Comissão aprova mudança em carência de benefÃcios para empregados readmitidos no mercado
Texto altera a Lei de BenefÃcios da Previdência Social Publicado em 20/12/2022 - 11:02 A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço...
20 de dez. de 20221 min de leitura
Prazo para entrega da DCTFWeb termina nesta terça-feira
Prazo inicial para o dia 15 foi prorrogado até o dia 20 de dezembro. Publicado em 20/12/2022 11h17 O prazo para apresentação da DCTFWeb,...
20 de dez. de 20221 min de leitura
Debatedores apoiam atuação do Fisco na cobrança de créditos tributários
Da Agência Senado | 19/12/2022, 20h59 Participantes de audiência pública realizada pela Comissão Senado do Futuro (CSF), nesta...
20 de dez. de 20224 min de leitura
Publicação da Versão 10.1.0 do Programa da ECD
Publicado em 19/12/2022 Versão 10.1.0 do Programa da ECD Foi publicada a versão 10.1.0 do programa da ECD, com as seguintes alterações: -...
20 de dez. de 20221 min de leitura
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 3.0.1
Publicado em 19/12/2022 Publicado o PVA versão 3.0.1 com alterações corretivas. Foi disponibilizada a versão 3.0.1 do PVA EFD ICMS IPI,...
19 de dez. de 20221 min de leitura
Chega ao Senado projeto que cria estatuto de simplificação de obrigações tributárias
Da Agência Senado | 19/12/2022, 16h17 Chegou ao Senado o projeto que cria o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias...
19 de dez. de 20222 min de leitura
Piauà e mais cinco estados já disponibilizam a Carteira de Identidade Nacional em formato digital
Após emissão do documento fÃsico, cidadão pode acessar sua identidade nacional na palma da mão em seu celular Publicado em 19/12/2022...
19 de dez. de 20222 min de leitura
CSF discute alteração dos sublimites estaduais do Simples Nacional
Da Agência Senado | 19/12/2022, 12h02 A Comissão Senado do Futuro (CSF) tem reunião marcada para esta segunda-feira (19), às 16h, para...
19 de dez. de 20222 min de leitura
Bancos digitais e cooperativas de crédito ganham espaço na busca por empréstimos
Publicado em 19/12/2022 – 10:28h - Por Redação O comportamento do crédito para as micro e pequenas empresas no Brasil vem passando por...
19 de dez. de 20222 min de leitura
Aposentadoria por idade rural e salário-maternidade rural passam a ter análise automática
Nova autodeclaração rural agora é eletrônica e vai permitir que INSS agilize a análise dos pedidos Publicado em 19/12/2022 09h00...
19 de dez. de 20221 min de leitura
Comércio varejista poderá parcelar em duas vezes o recolhimento do ICMS sobre vendas de Natal
Publicado em 16/12/2022 O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre as vendas de dezembro do setor de...
19 de dez. de 20221 min de leitura
EFD-Contribuições - Aviso de atualização da tabela 4.3.6 - Código de Tipo de Crédito
Publicado em 19/12/2022 A equipe da EFD-Contribuições informa a atualização da tabela 4.3.6 – Código de tipo de crédito, com o...
19 de dez. de 20221 min de leitura
Comissão aprova projeto que muda recolhimento de IR da pessoa fÃsica com mais de uma fonte pagadora
Pelo texto, contribuinte poderá optar por informar rendimentos às fontes pagadoras a fim de ajustar a apuração do tributo devido...
19 de dez. de 20222 min de leitura
Senadores comemoram aprovação da PEC do piso da enfermagem na Câmara
Da Agência Senado | 16/12/2022, 18h43 A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (15), a proposta de emenda à Constituição que...
19 de dez. de 20222 min de leitura
EFD-Reinf - Disponibilização de Tabelas em formato editável
Publicado em 16/12/2022 A Tabela 01 que está anexa aos Leiautes da EFD-Reinf e a Tabela do Anexo I do Manual de Orientações do Usuário da...
19 de dez. de 20221 min de leitura
Comissão aprova isenção de Cofins e PIS/Pasep para farelo e óleo de milho
Publicado em 16/12/2022 - 16:16 A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados...
16 de dez. de 20221 min de leitura
APPs da Carteira de Trabalho Digital e do Meu Inss estão entre os 5 mais baixados do Governo Federal
Entre os serviços mais acessados estão receber abono salarial e obter carteira de trabalho Publicado em 16/12/2022 16h51 O relatório...
16 de dez. de 20222 min de leitura
Junta Comercial do Rio de Janeiro passa a fornecer serviço de emissão de certificados digitais
Empreendedor poderá solicitar a emissão do certificado digital, que facilitará o cumprimento de obrigações acessórias, como a emissão de...
16 de dez. de 20222 min de leitura
Comissão de Valores Imobiliários é o primeiro órgão federal a se integrar ao Sistema Nacional da RED
Simplificação e melhoria do processo para o usuário Publicado em 16/12/2022 15h29 Receita Federal do Brasil (RFB) e a Comissão de Valores...
16 de dez. de 20222 min de leitura
Fazenda libera R$ 400 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista em 2022
Publicado em 16/12/2022 Com a liberação de dezembro, o programa Nota Fiscal Paulista chega a R$ 400,2 milhões de créditos...
16 de dez. de 20223 min de leitura
Ministério do Trabalho e Previdência assina NR sobre segurança e saúde nas Atividades de Limpeza
Regulamentação beneficia mais de 5 milhões de trabalhadores do setor em todo o paÃs Publicado em 16/12/2022 13h46 O Ministro do Trabalho...
16 de dez. de 20223 min de leitura
Comissão aprova isenção de IPI para veÃculo comprado por representante comercial e técnico agrÃcola
BenefÃcio terá vigência de cinco anos e vale para os automóveis de passageiros de fabricação nacional, com motores até 2.0 e quatro...
16 de dez. de 20222 min de leitura
Comissão aprova projeto que altera regra para inclusão de pessoa com deficiência como dependente
Essa inclusão será possÃvel desde que a remuneração da pessoa com deficiência não exceda as deduções no Imposto de Renda Publicado...
16 de dez. de 20221 min de leitura
Novos limites para enquadramento no Simples serão votados pelo Plenário
Bruno Lourenço | 16/12/2022, 10h41 O Senado pode atualizar a tabela para enquadramento na categoria de microempresa ou empresa de pequeno...
16 de dez. de 20221 min de leitura
