9 de nov. de 20223 min de leitura
MTP realiza Congresso para debater melhorias e mudanças na fiscalização trabalhista
Ministro abre evento que reúne dirigentes da esfera trabalhista e auditores de todo paÃs Publicado em 08/11/2022 15h24 O Ministro do...
8 de nov. de 20221 min de leitura
Normativa define novo prazo de pagamento para retenções de tributos
O recolhimento pelos órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações públicas federais, deverá ser realizado...

8 de nov. de 20222 min de leitura
Proposta do novo governo de reajustar tabela do IR já é discutida na Câmara
Projetos de lei em análise na Casa preveem o reajuste da tabela e das deduções em vigor, elevando o limite de isenção do tributo...
8 de nov. de 20222 min de leitura
Plenário vota na quarta MP da compensação tributária aos bancos
Da Agência Senado | 08/11/2022, 10h44 O Plenário vota nesta quarta-feira (9), as 16h, para votar duas medidas provisórias. Ambas estão...
8 de nov. de 20221 min de leitura
Empreendedores negros poderão ter crédito facilitado
Gabriela Pereira | 08/11/2022, 10h29 Um projeto de lei complementar apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) pretende mudar o...
8 de nov. de 20221 min de leitura
Governo federal institui o Tramita.GOV.BR
Publicado em 8/11/2022 Plataforma digital de comunicação entre sistemas de processos administrativos eletrônicos deverá ser implantada...
8 de nov. de 20224 min de leitura
Estados apresentam proposta em audiência da Comissão de Conciliação no STF
Publicado em 7 de novembro de 2022 Na última quinta-feira (03), a Comissão de Conciliação criada pelo ministro Gilmar Mendes se reuniu...
8 de nov. de 20222 min de leitura
Segurados em reabilitação profissional deverão passar por perÃcia nos próximos meses
Ação visa proteger segurados que estão em reabilitação e que ainda não realizaram seus exames devido à pandemia Publicado em 07/11/2022...
8 de nov. de 20221 min de leitura
Ministro Gilmar Mendes prorroga até 2/12 trabalhos da comissão especial do ICMS dos combustÃveis
Na decisão, o relator considerou o bom andamento das negociações no âmbito de duas ações em trâmite na Corte. Publicado em 07/11/2022...
8 de nov. de 20222 min de leitura
STF valida cobrança de IRRF e CSLL de entidades fechadas de previdência complementar
Embora não possam ter fins lucrativos, elas podem obter acréscimos patrimoniais, que possibilitam a incidência dos tributos. Publicado em...
8 de nov. de 20222 min de leitura
Receita Federal assina acordo com a Noruega para a eliminação da dupla tributação
Publicado em 07/11/2022 13h16 A Receita Federal, representada pelo secretário especial auditor-fiscal Julio Cesar Vieira Gomes, assinou...
7 de nov. de 20223 min de leitura
Promessa de campanha, correção da tabela do IR é tema de projetos no Senado
Rodrigo Baptista | 07/11/2022, 08h55 Promessa de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, a ampliação da faixa de isenção...
7 de nov. de 20223 min de leitura
Sancionada Lei que determina paridade de salário entre homens e mulheres
Na mesma cerimônia, foi sancionada lei que altera o caráter taxativo do rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar...
4 de nov. de 20221 min de leitura
Pronampe tem novo prazo de quitação das parcelas e juros mais baixos
JanaÃna Araújo | 04/11/2022, 13h11 Já estão em vigor novas regras para o Programa Nacional de Apoio à s Microempresas e Empresas de...
4 de nov. de 20221 min de leitura
Sistema FENACON participa de reunião com Receita Federal para conhecer o Balcão Único Nacional
Publicado em 4 DE NOVEMBRO DE 2022 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon O Sistema FENACON participou de reunião com a Receita...
4 de nov. de 20221 min de leitura
Projeto reserva recursos do FAT para o financiamento das microempresas
Publicado em 03/11/2022 - 21:08 O Projeto de Lei 2563/22 prevê que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)...
4 de nov. de 20222 min de leitura
Reconhecimento automático acelera pedidos de benefÃcios no INSS
Apenas no mês de setembro, foram mais de 159 mil decisões realizadas de maneira automática Publicado em 03/11/2022 18h50 Atualizado em...
4 de nov. de 20222 min de leitura
Concessão de benefÃcios por meio de análise documental é apresentada ao CNPS
Modelo está disponÃvel desde o final do mês de julho de 2022 Publicado em 03/11/2022 18h08 Atualizado em 03/11/2022 18h22 As regras para...
4 de nov. de 20224 min de leitura
Carf debate tributação de dividendos, das empresas transnacionais e preços de transferência
VIII Seminário Carf de Direito Tributário e Aduaneiro reuniu professores, magistrados e autoridades fazendárias Publicado em 03/11/2022...
4 de nov. de 20222 min de leitura
Brasil e Reino Unido firmarão acordo para extinguir a bitributação
Medida foi anunciada pelo secretário especial da Receita Federal no VIII Seminário Carf de Direito Tributário e Aduaneiro Publicado em...
4 de nov. de 20222 min de leitura
Seguro-Desemprego Pescador Artesanal vai beneficiar mais de 400 mil pescadores
Serão pagas até quatro parcelas aos trabalhadores por meio de Requisição de Pequeno Valor emitida pelo Poder Judiciário Publicado em...
4 de nov. de 20222 min de leitura
Pronampe: prazo para pagamento de operações é ampliado para até 72 meses
Antes, o limite era de até 48 meses; as mudanças vão permitir aos bancos ofertar créditos em prazos mais ajustados às necessidades das...
4 de nov. de 20223 min de leitura
Câmara aprova urgência para projeto que pode garantir pagamento do piso da enfermagem
Da Agência Senado | 03/11/2022, 17h49 A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (1), o caráter de urgência para o projeto que...
4 de nov. de 20221 min de leitura
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 2.8.6
Publicado em 03/11/2022 Publicado o PVA versão 2.8.6 com alteração corretiva Foi disponibilizada a versão 2.8.6 do PVA EFD ICMS IPI,...