4 de nov. de 20222 min de leitura
Secretário destaca avanços concretos na agenda de simplificação tributária
Medidas como a ampliação das hipóteses de transação, o estímulo aos programas de conformidade e o avanço na agenda de acordos para evitar...
4 de nov. de 20221 min de leitura
Receita Federal altera prazo de entrega da DBF
Prazo anual da Declaração de Benefícios Fiscais, que era no último dia útil de março, será antecipado para o último dia útil de fevereiro...
3 de nov. de 20222 min de leitura
Negociações entre estados e União sobre ICMS dos combustíveis avançam
O grupo foi formado por determinação do ministro Gilmar Mendes no âmbito de duas ações em trâmite na Corte. Reunião prossegue à tarde....
3 de nov. de 20221 min de leitura
Câmara aprova urgência a proposta do Senado para custeio do piso da enfermagem
Pedro Pincer | 03/11/2022, 13h14 A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (1º) urgência na análise de um projeto de lei complementar...
3 de nov. de 20222 min de leitura
Projeto facilita crédito para empreendedores e profissionais liberais negros
Da Agência Senado | 03/11/2022, 11h31 Apesar de representarem 56% da população brasileira, os trabalhadores negros são o que mais sofrem...
3 de nov. de 20222 min de leitura
Sefaz-SP audita 25 mil doações não declaradas ao Fisco Paulista
Publicado em 3/11/2022 A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) inicia, nesta terça-feira (1°), nova fase...
3 de nov. de 20221 min de leitura
Relatório Anual de Fiscalização 2021-2022
Atualizado em 01/11/2022 15h44 Receita Federal atualizou e publicou em 01.11.2022 o Relatório Anual de Fiscalização 2021 – 2022. Confira!...
3 de nov. de 20222 min de leitura
DBF deverá ser apresentada até o último dia útil do mês de fevereiro, em relação ao ano anterior.
A DBF deverá ser apresentada até o último dia útil do mês de fevereiro, em relação ao ano-calendário imediatamente anterior, por meio da...
3 de nov. de 20221 min de leitura
Combate ao assédio moral no trabalho é tema de projetos no Senado
Regina Pinheiro | 01/11/2022, 17h43 A Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Internacional do trabalho (OIT) divulgaram...
3 de nov. de 20222 min de leitura
Senado analisa PEC que cria piso salarial para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
Da Agência Senado | 01/11/2022, 17h05 O Senado analisa proposta de emenda à Constituição que estabelece um piso salarial nacional para...
3 de nov. de 20222 min de leitura
Câmara aprova urgência para projeto que pode ser opção para custear piso dos enfermeiros
Deputados também aprovaram acordos internacionais e urgência para projeto que susta norma sobre cálculo de tarifas do setor elétrico...
3 de nov. de 20221 min de leitura
Câmara aprova acordo entre Brasil e Emirados Árabes Unidos para cooperação em assuntos aduaneiros
Brasil já tem acordos semelhantes com outros países, entre eles África do Sul, China, Estados Unidos, França e nações do Mercosul...
3 de nov. de 20221 min de leitura
Deputados aprovam acordo previdenciário assinado entre Brasil e Índia
Acordo regula acesso de trabalhadores de um país e que moram no outro ao sistema previdenciário local; texto segue para o Senado...
3 de nov. de 20221 min de leitura
Dia da Consciência Negra pode virar feriado nacional
Bruno Lourenço | 01/11/2022, 14h08 O Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, pode se tornar feriado nacional. O Senado já aprovou...
3 de nov. de 20222 min de leitura
Pré-cadastro para o programa de reforma agrária agora é digital com acesso pelo GOV.BR
Processo de seleção de famílias em assentamentos é realizado na Plataforma de Governança Territorial do Incra Publicado em 01/11/2022...
1 de nov. de 20223 min de leitura
Governo Federal destaca impacto da modernização dos registros públicos na retomada da economia
Publicado em 1/11/2022 Nota informativa da Secretaria de Política Econômica (SPE) avalia que a MP nº 1.085 traz benefícios para toda a...
1 de nov. de 20221 min de leitura
STF mantém validade de leis do RS sobre ICMS no comércio atacadista
O Plenário julgou improcedente pedido formulado por associação do ramo de pneus. Publicado em 01/11/2022 10h45 - Atualizado há O Plenário...
1 de nov. de 20222 min de leitura
Pequenos negócios ganham mais prazo para renegociar dívidas ativas da União
Publicado em 31/10/2022 às 16:56 - Da Redação O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (31) traz a portaria PGFN/ME nº 9.444...