Em nova votação, Comissão de Seguridade aprova projeto de piso salarial de farmacêuticos
Texto aprovado também determina que o piso entre em vigor imediatamente Publicado em 30/11/2022 - 13:53 A Comissão de Seguridade Social e...
30 de nov. de 20221 min de leitura
Debatedores divergem sobre direitos trabalhistas em cooperativas
Da Agência Senado | 30/11/2022, 12h28 Convidados ouvidos pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta quarta-feira (30) divergiram...
30 de nov. de 20224 min de leitura
Painéis informam sobre análise e aprovação de licenças de importação
Dados foram divulgados para desburocratizar e reduzir custos das operações Publicado em 30/11/2022 09h39 A Secretaria de Comércio...
30 de nov. de 20221 min de leitura
Comissão discute projeto que simplifica legislações tributárias
Publicada em 30/11/2022 - 07:42 A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira...
30 de nov. de 20221 min de leitura
Sociedades limitadas de grande porte estão desobrigadas de publicar demonstrações financeiras no DOU
Decisão promoverá redução de custos para os empresários e sociedades, além de maior liberdade no exercÃcio da atividade econômica,...
30 de nov. de 20222 min de leitura
STF valida leis que restringem aproveitamento de créditos de PIS/Cofins
A decisão foi tomada em recurso com repercussão geral. Publicado em 29/11/2022 20h10 - Atualizado há O Supremo Tribunal Federal (STF)...
30 de nov. de 20223 min de leitura
EFD – Reinf - Comunicado sobre ambiente de produção restrita
Publicado em 29/11/2022 Estão disponÃveis dois ambientes de produção restrita: um destinado a recepcionar os eventos da versão 1.5.1 e...
30 de nov. de 20221 min de leitura
Estatuto da Microempresa
Publicado em 29.11.2022 A Comissão de Assuntos Econômicos acolheu pedido de vista coletiva ao PLP 127/2021, que permite aos estados...
29 de nov. de 20221 min de leitura
Doações a fundos de apoio à criança podem ter novo limite de dedução no IR
Da Agência Senado | 29/11/2022, 12h54 A cada ano, contribuintes podem destinar parte do Imposto de Renda que seria pago à Receita Federal...
29 de nov. de 20222 min de leitura
Atuação da PGFN junto ao Supremo evita perda de R$ 472 bilhões
STF definiu os contornos constitucionais da aplicação da não-cumulatividade à contribuição ao PIS e à Cofins Publicado em 29/11/2022...
29 de nov. de 20221 min de leitura
Em dois anos, programa já atendeu 117 mil empresas em todo o paÃs
Brasil Mais ajuda os micro e pequenos negócios a aumentar produtividade, reduzir custos e a realizar sua transformação digital Publicado...
29 de nov. de 20224 min de leitura
Comissão rejeita criação linhas de crédito para microempresas com juro zero
Relator argumenta que é atribuição exclusiva do Executivo impor obrigação às instituições financeiras públicas Publicado em 29/11/2022 -...
29 de nov. de 20222 min de leitura
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 3.0.0
Publicado em 29/11/2022 Publicado o PVA versão 3.0.0 com as alterações do leiaute 017. Foi disponibilizada a versão 3.0.0 do PVA EFD ICMS...
29 de nov. de 20221 min de leitura
NFS-e de padrão nacional tem sua primeira nota emitida
A primeira nota fiscal de serviço eletrônica de padrão nacional foi emitida em municÃpio catarinense, no dia 28/11. Publicado em...
29 de nov. de 20221 min de leitura
Sefaz-SP transfere R$ 1,46 bilhão aos municÃpios no quarto repasse de ICMS de novembro
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) realiza nesta terça-feira (29) o quarto repasse de ICMS de...
29 de nov. de 20222 min de leitura
Sessão em homenagem a micros e pequenas empresas destaca importância do Pronampe
Iara Farias Borges | 29/11/2022, 08h40 Uma sessão solene do Congresso Nacional celebrou nesta segunda-feira (28) o Dia Nacional das...
29 de nov. de 20221 min de leitura
ICMS: leis de São Paulo, Bahia e Alagoas sobre energia elétrica e telecomunicações são inconstitucio
Entendimento pacÃfico do Tribunal é de que alÃquotas para serviços essenciais não podem ser maiores que a alÃquota geral do tributo....
28 de nov. de 20222 min de leitura
Comissão aprova proposta que destina recursos do FAT para apoio tecnológico a microempresas
Publicado em 28/11/2022 - 11:28 A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou...
28 de nov. de 20221 min de leitura
Presidente do Comsefaz fala sobre o desequilÃbrio do pacto federativo e a necessidade de uma reforma
Publicada em 28 de novembro de 2022 Na última quarta-feira (23), o presidente do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos...
28 de nov. de 20222 min de leitura
Esquemas XSD da versão 2.1.1 da EFD-Reinf republicados
Publicado em 25/11/2022 Os esquemas XSD relativos aos leiautes da versão 2.1.1 da EFD-Reinf foram republicados com algumas alterações...
28 de nov. de 20221 min de leitura
Comissão aprova projeto que cria serviço social dos empregados de cartórios
Nova entidade vai operar nos moldes do Sistema S Publicado em 25/11/2022 - 16:54 A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço...
27 de nov. de 20222 min de leitura
Comissão discute projeto que simplifica legislações tributárias
Publicado em 25/11/2022 - 15:59 A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira...
27 de nov. de 20221 min de leitura
Quitação de débitos com INSS em rescisões trabalhistas na pauta da CAS
Da Agência Senado | 25/11/2022, 16h01 Em reunião nesta terça-feira (29), às 11h, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vota o Projeto de...
27 de nov. de 20222 min de leitura
CAE vai debater direitos de trabalhadores em cooperativas
Da Agência Senado | 25/11/2022, 15h30 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover nesta quarta-feira (30), a partir das 9h,...
27 de nov. de 20221 min de leitura
