Comissão aprova projeto que obriga Detrans a colocar informações sobre multas e veículos na internet
Projeto pode seguir para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara Publicado em 21/12/2023 - 09:01...
22 de dez. de 20231 min de leitura
Receita Federal e Seap-RJ ampliam acesso ao CPF e garantem direitos dos presos
Com esse documento os recuperandos poderão acessar o sistema de saúde, participar dos programas de capacitação oferecidos nos presídios,...
21 de dez. de 20231 min de leitura
DARE ganha protagonismo no recolhimento de receitas da Sefaz-SP para 2024
Publicado em 20.12.2023 A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) inicia 2024 com cronograma para a...
21 de dez. de 20231 min de leitura
STF decide que piso salarial da enfermagem deve ocorrer de forma regionalizada por negociação coletiva
Plenário definiu que, se não houver acordo, caberá dissídio coletivo, de comum acordo, ou em caso de paralisação momentânea dos serviços...
21 de dez. de 20232 min de leitura
Publicada a Emenda Constitucional que altera o Sistema Tributário Nacional
Publicado em 21 de dezembro de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Foi publicado na edição do Diário Oficial da União desta...
21 de dez. de 202353 min de leitura
Reforma tributária é promulgada pelo Congresso; Lira prevê a geração de milhares de empregos
Ao discursar na cerimônia, Lula elogia a capacidade de articulação do Congresso Nacional Publicado em 20/12/2023 - 18:51 O Congresso...
21 de dez. de 20233 min de leitura
Sebrae prevê crescimento da participação das MPE na economia do país com o novo sistema tributário
Depois de cerca de 30 anos de discussão, Projeto de Emenda à Constituição (PEC) começa a valer em todo o país. O presidente do Sebrae diz...
21 de dez. de 20233 min de leitura
Pacheco saúda reforma tributária e espera intensa atividade legislativa em 2024
Da Agência Senado | 20/12/2023, 18h36 Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (20), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco,...
21 de dez. de 20232 min de leitura
Lula: "Depois de mais de 30 anos, promulgamos a Reforma Tributária. Quem ganha é o Brasil"
A mudança do sistema tributário brasileiro vinha sendo discutida há décadas, com várias tentativas que não avançaram Publicado...
21 de dez. de 20232 min de leitura
Lula e Haddad elogiam capacidade de articulação do Congresso para a aprovação
O presidente Lula ressaltou ainda que a reforma tributária representa mudança das expectativas de incerteza geradas no início de seu...
21 de dez. de 20232 min de leitura
Lira: reforma tributária vai acelerar a economia e gerar milhares de empregos
Diante de um Plenário lotado, o presidente da Câmara elogiou a articulação política entre o Executivo e o Congresso para aprovar a...
21 de dez. de 20231 min de leitura
Comissão aprova uso de Cadastro Ambiental Rural para apurar área tributável pelo ITR
Proprietários também não vão precisar de Ato Declaratório Ambiental para pagar imposto reduzido Publicado em 20/12/2023 - 15:51 A...
21 de dez. de 20231 min de leitura
Congresso promulga reforma tributária
Da Agência Senado | 20/12/2023, 16h02 O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a Emenda Constitucional 132, da reforma...
21 de dez. de 20231 min de leitura
Atestmed concedeu 26,99% auxílios-doença a mais em 2023
Comparativo de novembro de 2022 a igual período deste ano mostra que análise documental dá maior rapidez às concessões Publicado...
21 de dez. de 20233 min de leitura
INSS alerta segurados sobre o golpe da prova de vida online
Autarquia está atenta no combate aos golpistas e faz recomendações a aposentados e pensionistas Publicado em 20/12/2023 08h09 Atualizado...
21 de dez. de 20233 min de leitura
Kajuru celebra aprovação da reforma tributária
Da Agência Senado | 19/12/2023, 18h40 O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento nesta terça-feira (19), expressou seu orgulho...
20 de dez. de 20232 min de leitura
Comissão aprova projeto que apoia empreendedorismo de pessoas com deficiência
Publicado em 19/12/2023 - 16:08 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que...
20 de dez. de 20232 min de leitura
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.0
Publicado em 19/12/2023 Publicada a versão 4.0.0 do PVA EFD ICMS IPI, com as alterações do leiaute válido a partir de janeiro de 2024....
20 de dez. de 20231 min de leitura
Lira cita regulamentação da reforma tributária e da inteligência artificial entre prioridades
Câmara também deverá focar em segurança pública e regulamentação dos jogos eletrônicos Publicado em 19/12/2023 - 14:08 O presidente da...
19 de dez. de 20232 min de leitura
MEI é passaporte para a cidadania empresarial
Artigo do presidente do Sebrae, Décio Lima, celebra os 15 anos de existência do Microempreendedor Individual, considerada a mais...
19 de dez. de 20233 min de leitura
Reforma tributária: fundo com recursos da União vai compensar estados pelo fim da guerra fiscal
Fundo vai ter recursos totais de R$ 160 bilhões ao longo de oito anos (2025 a 2032) Publicado em 18/12/2023 - 18:14 Um dos pontos que...
19 de dez. de 20234 min de leitura
Para compensar quedas de arrecadação, reforma tributária prevê longo período de transição
Proposta que será promulgada nesta quarta-feira cria uma transição de 49 anos (2029 a 2077) Publicado em 18/12/2023 - 17:03 Aprovada na...
19 de dez. de 20234 min de leitura
GOV.BR limita acesso robotizado para garantir a disponibilidade dos serviços públicos digitais
Plataforma passa a identificar suspeita de acessos não humanos. Publicado em 18/12/2023 15h29 Atualizado em 18/12/2023 17h03 O acesso...
19 de dez. de 20231 min de leitura
Receita Federal promove ajustes no leiaute da declaração de criptoativos
Mudanças entram em vigor a partir de 1° de janeiro de 2024. Publicado em 18/12/2023 11h33 Atualizado em 18/12/2023 14h27 A Receita...
18 de dez. de 20231 min de leitura
