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Plenário modulou os efeitos da decisão para garantir segurança jurídica. Publicada em 01/12/2022 20h39 - Atualizado há O Supremo Tribunal...

Por maioria de votos, o colegiado entendeu que deve ser aplicada a regra mais benéfica no cálculo da aposentadoria Publicada em...

O prazo foi prorrogado para 31 de março de 2023. Publicado em 01/12/2022 16h22 Foram publicados, em edição extra do Diário Oficial da...

Já chegam a 21 as normas estaduais invalidadas por desrespeitarem o princípio da seletividade, que veda alíquotas maiores para serviços...

Recursos irão para programa de combate ao câncer e de atenção à saúde da pessoa com deficiência Publicado em 01/12/2022 - 12:02 • ...

Acompanhe o evento de lançamento pelo canal da Receita Federal no Youtube, hoje, 01/12, às 15h00. Publicado em 01/12/2022 12h19...

Publicado em 01/12/2022 Informamos que a Portaria CGSN nº 39, de 29 de novembro de 2022, publicada em Edição Extra do D.O.U. de...

O lançamento será no dia 8 de dezembro, às 14h, com transmissão pelo YouTube. Publicado em 01/12/2022 09h24 O Sinter é uma ferramenta de...