16 de nov. de 20222 min de leitura
Secretaria da Fazenda libera segundo repasse de ICMS aos municípios de SP em novembro
Publicado em 16 de novembro de 2022 A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) libera nesta quarta-feira...
16 de nov. de 20221 min de leitura
Acordo Previdenciário entre Brasil e Índia define procedimento para aposentadoria
Regina Pinheiro | 16/11/2022, 08h36 O Senado vai analisar duas propostas que confirmam acordos internacionais assinados pelo governo...
14 de nov. de 20221 min de leitura
Novo site do SIMPLIFICA JÁ no ar!
Publicado em 14 de novembro de 2022 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Atualizamos nosso site e agora ele está muito mais...
14 de nov. de 20224 min de leitura
Portaria dispõe sobre o parcelamento extrajudicial simplificado
Publicado em 14 de novembro de 2022 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 08/11/2022 | Edição:...
14 de nov. de 20222 min de leitura
Comissão aprova projeto que altera PIS e Cofins para cooperativas
Texto amplia rol de entidades dessa natureza que terão benefício tributário Publicado em 11/11/2022 - 18:17 A Comissão de Desenvolvimento...
11 de nov. de 20222 min de leitura
Portarias definem expediente na Copa do Mundo e ponto facultativo na segunda-feira (14/11)
Horas não trabalhadas nos jogos da Copa do Mundo deverão ser compensadas durante o período de 1º de dezembro de 2022 até 31 de maio de...
11 de nov. de 20222 min de leitura
Operação DeclaraGrãos RS promove conformidade tributária de produtores rurais
Seis mil contribuintes produtores rurais receberão, nos próximos dias, cartas para regularizar situação do Imposto de Renda Publicado em...
11 de nov. de 20222 min de leitura
Receita Federal cancela MAED geradas a partir da transmissão de DCTFWeb sem movimento
O contribuinte que tiver Maed cancelada será comunicado por meio de mensagem encaminhada para sua Caixa Postal eletrônica. Publicado em...
11 de nov. de 20221 min de leitura
DCTFWeb: multas são perdoadas em casos específicos
Publicada em 11 de novembro de 2022 O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO SUBSTITUTO, no exercício das atribuições...
11 de nov. de 20223 min de leitura
CCJ aprova admissibilidade de proposta que muda sistema tributário
Texto reduz impostos sobre consumo, aumenta tributação sobre renda e lucros e cria imposto nos moldes da antiga CPMF Publicado em...
10 de nov. de 20222 min de leitura
Plataforma +Brasil apresenta novo módulo de cadastro de órgãos
Atualização do sistema de operacionalização das transferências de recursos da União para estados e municípios garante mais praticidade e...
10 de nov. de 20221 min de leitura
Relator apresenta parecer ao projeto do Estatuto do Aprendiz nesta quinta
Publicado em 10/11/2022 - 07:34 A comissão especial que analisa a criação do Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) reúne-se nesta...
10 de nov. de 20221 min de leitura
MP que permite compensação tributária para bancos que sofrem inadimplência é aprovada
Hérica Christian | 10/11/2022, 09h03 O Plenário do Senado aprovou a MP 1.128/2022 que prevê compensação tributária para instituições...
10 de nov. de 20225 min de leitura
Senado aprova compensação tributária para bancos que sofrem inadimplência
Da Agência Senado | 09/11/2022, 18h39 O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) a Medida Provisória que prevê compensação...
10 de nov. de 20221 min de leitura
Paim pede que Câmara vote projeto que torna o Dia da Consciência Negra feriado nacional
Da Rádio Senado | 09/11/2022, 17h36 Em pronunciamento nesta quarta-feira (9), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a aprovação do...
10 de nov. de 20222 min de leitura
Ministério da Economia lança guia que é referencial de privacidade e segurança da informação
Publicação reúne diretrizes para a consolidação de controles, medidas e avaliação de maturidade sobre proteção de dados na Administração...
10 de nov. de 20221 min de leitura
Comissão aprova isenção de IOF para aposentado com mais de 75 anos
Publicado em 9/11/2022 - 17:39 A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 495/22,...
10 de nov. de 20221 min de leitura
Comissão aprova projeto que prevê apenas dias úteis na contagem de prazo de processo administrativo
Publicado em 09/11/2022 - 16:15 A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...
9 de nov. de 20221 min de leitura
Proclamação da República: Agências do INSS não abrem no feriado de 15/11
Nesta data, o cidadão poderá utilizar os canais remotos de atendimento Publicado em 09/11/2022 15h07 Atualizado em 09/11/2022 15h09 As...
9 de nov. de 20222 min de leitura
Lira deve pautar PLP nº 108/2021 que trata sobre atualização do limite do faturamento do Simples
Publicado em 9 de novembro de 2022 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon O presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira, vai...
9 de nov. de 20224 min de leitura
Aprovado em Plenário, o Código de Defesa do Contribuinte vai beneficiar os bons pagadores
Projeto prevê descontos progressivos pela adimplência contínua e condições mais favoráveis na resolução de litígios fiscais. Publicado em...
9 de nov. de 20226 min de leitura
Câmara aprova projeto que cria o Código de Defesa do Contribuinte
Publicado em 08/11/2022 - 21:32 • Atualizado em 08/11/2022 - 23:51 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) a proposta...
9 de nov. de 20222 min de leitura
Sebrae se destaca com programa de implementação da LGPD
Publicado em 08/11/2022 - 17:39 – Por: Da ASN De acordo com um relatório divulgado recentemente pelo Tribunal de Contas da União (TCU),...
9 de nov. de 20221 min de leitura
Câmara aprova MP que altera regras para bancos deduzirem perdas com o não recebimento de créditos; a
Publicado em 08/11/2022 - 18:33 A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1128/22, que muda as regras para as instituições...