Câmara aprovou reforma tributária e regime fiscal que substituiu teto de gastos
Deputados também mantiveram desoneração em folha de pagamento e regulamentaram apostas on-line Publicado em 29/12/2023 - 10:27 Em 2023, o...
29 de dez. de 20236 min de leitura
Pacheco promulga lei que prorroga desoneração da folha de pagamentos
Da Agência Senado | 29/12/2023, 10h33 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.784, de 2023, que prorroga por quatro...
29 de dez. de 20233 min de leitura
Escrituração Contábil Fiscal (ECF) recebe atualização para adequação às novas regras de preços de transferência
A entrada em vigor das atualizações está programada para 1º de janeiro de 2024. Publicado em 29/12/2023 08h48 Atualizado em 29/12/2023...
29 de dez. de 20231 min de leitura
Haddad anuncia medidas de arrecadação com reoneração gradual da folha
Publicado em 29 de dezembro de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília O...
29 de dez. de 20234 min de leitura
Atualização da ECF para adequação às novas regras de preços de transferência
Publicado em 28/12/2023 A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) foi atualizada de acordo com o novo regramento relativo a preços de...
29 de dez. de 20231 min de leitura
Publicação da Versão 10.0.0 do Programa da ECF
Publicado em 28/12/2023 Versão 10.0.0 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos...
29 de dez. de 20231 min de leitura
CAS aprova redução da jornada sem redução de salário por acordo coletivo
Luana Viana | 28/12/2023, 15h45 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou 12 de dezembro o projeto de lei (PL 1.105/2023) que altera...
29 de dez. de 20231 min de leitura
Novo Caged: Brasil registra 130.097 postos de trabalho com carteira assinada em novembro
Novo Caged: Brasil registra 130.097 postos de trabalho com carteira assinada em novembro Publicado em 28/12/2023 13h57 Atualizado...
29 de dez. de 20233 min de leitura
Confira os feriados e pontos facultativos do próximo ano
Calendário foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira Publicado em 28/12/2023 11h17 O Ministério da Gestão e Inovação em...
29 de dez. de 20233 min de leitura
Receita Federal regulamenta a “Autorregularização Incentivada de Tributos” para contribuintes com débitos fiscais
A medida permite o pagamento dos débitos com redução de até 100% das multas e juros Publicado em 29/12/2023 11h55 Atualizado...
29 de dez. de 20232 min de leitura
Medida provisória prevê perdão de impostos sobre produtos automotivos do Paraguai
Medida ocasiona renúncia de receitas tributárias no valor de aproximadamente R$ 500 milhões, contemplada no Orçamento de 2023 Publicado...
28 de dez. de 20232 min de leitura
Parceria do MTE com o BB libera hoje (28) via PIX o abono salário do PASEP para trabalhadores que ainda não sacaram o benefício
A regra vale somente para os beneficiários que têm PIX pelo CPF e contemplará 234.578 trabalhadores Publicado em 28/12/2023...
28 de dez. de 20232 min de leitura
MP prevê perdão de tributos sobre produtos automotivos do Paraguai
Da Agência Senado | 27/12/2023, 17h43 O Congresso vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.201/2023, que concede perdão de créditos...
28 de dez. de 20233 min de leitura
Receita Federal lança novo edital de transação voltado às teses sobre lucros no exterior
A adesão à transação poderá ser formalizada a partir da próxima terça-feira, 2 de janeiro de 2024. Publicado em 27/12/2023...
28 de dez. de 20234 min de leitura
Salário mínimo de 2024 terá ganho real e crescerá três pontos percentuais além dos 3,85% da inflação
Governo Federal reitera a política de valorização do salário mínimo como estratégia central para a redução da desigualdade, garantindo...
28 de dez. de 20233 min de leitura
Em coletiva, Luiz Marinho anuncia que o salário mínimo passará para R$ 1.412 em 2024
Ministro compartilhou a informação durante entrevista coletiva sobre o balanço das ações realizadas pelo MTE em 2023 Publicado...
28 de dez. de 202312 min de leitura
Resolução institui GT para debater revisão da Tarifa Externa Comum
Grupo terá um ano para apresentar proposta de aprimoramento da TEC, que depois será submetida aos parceiros do Mercosul Publicado...
28 de dez. de 20231 min de leitura
MEI também pode! Veja dicas de como se planejar para tirar férias
A Agência Sebrae de Notícias preparou uma série de orientações para o microempreendedor individual descansar sem culpa Publicado em...
28 de dez. de 20232 min de leitura
PGR pede ao Supremo que fixe prazo para que Congresso Nacional legisle sobre direito dos trabalhadores à participação na gestão da empresa
Ministério Público Federal aponta, em ação direta de inconstitucionalidade por omissão, falta de lei sobre o tema. Publicado em...
27 de dez. de 20231 min de leitura
Escrituração Contábil Fiscal – ECF - Publicação do Ato Declaratório Executivo Cofis nº 59, de 22 de dezembro de 2023
Publicado em 27/12/2023 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 59, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute...
27 de dez. de 20231 min de leitura
INSS e Senac firmam parceria para capacitar segurados no Rio de Janeiro
Serão oferecidas 183 opções de cursos profissionalizantes para pessoas em programa de reabilitação profissional no estado Publicado...
26 de dez. de 20232 min de leitura
Período de convivência da versão S-1.2: veja quais eventos devem ser enviados na nova versão a partir de 1º de janeiro de 2024
Os eventos S-1210, S-2500 e S-2501 devem necessariamente ser enviados na versão S-1.2, se relativos a período de apuração a partir de...
26 de dez. de 20231 min de leitura
Sistema Receitanet terá parada programada para manutenção
Transmissão de arquivos será suspensa entre 00h do dia 1º/01/2024 até 08h do dia 02/01/2024 Publicado em 26/12/2023 11h13 A Receita...
26 de dez. de 20231 min de leitura
Câmara aprovou retomada de incentivos fiscais para oferta de primeiro emprego
Deputados também aprovaram projeto que obriga o governo federal a reaproveitar funcionários de empresas do setor elétrico privatizadas...
26 de dez. de 20232 min de leitura
