Acordo entre União e Estados sobre ICMS de combustÃveis contou com colaboração da AGU
A negociação foi homologada na quarta-feira (14/12) pela unanimidade do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) Publicado em...
16 de dez. de 20222 min de leitura
Comunicado: Receita Federal prorroga o prazo de entrega da Declaração de Débitos e Créditos
Declaração relativa ao perÃodo de apuração 11/2022 poderá ser enviada até 20 de dezembro de 2022 . Publicado em 16/12/2022 06h25 Foi...
16 de dez. de 20221 min de leitura
Congresso derruba vetos à compensação a estados e DF por perda de ICMS
Da Agência Senado | 15/12/2022, 16h30 Foram rejeitados na sessão do Congresso Nacional desta quinta-feira (15) os vetos do Poder...
15 de dez. de 20221 min de leitura
Relatora apresenta parecer sobre reforma do sistema tributário
Bia Kicis cria regra de transição, retoma tributos eliminados no texto original (como CSLL e Cide) e resgata fundos de participação...
15 de dez. de 20224 min de leitura
Congresso derruba vetos sobre novo regime tributário do setor petroquÃmico
Da Agência Senado | 15/12/2022, 15h36 O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (15) os dispositivos vetados pelo presidente Jair...
15 de dez. de 20222 min de leitura
Acordo entre União e Estados que assegura redução dos preços dos combustÃveis e eletricidade é homol
Decisão solidifica a segurança jurÃdica sobre aperfeiçoamentos na cobrança do ICMS que evitaram alta de preços Publicado em 15/12/2022...
15 de dez. de 20222 min de leitura
Comissão aprova parecer sobre financiamento do piso da enfermagem
Proposta prevê assistência financeira complementar da União e estabelece o superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo...
15 de dez. de 20224 min de leitura
Senado pode isentar de imposto participação nos lucros de trabalhadores
Bruno Lourenço | 15/12/2022, 12h14 O Senado pode aprovar isenção fiscal para a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados de...
15 de dez. de 20221 min de leitura
Contribuintes são avisados sobre a oportunidade de regularização de obras
Em todo o paÃs, são 10.978 cartas de aviso para Regularização de Obra. Publicado em 15/12/2022 12h14 A Receita Federal está enviando,...
15 de dez. de 20222 min de leitura
Plenário homologa acordo entre União, estados e DF sobre ICMS dos combustÃveis
O acordo foi construÃdo pela comissão especial criada pelo ministro Gilmar Mendes. Publicado em 15/12/2022 10h00 Em sessão virtual...
15 de dez. de 20222 min de leitura
Reparcelamento de Débitos do Microempreendedor Individual (MEI)
Publicado em 15/12/2022 A partir do dia 19/12/2022 estará disponÃvel, no portal do Simples Nacional e no portal e-CAC, o módulo para...
15 de dez. de 20221 min de leitura
Comissão da reforma tributária vota parecer nesta quinta
Publicado em 15/12/2022 - 07:36 A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 7/20) reúne-se nesta quinta (15)...
15 de dez. de 20221 min de leitura
Câmara aprova projeto que cria estatuto de simplificação de obrigações tributárias
Proposta seguirá para o Senado Publicado em 14/12/2022 - 22:09 A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria o Estatuto Nacional de...
15 de dez. de 20222 min de leitura
Comissão amplia lista de isenções de carência na aposentadoria por invalidez e no auxÃlio-doença
Segurado poderá pedir benefÃcio se doença provocar incapacidade e tiver se manifestado antes da adesão ao Regime da Previdência Social...
15 de dez. de 20222 min de leitura
Conselho Curador aprova uso do FGTS para pagar até seis parcelas de imóvel atrasadas
Esse tipo de operação já era possÃvel, mas houve alteração no prazo Publicado em 14/12/2022 13h47 O Conselho Curador do Fundo de Garantia...
14 de dez. de 20222 min de leitura
RELP - SN – Reenquadramento de Modalidade de Pagamento
Publicado em 14/12/2022 A adesão ao RELP-SN e a escolha da modalidade de pagamento da dÃvida parcelada pelo contribuinte deveria ser...
14 de dez. de 20221 min de leitura
Bolsonaro veta projeto que limitava responsabilidade de sócios pelas dÃvidas da empresa
Nesse procedimento judicial, o credor pode cobrar dos sócios ou responsáveis as obrigações devidas pela empresa Publicado em 14/12/2022 -...
14 de dez. de 20222 min de leitura
Receita Federal - Alerta de golpe por e-mail
Receita Federal alerta sobre o envio de mensagens via e-mail em nome da instituição. Publicado em 14/12/2022 10h01 A Receita Federal...
14 de dez. de 20221 min de leitura
Parecer sobre financiamento do piso da enfermagem pode ser votado na comissão especial
Lei suspensa define que o mÃnimo que um enfermeiro pode ganhar nos hospitais públicos ou privados é R$ 4.750 Publicado em 14/12/2022 -...
14 de dez. de 20221 min de leitura
Câmara pode votar nesta quarta projeto que cria estatuto de simplificação de obrigações tributárias
Publicado em 14/12/2022 - 00:02 A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (14) o projeto que cria o Estatuto Nacional de...
14 de dez. de 20221 min de leitura
Aprovado na CAE projeto que atualiza limites para enquadramento no Simples
Da Agência Senado | 13/12/2022, 14h51 Foi aprovado nesta terça-feira (13) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), e seguiu em regime...
14 de dez. de 20222 min de leitura
Prazo para solicitar saque extraordinário do FGTS encerra nesta quinta-feira
A opção é para quem não recebeu o dinheiro automaticamente pelo aplicativo ou não movimentou o valor dentro do prazo Publicado em...
14 de dez. de 20222 min de leitura
CAE volta a aprovar a isenção de IR na participação nos lucros de empregados
Da Agência Senado | 13/12/2022, 13h17 A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) o PL 581/2019, do...
14 de dez. de 20222 min de leitura
Relator do Orçamento supera proposta de Guedes e prevê salário mÃnimo de R$ 1.320
Da Agência Senado | 13/12/2022, 13h13 O valor do salário mÃnimo em 2023 previsto no Orçamento será de R$ 1.320. São R$ 18 reais a mais do...
14 de dez. de 20223 min de leitura
