Câmara aprova isenção de ICMS para transferência de produtos entre estabelecimentos
Supremo decidiu que as regras sobre o aproveitamento de créditos deveriam ser disciplinadas até o fim do ano Publicado em 05/12/2023 -...
6 de dez. de 20232 min de leitura
Comitê aprova planejamento estratégico 2023-2027 do Ministério da Fazenda
Direcionadores estratégicos foram aprovados por instância colegiada composta por representantes de todos os órgãos fazendários Publicado...
6 de dez. de 20234 min de leitura
Plenário pode votar proposta de metodologia para compensação de perdas do ICMS
Publicado em 05/12/2023 - 12:11 O Plenário da Câmara dos Deputados tem reunião marcada para esta tarde com três propostas na pauta, que...
5 de dez. de 20231 min de leitura
Taxa de juros do consignado cai de 1,84% para 1,80% ao mês
Reunião do CNPS decidiu pela queda. As novas taxas máximas vão começar a valer após 5 dias úteis a partir da publicação da resolução...
5 de dez. de 20235 min de leitura
Modelo de federalismo faz do Brasil um caso especial entre os países que adotam o IVA, diz Appy
Secretário do Ministério da Fazenda manifestou certeza de que as novas regras de tributação vão trazer soluções para a relação entre os...
5 de dez. de 20233 min de leitura
CDH analisa fim da dispensa de mediação sindical em demissão coletiva
Da Agência Senado | 04/12/2023, 17h06 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) se reúne na quarta-feira (6), às 11h, com oito itens na pauta,...
5 de dez. de 20233 min de leitura
STF mantém validade de lei que disciplinou o aproveitamento de crédito de ICMS
A questão era objeto de três ações, julgadas em sessão virtual. Publicado em 04/12/2023 15h51 - Atualizado há O Supremo Tribunal Federal...
5 de dez. de 20231 min de leitura
Gefe Explica lança novos vídeos sobre o ITCMD
Publicado em 04.12.2023 A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), por meio do Grupo de Educação Fiscal Estadual (Gefe-SP), lança...
4 de dez. de 20232 min de leitura
Escrituração Fiscal Digital – EFD – Especificações Técnicas
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 04/12/2023 | Edição nº 229 | Página: 95 Ato COTEPE/ICMS nº 179, de 01.12.2023 - DOU de 04.12.2023...
4 de dez. de 20232 min de leitura
Nova prorrogação de prazos de pagamento para municípios de Santa Catarina em estado de calamidade
Publicado em 04.12.2023 A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional publicou a Portaria CGSN/SE nº 103, de 1 de dezembro...
4 de dez. de 20231 min de leitura
Comissão aprova desconto no Imposto de Renda para empresas que incentivem programas de saúde mental
Desconto não poderá exceder a 5% do valor devido; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Publicado em 04/12/2023 - 08:19...
4 de dez. de 20231 min de leitura
Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI
Publicado em 04/12/2023 Publicada a versão 3.1.6 do Guia Prático da EFD ICMS IPI Foi publicada a nova versão 3.1.6 do Guia Prático e a...
4 de dez. de 20231 min de leitura
Balança Comercial mensal passará a ser divulgada exclusivamente até o 5º dia útil
Alteração, a partir de janeiro de 2024, favorece a transparência e a segurança da informação, com divulgação de dados já revisados e com...
1 de dez. de 20232 min de leitura
Comissão aprova linha de crédito especial para pequenos e médios produtores rurais
Projeto também estende prazo para renegociação de dívidas; texto segue em análise na Câmara dos Deputados Publicado em 01/12/2023 - 16:14...
1 de dez. de 20232 min de leitura
