23 de nov. de 20222 min de leitura
Receita abre nesta quarta-feira (23/11) consulta ao lote residual de restituição do imposto de renda
Serão contemplados 556.685 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 1,2 bilhão Publicado em...
23 de nov. de 20222 min de leitura
Receita edita portaria que esclarece regras para renegociação de dÃvidas por meio da transação
Novo ato contribui para reforçar a segurança jurÃdica na relação entre o fisco e os contribuintes Publicado em 22/11/2022 17h00 Foi...
22 de nov. de 20222 min de leitura
Comissão rejeita isenção de IRPJ e CSLL para microempresas com receita menor que R$ 360 mil
Proposta também prevê retenção de Imposto de Renda na fonte de rendimentos dos sócios; relator foi contrário a essa medida Publicada em...
22 de nov. de 20222 min de leitura
Segue para a Câmara seguro-desemprego extra durante epidemias
Da Agência Senado | 22/11/2022, 12h20 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (22) um projeto de lei projeto (PL...
22 de nov. de 20221 min de leitura
Taxistas e caminhoneiros-TAC receberam 5ª parcela do benefÃcio no último sábado (19)
Foram contemplados no lote 5 um total de 381.889 caminhoneiros e 298.834 taxistas Publicado em 22/11/2022 07h32 O Ministério do Trabalho...
22 de nov. de 20222 min de leitura
Sefaz-SP transfere R$ 428 milhões aos municÃpios no terceiro repasse de ICMS de novembro
Publicado em 22/11/2022 A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) realiza nesta terça-feira (22) o...
22 de nov. de 20222 min de leitura
Governo de São Paulo amplia benefÃcios do ICMS para bioenergia
Publicado em 21/11/2022 O governador Rodrigo Garcia ao lado dos secretários Felipe Salto, da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), e...
21 de nov. de 20222 min de leitura
5ª rodada do ProAtivo vai liberar R$ 200 milhões para empresas
Publicado em 21/11/2022 A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) autoriza, a partir desta segunda-feira...
21 de nov. de 20221 min de leitura
Receita Federal participa de ação para população em situação de rua na capital paulista
São oferecidos serviços como regularização, inscrição e consulta do CPF Publicado em 21/11/2022 15h29 Atualizado em 21/11/2022 15h34 De...
21 de nov. de 20221 min de leitura
Confira o horário de funcionamento do INSS nos dias em que o Brasil estiver em campo
Agências poderão fechar mais cedo, mas atendimento remoto segue disponÃvel Publicado em 21/11/2022 11h23 As agências do INSS terão...
21 de nov. de 20224 min de leitura
Portal Único implementa gestão compartilhada de fronteiras e pagamento centralizado de tributos
Solução depende de integração dos sistemas participantes Publicado em 21/11/2022 10h03 Atualizado em 21/11/2022 11h35 O Governo Federal...
21 de nov. de 20221 min de leitura
Receita Federal promove Semana i-NovaReceita 2022
O evento ocorrerá nos dias 29 de novembro e 1º de dezembro. Publicado em 21/11/2022 12h12 Atualizado em 21/11/2022 12h20 Nos dias 29 de...
21 de nov. de 20222 min de leitura
Projeto permite restituição a consumidor que comprovar que arcou com tributo indireto
Hoje, a empresa pode pedir restituição do tributo se não repassar o encargo, já o consumidor não recebe de volta o tributo indireto em...
21 de nov. de 20223 min de leitura
Ministro da Economia diz que avanços e reformas são irreversÃveis
Segundo Paulo Guedes, o Brasil já está no caminho da prosperidade e é exemplo de consistência entre responsabilidade fiscal e social...
21 de nov. de 20223 min de leitura
Visões de futuro: dirigentes apresentam suas expectativas para os próximos anos do INSS
Se antecipar às necessidades do cidadão e ampliar a automação são algumas das perspectivas apresentadas Publicado em 18/11/2022 17h53...
21 de nov. de 20222 min de leitura
Receita cria Conselho Consultivo sobre Administração Tributária e Aduaneira da União
Fórum tem caráter permanente e será composto por ex-secretários da Receita Federal e profissionais de elevada notoriedade em matéria...
18 de nov. de 20221 min de leitura
Bancos terão expediente especial em dias de jogos da seleção na Copa
Publicado em 18/11/2022 Decisão foi anunciada pela Febraban As agências bancárias terão horário especial de atendimento ao público nos...
18 de nov. de 20221 min de leitura
Copa do Mundo: STF terá expediente alterado nos dias de jogos do Brasil
Na quinta-feira (24), a sessão plenária será realizada pela manhã. Publicado em 17/11/2022 18h11 - Atualizado há O Supremo Tribunal...
17 de nov. de 20222 min de leitura
Empresas não são mais obrigadas a doar parte das vacinas de covid-19 que comprarem
Da Agência Senado | 17/11/2022, 12h13 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou na quarta-feira (16) a Lei 14.466, que...
17 de nov. de 20224 min de leitura
Promulgada compensação tributária para bancos por inadimplência de clientes
Da Agência Senado | 17/11/2022, 11h29 O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou a lei que determina...
17 de nov. de 20222 min de leitura
Prorrogadas MPs que cortam IR sobre gastos de viagem e investimentos de estrangeiros
Da Agência Senado | 17/11/2022, 11h04 O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por mais 60 dias duas...
17 de nov. de 20222 min de leitura
Congeps: Primeiro dia tem discussões sobre o futuro da Previdência
Publicado em 17/11/2022 10h07 O Congresso Internacional de Gestão da Previdência Social deu a largada em seus três dias de discussões,...
17 de nov. de 20221 min de leitura
Receita Federal lança vÃdeos sobre ferramenta de compartilhamento de dados
Iniciativa visa facilitar o acesso a serviços que necessitam da comprovação de informações cadastrais e econômico-fiscais. Publicado em...
16 de nov. de 20222 min de leitura
Sefaz-SP libera mais de R$ 36 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista aos consumidores
Publicado em 16 de novembro de 2022 A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) libera nesta quarta-feira (16) mais...