Após décadas de negociação, o Congresso aprovou a reforma tributária em 2023
Confira um resumo dos principais temas aprovados pela Câmara dos Deputados ao longo do ano Publicado em 26/12/2023 - 09:27 Depois de...
26 de dez. de 20234 min de leitura
Dados do Novo Caged de novembro serão divulgados na quinta-feira (28)
Por volta de 14h, os dados serão atualizados no Painel de Informações do Novo Caged Publicado em 26/12/2023 09h23 Os dados do Novo...
26 de dez. de 20231 min de leitura
Medidas para compensar desoneração da folha devem sair nesta terça-feira
Publicado em 26 de deembro de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília...
26 de dez. de 20233 min de leitura
Decisão sobre taxação de compras online não sai mais este ano
Publicado em 26 de dezembro de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Governo aguarda ação no STF e negociações com Congresso...
26 de dez. de 20232 min de leitura
STF decide pela regionalização do piso da Enfermagem
Publicado em 22/12/2023 O Supremo Tribunal Federal decidiu por maioria de votos, em 19 de dezembro, estabelecer a implementação do piso...
26 de dez. de 20232 min de leitura
Anuário Estatístico da Previdência Social 2022 já está disponível no portal do MPS
AEPS registra aumento de 10,2% no número de concessões em relação a 2021 Publicado em 22/12/2023 18h01 Atualizado em 22/12/2023 20h16 O...
26 de dez. de 20233 min de leitura
Ato declaratório dispõe sobre a Implementação do Registro de Transações com Commodities de que trata a nova legislação de preços de transferência
Normativo prevê que devem ser registradas no e-CAC transações ocorridas a partir de 1º de janeiro de 2024. Publicado em 22/12/2023 14h23...
26 de dez. de 20231 min de leitura
Incentivos tributários da Zona Franca de Manaus não se estendem a empresas fora de seu perímetro
Para o Tribunal, leis estaduais violam o regime especial que limita os incentivos às empresas instaladas no local. Publicado em...
23 de dez. de 20231 min de leitura
Opção pelo Simples Nacional e pelo Simei em 2024
Publicado em 22.12.2023 Podem optar pelo Simples Nacional as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que não incorram em...
23 de dez. de 20234 min de leitura
Escrituração Contábil Digital - ECD - Publicação do Ato Declaratório Executivo Cofis nº 57
Publicado em 22/12/2023 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 57, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute...
23 de dez. de 20231 min de leitura
Dia da Consciência Negra se torna feriado nacional
Da Agência Senado | 22/12/2023, 11h12 Lei que torna feriado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser celebrado em 20 de...
23 de dez. de 20232 min de leitura
Janeiro branco: mês de conscientização da saúde mental e emocional
Confira dicas e direitos previdenciários para quem tem algum tipo de transtorno Publicado em 02/01/2024 12h09 Atualizado em 02/01/2024...
22 de dez. de 20234 min de leitura
Câmara aprova projeto que prorroga Reporto até 2028
Proposta segue para sanção Publicado em 22/12/2023 - 00:45 A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5610/23, do Senado, que...
22 de dez. de 20231 min de leitura
Reforma tributária promulgada – Texto ainda traz preocupações para especialistas da área contábil
Publicado em 21 de dezembro de 2023 Por Samara Neres - Agência Fenacon de Notícias Emenda constitucional 132/2023 foi promulgada após 30...
22 de dez. de 20233 min de leitura
Pequenos negócios serão beneficiados com a manutenção do parcelamento sem juros
Assunto deve voltar à discussão em 2024, possivelmente por meio de consulta pública. Sebrae defende modalidade Publicado em 21.12.2023 –...
22 de dez. de 20232 min de leitura
Reforma tributária promulgada: principais mudanças dependem de novas leis
Da Agência Senado | 21/12/2023, 20h00 Com a primeira reforma ampla do sistema tributário realizada sob a Constituição Federal de 1988, os...
22 de dez. de 20239 min de leitura
Congresso promulga PEC da Reforma Tributária e mantém redução de 30% na alíquota para profissionais liberais
Publicada em 21 de dezembro de 2023 Comunicação CFC Em sessão histórica no Congresso Nacional, parlamentares promulgaram, nesta...
22 de dez. de 20231 min de leitura
Normativo define parâmetros para indicação das pessoas jurídicas sujeitas ao Monitoramento dos Maiores Contribuintes
O ato também atualiza valores dos parâmetros de indicação para acompanhamento diferenciado e especial em 2024. Publicado em 21/12/2023...
22 de dez. de 20231 min de leitura
GOV.BR limita acesso robotizado para garantir a disponibilidade dos serviços públicos digitais
Plataforma passa a identificar suspeita de acessos não humanos. Publicado em 21/12/2023 15h40 O acesso robotizado à Plataforma GOV.BR...
22 de dez. de 20231 min de leitura
Profissionais de enfermagem não precisam quitar anuidade para renovar carteira, decide STF
Para o Plenário, a medida é um meio indireto para obrigar o pagamento de tributo, o que não é aceito pelo Supremo. Publicado em...
22 de dez. de 20231 min de leitura
RFB regulamenta regularização de créditos tributários decorrentes de decisões em favor da Fazenda Nacional com base no voto de qualidade no CARF
Pedido deverá ser formalizado no prazo de 90 dias, contado da ciência do resultado do julgamento. Publicado em 21/12/2023 11h57 Foi...
22 de dez. de 20231 min de leitura
Novo Decreto institui a Comissão Gestora do Siscomex
Comissão tem o objetivo de aperfeiçoar a governança e promover a simplificação e harmonização desse sistema que acaba de celebrar 30 anos...
22 de dez. de 20231 min de leitura
Acordo de adesão de órgãos que atuam com importações ao Portal Único de Comércio Exterior é celebrado
Acordos firmados envolvem a convergência de normas, processos e sistemas, de modo que as licenças e autorizações emitidas por cada órgão...
22 de dez. de 20232 min de leitura
Novos tributos passam a ser declarados em DCTFWeb a partir de janeiro de 2024
Destaca-se que o IRRF sobre rendimentos do trabalho já é declarado em DCTFWeb desde o PA maio de 2023. Publicado em 21/12/2023 10h41...
22 de dez. de 20231 min de leitura
