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Texto será analisado agora pelo Senado Federal Publicado em 13/12/2023 - 20:10 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)...

Na sessão desta quarta-feira (13), o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, propôs prazo de 18 meses para o Congresso...

Benefício do PIS e do PASEP será pago de acordo com a data de aniversário, de 15 de janeiro a 15 de agosto, aos trabalhadores...

mssão ista aprova criação do Ministério do O 38ª ministério foi criado por desmembramento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria,...

Reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu pela redução de 0,5% na taxa básica de juros nesta quarta-feira...

Publicada em 13 de dezembro de 2023 Por Daniel BruceComunicação CFC O acesso ao Domicílio Eletrônico no âmbito do Sistema CFC/CRCs, além...

A medida atende Decreto Estadual para municípios especificados. Publicado em 13/12/2023 14h12 A Receita Federal editou nesta quarta-feira...

Nova norma proposta pelo Governo Federal promove a isonomia tributária e a eficiência econômica Publicado em 13/12/2023 12h59 O...

Publicado em 13.12.2023 Os secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal participaram, dia 7 de dezembro, da 43ª Reunião...

Publicado em 13/12/2023 - 07:40 A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados...

Publicado em 13/12/2023 - 07:30 A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (13) boas práticas para a...

Expectativa é que texto seja discutido nesta quarta-feira (13) e impacte milhões de pequenos negócios Publicado em 12.12.2023 – 22:18h...

Projeto também prevê pagamento de indenização de R$ 50 mil. Texto segue para o Senado Publicado em 12/12/2023 - 21:50 A Câmara dos...

Atualmente deduções têm limite de 12% da renda bruta anual Publicado em 12/12/2023 - 20:09 A Comissão de Constituição e Justiça e de...

Da Agência Senado | 12/12/2023, 17h22 O governo federal publicou nesta terça-feira (12) a medida provisória que prorroga o programa...

FGTS Digital inicia de forma definitiva a partir de 1º de março utilizando o Pix como forma única de recolhimento Publicado em 12/12/2023...

Medida provisória fará reoneração escalonada; veto pode ser analisado nesta quinta-feira Publicado em 12/12/2023 - 13:40 O líder do...

A alegação é de que o Poder Executivo desconsiderou as políticas fiscais estabelecidas por estados e municípios. Publicado em 12/12/2023...

Da Agência Senado | 12/12/2023, 16h41 Em pronunciamento nesta terça-feira (12), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) defendeu a derrubada do...

Da Agência Senado | 12/12/2023, 12h39 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta terça-feira (12), projeto que inclui na...

Na cartilha estão os principais tópicos do benefício, como quem tem direito, leis, e quem operacionaliza, por exemplo Publicado...

Publicado em 12 de dezembro de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Programa de renegociação de dívidas é prorrogado até março...

Atualmente, subvenções recebidas por empresas para investir ou pagar despesas do dia a dia não são tributadas; a MP muda esse sistema...

Estimativa inicial do governo indicava mínimo de R$ 1421; percentual de reajuste depende do INPC de novembro Publicado em 11/12/2023 -...