27 de nov. de 20221 min de leitura
Receita Federal cria fórum de diálogo no âmbito da administração tributária e aduaneira (Fata)
Plenário passa a ser um marco operacional e regulatório para a conformidade fiscal. Publicado em 25/11/2022 12h58 Foi publicada nessa...
25 de nov. de 20222 min de leitura
Reunião entre estados e União sobre ICMS dos combustÃveis termina sem acordo
O próximo encontro está agendado para 2/12, prazo final para conclusão dos trabalhos da comissão. Publicado em 21/11/2022 18h25 Terminou...
25 de nov. de 20221 min de leitura
Dados do CAGED de outubro serão divulgados na próxima terça-feira (29)
A atualização dos dados no Painel de Informações do Novo Caged está prevista para 9h30 Publicado em 25/11/2022 12h38 O Ministério do...
25 de nov. de 20222 min de leitura
Normativo define parâmetros para indicação das pessoas jurÃdicas sujeitas ao Monitoramento dos Maio
O ato também atualiza valores dos parâmetros de indicação para acompanhamento diferenciado em 2023. Publicado em 25/11/2022 11h15...
25 de nov. de 20222 min de leitura
Juntas comerciais têm novas regras para autenticação de livros contábeis e sociais
Instrução Normativa deixa mais claros e objetivos os procedimentos de autenticação de livros digitais Publicado em 25/11/2022 10h59 A...
25 de nov. de 20221 min de leitura
Receita Federal revoga IN sobre DPREV
Declaração sobre a Opção de Tributação de Planos Previdenciários foi descontinuada. Publicado em 24/11/2022 15h23 A Receita Federal...
24 de nov. de 20222 min de leitura
Comissão aprova isenção de impostos para equipamentos destinados a atletas
Publicado em 24/11/2022 - 14:48 A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o...
24 de nov. de 20221 min de leitura
Comissão aprova projeto que substitui ‘transação’ por ‘negócio jurÃdico’ em Lei das S/A
Publicado em 24/11/2022 - 14:40 A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o...
24 de nov. de 20221 min de leitura
Receita Federal cria fórum de diálogo permanente entre empresários e o Fisco
Plenário do Fata passa a ser um marco operacional e regulatório para a conformidade fiscal Publicado em 24/11/2022 13h26 Atualizado em...
24 de nov. de 20221 min de leitura
Horários de atendimento serão ajustados em dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo
Nos dias em que ocorrerem jogos da Seleção Brasileira o atendimento será interrompido antes da partida. Publicado em 24/11/2022 14h42...
24 de nov. de 20221 min de leitura
Companhias menores não precisam fazer publicações obrigatórias em site próprio
Publicações poderão ser feitas apenas no Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) Publicado em 24/11/2022 06h15 Entra em vigor na...
24 de nov. de 20221 min de leitura
Comissão aprova proposta que beneficia importador com recuperação de créditos tributários
Publicado em 23/11/2022 - 16:10 A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1844/21, que...
24 de nov. de 20221 min de leitura
Comissão aprova segunda chance de opção ao Simples Nacional
Pela proposta, microempresas e empresas de pequeno porte que não aderiram ao Simples Nacional no mês de janeiro poderão fazê-lo no mês de...
23 de nov. de 20222 min de leitura
Comissão aprova projeto que permite deduzir do IR doações para entidades de saúde
Doações serão limitadas a 6% do imposto para pessoas fÃsicas, e 2% para empresas tributadas com base no lucro real Publicado em...
23 de nov. de 20222 min de leitura
Comissão aprovada proposta permite aplicação de alÃquota de 5% no IPI para automóveis das entidades
Pelo texto, as entidades poderão pedir a aplicação dessa alÃquota em requerimento à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil...
23 de nov. de 20221 min de leitura
Cidadão já pode acessar as normas do INSS disponibilizadas de forma interativa
Ferramenta é gratuita e permite que o usuário compare a legislação em vigor com a anterior de forma prática e intuitiva Publicado...
23 de nov. de 20221 min de leitura
Instrução Normativa da Receita Federal reformula registro especial
Objetivo da IN é simplificar procedimento e atualizar normas envolvidas na produção e importação de cigarros. Publicado em 23/11/2022...
23 de nov. de 20222 min de leitura
Rede TransformaGov.BR se expande e alcança todo o paÃs
Iniciativa para simplificar e modernizar a Administração Pública Federal teve integração de Acre, Amapá e Roraima em novembro Publicado...
23 de nov. de 20221 min de leitura
Senado aprova prolongamento do seguro-desemprego para trabalhador que contrair doenças
Roberto Fragoso | 22/11/2022, 19h33 O prazo máximo de seguro-desemprego pode ser prolongado em casos de emergências sanitárias. Hoje, o...
23 de nov. de 20222 min de leitura
Receita esclarece regras para renegociação de dÃvidas por meio da transação tributária
Portaria nº 247/2022 contribui para reforçar a segurança jurÃdica na relação entre o fisco e os contribuintes Publicado em 22/11/2022...
23 de nov. de 20222 min de leitura
Receita abre nesta quarta-feira (23), consulta ao lote residual de restituição do IRPF de novembro
Serão contemplados 556.685 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 1.200.000.000,00....
23 de nov. de 20223 min de leitura
Receita Federal realiza primeiro evento presencial do Programa Confia em São Paulo
Objetivo foi apresentar às empresas que fazem parte do Fórum de Diálogo do Confia um panorama geral da evolução dos trabalhos de...
23 de nov. de 20221 min de leitura
Confira o horário de funcionamento do INSS nos dias em que o Brasil estiver em campo
Agências poderão fechar mais cedo, mas atendimento remoto segue disponÃvel Publicado em 22/11/2022 15h15 As agências do INSS terão...
23 de nov. de 20222 min de leitura
Mais de 130 órgãos e entidades já implantaram o Tramita.GOV.BR
Plataforma viabiliza a tramitação dos processos e documentos administrativos eletrônicos entre diferentes sistemas Publicado em...