Aprovada isenção de IRRF nas doações para residentes no exterior
Da Agência Senado | 13/12/2022, 13h06 Avançou na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (13), projeto que isenta do...
14 de dez. de 20221 min de leitura
SPU lança Guia de Conduta Profissional
Ferramenta orienta servidores e colaboradores sobre condutas adequadas no exercÃcio das atividades do órgão Publicado em 13/12/2022 12h40...
14 de dez. de 20221 min de leitura
Unidades correcionais são beneficiadas por assinatura digital com validade de fÃsica
Assinatura eletrônica avançada GOV.BR agora está integrada ao sistema ePAD da CGU Publicado em 13/12/2022 11h21 A assinatura eletrônica...
14 de dez. de 20222 min de leitura
Presidente do STF diz a governadores que ações sobre Difal/ICMS serão julgadas presencialmente
A ministra recebeu 15 governadores nesta segunda-feira (12) Publicado em 12/12/2022 21h22 A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),...
14 de dez. de 20221 min de leitura
MP com salário mÃnimo de R$ 1.302 é publicada
Da Agência Senado | 12/12/2022, 18h21 O valor do salário mÃnimo em 2023 será de R$ 1.302. A medida provisória com o novo valor (MP...
14 de dez. de 20221 min de leitura
Consif questiona norma do Confaz sobre pagamento eletrônico de ICMS
Segundo a entidade, convênio obriga instituições financeiras a fornecer dados protegidos por sigilo bancário. Publicado em 12/12/2022...
14 de dez. de 20221 min de leitura
Gestão pública ganha ferramenta digital integrada com dados da Receita
O evento de lançamento do Sinter ocorreu na quinta-feira (8), em BrasÃlia, e foi transmitido ao vivo pelo canal da Receita no YouTube....
14 de dez. de 20223 min de leitura
Comissão aprova gratuidade de procuração para receber benefÃcios previdenciários
Publicado em 12/12/2022 - 10:56 A Comissão de Seguridade Social e FamÃlia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6318/19, que...
14 de dez. de 20221 min de leitura
Economia simplifica o entendimento sobre o Inova Simples
O DREI tira dúvidas e oferece orientações práticas aos usuários e às entidades envolvidas no processo de abertura e legalização de...
13 de dez. de 20222 min de leitura
CNPJ passa por processo de modernização
Instrução Normativa do CNPJ foi revisada e reestruturada com foco na simplificação e desburocratização de procedimentos. Publicado...
13 de dez. de 20222 min de leitura
Comissão especial sobre trabalho de migrantes faz primeira reunião nesta segunda
Publicado em 12/12/2022 - 07:44 A comissão especial sobre trabalhadores migrantes realiza sua primeira reunião nesta segunda-feira (12),...
12 de dez. de 20221 min de leitura
Comissão de Trabalho faz audiência sobre piso salarial para farmacêuticos
Publicado em 12/12/2022 - 07:35 A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência...
12 de dez. de 20221 min de leitura
Mini Reforma que simplifica as obrigações tributárias acessórias é aprovada na Câmara
Publicado em 9 de dezembro de 2022 Por Maria Cecilia da Silva Lima O Projeto de Lei Complementar (PLP) 178/2021, que simplifica as...
12 de dez. de 20221 min de leitura
ECD - Publicação do Ato Declaratório Executivo Cofis nº 114/2022
Publicado em 09/12/2022 Ato Declaratório Executivo Cofis nº 114/2022 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 114, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022....
9 de dez. de 20221 min de leitura
Comissão de Conciliação chega a acordo no STF, mas grupo de trabalho dará continuidade aos debates
Publicado em 8 de dezembro de 2022 Na última sexta-feira (2/12), foi realizada, no Supremo Tribunal Federal, a última audiência da...
9 de dez. de 20224 min de leitura
CAE examina projeto que atualiza limites para enquadramento no Simples
Da Agência Senado | 08/12/2022, 17h33 Em reunião na terça-feira (13), às 9h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar o...
9 de dez. de 20223 min de leitura
Copa do Mundo 2022: Agências do INSS não abrem nesta sexta-feira devido ao jogo da Seleção
Unidades estarão fechadas, mas canais remotos de atendimento seguem disponÃveis ao longo do dia Publicado em 08/12/2022 14h33 Seguindo as...
9 de dez. de 20221 min de leitura
Aprovada urgência para projeto que cria estatuto de simplificação de obrigações tributárias
Publicado em 07/12/2022 - 18:24 A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 178/21, do...
8 de dez. de 20221 min de leitura
Comissão aprova proposta que garante condição de segurado especial a associado de cooperativa rural
Projeto altera a Lei Orgânica da Seguridade Social e a lei de benefÃcios da Previdência Publicado em 08/12/2022 - 13:46 A Comissão de...
8 de dez. de 20222 min de leitura
Comissão de Trabalho faz audiência sobre piso salarial para farmacêuticos
Publicado em 08/12/2022 - 12:41 A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência...
8 de dez. de 20221 min de leitura
BenefÃcio Previdenciário - Calendário de pagamentos 2023 já está disponÃvel
Valores pagos a partir de 25 de janeiro já trarão o reajuste do valor do salário-mÃnimo Publicado em 08/12/2022 09h00 Atualizado...
8 de dez. de 20221 min de leitura
Revisão da Vida Toda: não caia em golpes!
INSS não entra em contato com segurados para oferecer serviços ou benefÃcios Publicado em 07/12/2022 17h46 O STF julgou o Recurso...
7 de dez. de 20221 min de leitura
Novidades: INSS publica Instrução Normativa 141
Norma altera pontos da IN 128 e traz novidades sobre direito previdenciário. Publicado em 07/12/2022 10h30 Foi publicada no Diário...
7 de dez. de 20221 min de leitura
Estatuto do Aprendiz tem votação adiada para a próxima semana
Relator alterou parecer, mas tema segue sem consenso em comissão especial Publicado em 07/12/2022 - 16:13 Foi adiada para o próximo dia...
7 de dez. de 20222 min de leitura
