Dúvidas sobre auxílio-inclusão? Live no YouTube vai abordar o tema
O benefício do INSS voltado para a inclusão social será tema da live que vai ao ar nesta quarta-feira (13), às 14h30, no canal oficial do...
12 de dez. de 20231 min de leitura
PGR pede que STF fixe prazo para Congresso Nacional editar lei de incentivos às trabalhadoras
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão de autoria do Ministério Público Federal aponta que o Poder Legislativo ainda não...
12 de dez. de 20231 min de leitura
CAS analisa redução da jornada de trabalho sem perda salarial nesta terça
Da Agência Senado | 11/12/2023, 13h15 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve votar, nesta terça-feira (12), projeto que cria regras...
12 de dez. de 20232 min de leitura
Partido Novo questiona norma que restabeleceu voto de qualidade no Carf
Para a legenda, a lei tem propósito de aumentar a arrecadação de tributos federais. Publicado em 11/12/2023 11h10 - Atualizado há O...
12 de dez. de 20231 min de leitura
Benefícios Previdenciários -Tempo médio de concessão fechou novembro em 55 dias
No mês anterior o tempo médio estava em 57 dias. Se comparado a novembro de 2022, a queda foi de 30% Publicado em 11/12/2023...
12 de dez. de 20231 min de leitura
Prazo para doação do IRPJ a fundos de apoio termina em dezembro
Publicado em 11 de dezembro de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Direcionamento do imposto para entidades sociais pode ser...
11 de dez. de 20232 min de leitura
Conselho Curador do FGTS realiza terça-feira (12) sua 193ª Reunião Ordinária
Conselheiros vão deliberar sobre a alocação de recursos para 2024 do custeio do sistema FGTS Digital e a remuneração da fiscalização do...
11 de dez. de 20231 min de leitura
Nota Fiscal Eletrônica - Orientação para transferências de créditos, nas remessas interestaduais,
Publicado em 11/12/2023 Esta Orientação descreve, de forma provisória até o término do período de freezing, os procedimentos para emissão...
11 de dez. de 20231 min de leitura
Confira o calendário de pagamentos de 2024
Recebem primeiro os beneficiários que ganham até um salário mínimo. Depois é a vez dos com pagamento superior ao piso nacional Publicado...
8 de dez. de 20232 min de leitura
Médicos e sindicatos mostram a precarização do trabalho em mineração
Assunto foi debatido em audiência pública na Câmara nesta quinta-feira Publicado em 07/12/2023 - 20:26 As Comissões do Trabalho e de...
8 de dez. de 20233 min de leitura
Comissão aprova transferência imediata de ICMS para municípios
Atualmente, a prefeitura recebe a sua cota do ICMS apenas no segundo dia útil da semana seguinte ao depósito feito pelo Estado Publicado...
8 de dez. de 20232 min de leitura
STF suspende ação sobre competência da União para fiscalizar regimes previdenciários estaduais
De acordo com o relator, ministro André Mendonça, a medida é recomendável até que o tribunal defina tese sobre a matéria. Publicado em...
8 de dez. de 20232 min de leitura
Adiada para semana que vem votação de medida provisória que altera regras de tributação de incentivo
Atualmente, subvenções recebidas por empresas para investir ou pagar despesas do dia a dia não são tributadas; a MP muda esse sistema...
8 de dez. de 20231 min de leitura
Comissão adia analise de MP sobre isenção tributária em investimentos
Da Agência Senado | 07/12/2023, 11h40 A comissão mista da medida provisória que regulamenta a isenção tributária para a subvenção de...
8 de dez. de 20231 min de leitura
Nova prorrogação de prazos de pagamento para municípios de Santa Catarina em estado de calamidade
A iniciativa converge com as atuais diretrizes da Receita Federal para conformidade tributária, a fim de apoiar os contribuintes em...
8 de dez. de 20231 min de leitura
Pequenas empresas do setor de Serviços lideram a geração de empregos em 2023
Segundo levantamento do Sebrae, feito com base em dados do Caged, mais de 648 mil postos de trabalho criados este ano estão nesse setor...
8 de dez. de 20232 min de leitura
Receita Federal promove ação de conformidade com foco no incentivo aos Estados resolverem pendências
Publicado em 07/12/2023 09h55 Atualizado em 07/12/2023 10h59 A Receita Federal deu início à ação de conformidade denominada Receita...
7 de dez. de 20231 min de leitura
Desenrola já renegociou R$ 29 bilhões em dívidas
Publicada em 7 de dezembro de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – São...
7 de dez. de 20233 min de leitura
Governo vai prorrogar Programa Desenrola por mais três meses
Publicada em 7 de dezembro de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – São...
7 de dez. de 20232 min de leitura
MTE lança nova funcionalidade do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNE
Acessível por qualquer navegador, nova ferramenta atualiza Dados Perenes (SD) pelas entidades, como dispõe a Portaria nº 3.472 Publicado...
7 de dez. de 20231 min de leitura
Calendário do IPVA 2024 começa em 11 de janeiro – Estado de São Paulo
Publicado em 06.12.2023 Os proprietários de veículos licenciados no Estado de São Paulo podem conferir o calendário de pagamento do...
6 de dez. de 20233 min de leitura
EFD ICMS IPI - Nota Orientativa para transferência de créditos nas remessas interestaduais
Publicado em 06/12/2023 Publicada Nota Orientativa que descreve, de forma provisória, o procedimento de emissão e escrituração de...
6 de dez. de 20231 min de leitura
Comissão aprova projeto que facilita recebimento de pensão alimentícia quando devedor troca de empre
Empregador deverá registrar no eSocial o valor da pensão descontado no salário; proposta ainda será analisado pelo Senado Publicado em...
6 de dez. de 20232 min de leitura
Susep divulga novas versões dos manuais de Contabilidade
Publicado em 6 de dezembro de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Foram atualizados o Manual de Práticas e Procedimentos...
6 de dez. de 20231 min de leitura
