30 de dez. de 20222 min de leitura
Ministro Barroso pede informações ao Congresso sobre regulamentação do piso de enfermagem
Como o texto constitucional prevê edição de lei para definir assistência financeira na aplicação do piso, o ministro pediu informações...
30 de dez. de 20222 min de leitura
CVM publica novas informações sobre Integra-CNPJ
Documento esclarece procedimentos de alterações cadastrais dos fundos Publicado em 30/12/2022 10h11 As Superintendências de Supervisão de...
30 de dez. de 20221 min de leitura
Proposta estabelece piso salarial de R$ 7.272 para arquivistas
Texto prevê ainda correção dos valores anualmente pela inflação Publicada em 30/12/2022 - 08:09 O Projeto de Lei 2641/22 define o piso...
30 de dez. de 20222 min de leitura
Medida Provisória altera legislação sobre Renda e Contribuição Social de empresas
Medida abrange pessoas jurídicas que realizam transações com partes relacionadas no exterior Publicado em 29/12/2022 19h37 Foi publicada,...
30 de dez. de 20221 min de leitura
Comissão aprova proposta que isenta autoescolas de IPI na compra de veículos novos
Para assegurar o benefício, relator revoga isenção do mesmo tributo para embarcações e aeronaves Publicado em 29/12/2022 - 18:00 A...
29 de dez. de 20222 min de leitura
Simples Nacional: Receita Federal responde a questionamentos sobre desenquadramento
Publicado em 29 de dezembro de 2022 Por Maria Cecilia da Silva Lima – A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das...
29 de dez. de 20222 min de leitura
PGFN implanta avaliação de satisfação em mais de 20 serviços digitais
Outra novidade é que agora a IZE, a atendente virtual do REGULARIZE, também está disponível para navegação no site da PGFN Publicado em...
29 de dez. de 20222 min de leitura
Assinado contrato para desenvolvimento e sustentação do FGTS Digital
Plataforma já está em estado avançado de desenvolvimento e aguardava a assinatura do contrato de manutenção para poder colocá-la em...
29 de dez. de 20221 min de leitura
Disponibilização do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) Eletrônico
O PPP Eletrônico que substituirá o PPP em meio físico, poderá ser visualizado a partir de 16/01/2023 no site ou aplicativo Meu INSS....
29 de dez. de 20221 min de leitura
Ministério da Economia divulga calendário 2023 de feriados e pontos facultativos para a Administraç
No próximo ano, serão nove feriados nacionais e cinco dias em que haverá ponto facultativo Publicado em 29/12/2022 10h07 Foi publicada no...
29 de dez. de 20222 min de leitura
Compensação de dívidas de SP com perdas de ICMS é estendida até abril
O prazo foi concedido pelo ministro Alexandre de Moraes até que o grupo de trabalho composto pela União e pelos estados defina o montante...
29 de dez. de 20224 min de leitura
O Regime Monofásico de tributação de combustíveis no Convênio ICMS n° 199/22
Publicado em 28/12/2022 A Emenda Constitucional (EC) nº 33/2001 previu que cabe à lei complementar definir os combustíveis e...
28 de dez. de 20222 min de leitura
CAGED - Criados 135.495 postos de trabalho formal no país em novembro
No mês, o estoque de trabalhadores com carteira assinada alcançou novo recorde histórico Publicado em 28/12/2022 13h43 O Brasil...
28 de dez. de 20221 min de leitura
Vetada proposta que regulamenta a profissão de instrumentador cirúrgico
Veto foi justificado pela possibilidade de vedar a prática da atividade por profissionais já capacitados Publicado em 28/12/2022 - 10:32...
28 de dez. de 20222 min de leitura
Secretaria de Previdência e Secretaria do Tesouro Nacional lançam o Tesouro RendA+
Brasil é primeiro país a lançar título público previdenciário Publicado em 27/12/2022 20h11 A Secretaria de Previdência, numa parceria...
28 de dez. de 20222 min de leitura
Sistema de protocolo digital do governo federal passa a se chamar Protocolo.GOV.BR
Solução que permite ao cidadão protocolar remotamente documentos em órgãos públicos é instituída como canal de atendimento obrigatório...
28 de dez. de 20223 min de leitura
Leis aprovadas pela Câmara garantiram mais proteção ao trabalhador
A Câmara dos Deputados também aprovou novas regras para trabalho de gestantes durante a pandemia Publicado em 27/12/2022 - 17:18 Em 2022,...
27 de dez. de 20221 min de leitura
Bolsonaro veta dedução no IR às doações para programas contra o câncer e auxílio de PCDs
Gabriela Pereira | 27/12/2022, 12h43 O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei (PL 5.307/2020) que estabeleceria a dedução no...
27 de dez. de 20221 min de leitura
Dados do CAGED de novembro serão divulgados na próxima quarta-feira (28)
A atualização dos dados no Painel de Informações do Novo Caged está prevista para 9h30 Publicado em 27/12/2022 08h00 Atualizado em...
27 de dez. de 20221 min de leitura
Sefaz-SP estende prazo para pedidos de isenção do IPVA-PCD 2022 até 28 de fevereiro
Publicado em 26/12/2022 A Secretária da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo irá estender novamente o prazo para a solicitação...
27 de dez. de 20222 min de leitura
STF mantém exigência de quitação de anuidade para participar de eleições na OAB
No mesmo julgamento, a Corte reiterou a inconstitucionalidade da suspensão profissional do advogado inadimplente. Publicado em 26/12/2022...
27 de dez. de 20221 min de leitura
Projeto garante jornada flexível, licença remunerada e auxílio doença a pais de menor com câncer
Texto também garante preferência ao home-office para esses responsáveis Publicado em 26/12/2022 - 18:25 O Projeto de Lei 2549/22 garante...
27 de dez. de 20222 min de leitura
Receita Federal institui o selo digital “Seu imposto foi aplicado aqui”
Medida visa ampliar a percepção da sociedade sobre a função social dos tributos arrecadados. Publicado em 26/12/2022 14h36 A Receita...
26 de dez. de 20221 min de leitura
Comissão aprova adicional de periculosidade de 30% para porteiros
Projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) Publicado em 26/12/2022 - 13:43 A Comissão de Trabalho, de Administração e...
