vetos (VET 20/2023) à lei...
14 de dez. de 20232 min de leitura
Congresso derruba veto à desoneração da folha para 17 setores da economia
Da Agência Senado | 14/12/2023, 16h16 O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) o veto integral (VET 38/2023) do presidente...
14 de dez. de 20233 min de leitura
Congresso derruba veto à desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia
Benefício será prorrogado até 31 de dezembro de 2027 Publicado em 14/12/2023 - 15:32 • Atualizado em 14/12/2023 - 19:02 O Congresso...
14 de dez. de 20232 min de leitura
Comissão sobre Inteligência Artificial é prorrogada até abril
Da Agência Senado | 14/12/2023, 10h30 O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (12) a prorrogação, por 120 dias, da Comissão...
14 de dez. de 20232 min de leitura
Operação Subtilis: Receita Federal, PF e MPF desarticulam estrutura especializada em fraudes
A Receita Federal identificou aproximadamente 2.400 DIRPF com indícios de fraudes, podendo totalizar um prejuízo aos cofres públicos...
14 de dez. de 20231 min de leitura
Receita Federal retoma o pagamento de débitos com cartão de crédito
A Receita Federal retomou o projeto piloto para pagamento com cartão de crédito. Publicado em 14/12/2023 06h55 Atualizado em 14/12/2023...
14 de dez. de 20231 min de leitura
Comissão vota medida provisória que altera regras de tributação de incentivos fiscais
Atualmente, subvenções recebidas por empresas para investir ou pagar despesas do dia a dia não são tributadas; a MP muda esse sistema...
14 de dez. de 20231 min de leitura
