Ministério regulamenta regras para aposentadoria no Regime Próprio de Previdência
Portaria orienta sobre concessão do benefÃcio a servidores federais e passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2023 Publicado em...
7 de dez. de 20222 min de leitura
Projeto promove alterações no trabalho intermitente
Da Agência Senado | 07/12/2022, 08h45 Aguarda votação em Plenário o projeto que busca assegurar direitos como salário mensal, férias,...
7 de dez. de 20223 min de leitura
Comsefaz mobiliza atuação contra o PLP 178/2021
Publicado em 6 de dezembro de 2022 No dia 30 de novembro, o Comsefaz participou de Audiência Pública da Comissão de Finanças e Tributação...
7 de dez. de 20221 min de leitura
Seminário da Receita e BID aborda avanços na compreensão do ‘Tax Gap’
Secretário Especial da Receita destacou importância do apoio do BID, IBGE, Ipea e CNM ao projeto. Publicado em 07/12/2022 17h13...
7 de dez. de 20223 min de leitura
Fim do login por código de acesso será realizado por fases. Veja o que muda no módulo web e no app.
Publicado em 07/12/2022 16h00 Atualizado em 07/12/2022 16h25 Na primeira fase da retirada do código de acesso, a partir de 19/12/2022,...
7 de dez. de 20223 min de leitura
Serviço de aprendizagem da pessoa com deficiência será sugerido ao Executivo
Iara Farias Borges | 06/12/2022, 14h05 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou a conversão do projeto de lei (PLS 171/2017) que...
6 de dez. de 20221 min de leitura
CAE pode votar alterações em limites para enquadramento no Simples
Bruno Lourenço | 06/12/2022, 13h53 A Comissão de Assuntos Econômicos pode votar nesta quarta-feira (7) a atualização da tabela para...
6 de dez. de 20221 min de leitura
CAS sugere ao Executivo criação de serviço de aprendizagem para pessoa com deficiência
Da Agência Senado | 06/12/2022, 12h54 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (6), na forma de indicação, projeto...
6 de dez. de 20223 min de leitura
Nota: Agências do INSS seguem funcionando normalmente
Atendimento ao público e pagamento de benefÃcios estão garantidos Publicado em 06/12/2022 12h32 Atualizado em 06/12/2022 12h39 O...
6 de dez. de 20221 min de leitura
Comissão aprova isenção previdenciária para entidades protetoras de animais
Instituições deverão estar devidamente certificadas e prestar serviços gratuitos Publicado em 06/12/2022 - 11:08 A Comissão de Seguridade...
6 de dez. de 20222 min de leitura
Projeto estabelece regras para compra de participação societária
Da Agência Senado | 06/12/2022, 08h09 Aguarda apreciação em Plenário o projeto de lei que dispõe sobre o regime dos planos de outorga de...
6 de dez. de 20223 min de leitura
Consulta ao FAP já pode ser feita por meio do portal GOV.BR
sistema está mais moderno e garante maior fluidez aos usuários Publicado em 05/12/2022 18h07 Atualizado em 05/12/2022 18h11 O sistema...
6 de dez. de 20222 min de leitura
Comissão aprova anulação de débitos inscritos em dÃvida ativa
Publicado em 05/12/2022 - 12:48 A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que declara nulos todos os...
6 de dez. de 20222 min de leitura
CAE analisa redução de impostos para participação nos lucros de trabalhadores
Roberto Fragoso | 05/12/2022, 13h08 A participação nos lucros ou resultados das empresas deve ter o mesmo tratamento tributário da...
6 de dez. de 20221 min de leitura
Aumento da dedução de IR para doações a fundos de crianças vai à Câmara
Bruno Lourenço | 05/12/2022, 11h31 A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou na terça-feira (29) o aumento da dedução de doações a fundos...
6 de dez. de 20221 min de leitura
STF anula lei do RN que proÃbe apreensão de motos de baixa cilindrada por dÃvida de IPVA
A matéria deve ser regulada por lei federal, e não estadual. Publicada em 05/12/2022 10h44 Por unanimidade, o Plenário do Supremo...
5 de dez. de 20221 min de leitura
Comissão do STF que trata da incidência de ICMS sobre produtos e serviços essenciais realiza última
Reunião desta sexta-feira (2/12) contou com a participação do secretário especial-adjunto do Tesouro e Orçamento, Julio Alexandre da...
4 de dez. de 20223 min de leitura
Ministro prorroga prazo para implementação do regime monofásico do ICMS-combustÃvel
Relator da matéria, o ministro André Mendonça concedeu mais 30 dias. Publicado em 02/12/2022 14h08 - Atualizado há O ministro André...
4 de dez. de 20221 min de leitura
Esquemas XSD da versão 2.1.1 da EFD-Reinf republicados
Publicado em 02/12/2022 Os esquemas XSD relativos aos leiautes da versão 2.1.1 da EFD-Reinf foram republicados com correção na tag...
2 de dez. de 20221 min de leitura
Simples Nacional: portaria divulga o sublimite para efeito de recolhimento de ICMS e ISS
Publicado em 2 de dezembro de 2022 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Portaria CGSN nº 39, de 29 de novembro de 2022, publicada em...
2 de dez. de 20222 min de leitura
Brasil e Polônia negociam acordo previdenciário
Trabalhadores poderão totalizar tempo em ambos os paÃses para aposentadoria e outros benefÃcios previdenciários Publicado em 02/12/2022...
2 de dez. de 20221 min de leitura
Comissão aprova extensão da validade de certidão negativa de microempresas durante pandemia
Pela proposta, medida valerá até um ano após o fim do estado de emergência em saúde Publicado em 02/12/2022 - 13:02 A Comissão de...
2 de dez. de 20221 min de leitura
CAS pode votar garantia de quitação de débitos com INSS em rescisão trabalhista
Da Agência Senado | 02/12/2022, 13h12 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião nesta terça-feira (6), às 11h, com dez itens para...
2 de dez. de 20223 min de leitura
Receita Federal lança o aplicativo da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços
Para o secretário da Receita os maiores beneficiados serão os Microempreendedores Individuais e administrações municipais. Publicado em...
2 de dez. de 20223 min de leitura
