Chat RFB nos estados do Paraná e Santa Catarina ficará temporariamente fora do ar
O motivo é a realização do treinamento presencial de servidores que trabalham com o sistema de atendimento. Publicado em 19/10/2022 12h10...
20 de out. de 20221 min de leitura
Comissão aprova projeto que isenta do IR rendimentos de tutor de pessoa com deficiência
Isenção será limitada a três salários mÃnimos Publicado em 19/10/2022 - 21:58 A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com...
20 de out. de 20222 min de leitura
Plenário mantém lei do Paraná sobre cobrança do IPVA
Em sessão virtual, a Corte avaliou, por unanimidade, que a norma estadual não contraria regras constitucionais. Publicado em 19/10/2022...
20 de out. de 20222 min de leitura
Comissão aprova dedução no Imposto de Renda de medicamentos de uso contÃnuo de idosos
Pelas regras atuais, os medicamentos comprados na farmácia não podem ser deduzidos do IR, apenas os incluÃdos na conta de uma internação...
20 de out. de 20221 min de leitura
Comissão aprova zerar alÃquota de IPI para discos de tacógrafos de veÃculos
Equipamentos são utilizados para controle e fiscalização no transporte de cargas e passageiros Publicado em 19/10/2022 - 20:12 A Comissão...
20 de out. de 20221 min de leitura
ICMS: Estados e União não entram em acordo sobre base de cálculo dos combustÃveis
Comissão especial volta a se reunir nos dias 25/10 e 3/11, prazo final para a conclusão dos trabalhos. Publicado em 19/10/2022 18h58 -...
20 de out. de 20221 min de leitura
Receita Federal atualiza FAQ sobre pensão alimentÃcia no imposto de renda
As perguntas frequentes orientam como informar os valores na declaração de imposto de renda e obter a restituição Publicado em 19/10/2022...
20 de out. de 20221 min de leitura
Receita Federal consolida normas gerais de tributação previdenciária
Ato integra projeto que já possibilitou a redução de 48% do acervo regulatório da instituição. Publicado em 19/10/2022 10h03 Foi...
19 de out. de 20221 min de leitura
Barroso rejeita ação para correção de base de cálculo de empresas tributadas pelo lucro real
O ministro aplicou a jurisprudência do STF que veda ao Poder Judiciário determinar a correção de tabelas do IR sem que haja previsão...
19 de out. de 20221 min de leitura
Receitas dos estados caem 15 bilhões no bimestre
Publicado em 18 de outubro de 2022 Os prejuÃzos trazidos pela LC 194/2022 aos orçamentos públicos estaduais e municipais continuaram em...
19 de out. de 20221 min de leitura
Agência Nacional de Proteção de Dados transformada em autarquia
Da Agência Senado | 18/10/2022, 19h28 O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória que transforma a Agência...
19 de out. de 20221 min de leitura
CNT pede suspensão de norma que altera pagamento de vale-alimentação
Segundo a Confederação Nacional do Transporte, a lei impõe severos limites para que as empresas negociem descontos com os prestadores do...
18 de out. de 20222 min de leitura
Conselho do FGTS regulamenta uso de depósitos futuros para financiamento habitacional
Também foi aprovado nesta terça-feira (18/10) aumento de R$ 1 bilhão nos subsÃdios do Programa Casa Verde e Amarela para 2023 Publicado...
18 de out. de 20223 min de leitura
Moradores de Petrópolis e Curitibanos têm esta semana para sacar FGTS
O saque-calamidade só vale para moradores de áreas reconhecidas pela Defesa Civil local como afetadas pelos desastres; valor máximo é de...
18 de out. de 20222 min de leitura
Atendimento via Chat RFB em Minas Gerais ficará temporariamente fora do ar
O motivo é a realização do treinamento presencial de servidores que trabalham com o sistema de atendimento. Publicado em 18/10/2022 15h55...
18 de out. de 20221 min de leitura
Caixa Pra Elas Empreendedora incentiva a formalização de microempreendedoras
A ação ocorrerá até novembro com oferta de capacitação e de linhas de crédito Publicado em 18/10/2022 09h37 A ação Caixa Pra Elas...
18 de out. de 20222 min de leitura
NÃO CAIA NO GOLPE: saiba como a Decore tem sido utilizada em golpes para contadores e MEI
Publicado em 18 de outubro de 2022 Publicado por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Por Sheylla Alves – Comunicação CFC Atenção,...
18 de out. de 20223 min de leitura
Indústrias de recicláveis podem ter crédito e isenção das contribuições sociais
Da Agência Senado | 17/10/2022, 15h56 Projeto que tramita no Senado concede isenção na contribuição do PIS/Pasep e na Contribuição para o...
17 de out. de 20221 min de leitura
Conselho Curador do FGTS realiza 187ª Reunião Ordinária nesta terça-feira (18)
Publicado em 17/10/2022 16h43 O Conselho Curador do FGTS realiza, nesta terça-feira (18), a 187ª Reunião Ordinária - transmitida ao vivo...
17 de out. de 20221 min de leitura
Órgãos públicos devem entregar a DCTFWeb a partir do perÃodo de apuração outubro de 2022
União, Estados e MunicÃpios deverão entregar a primeira declaração até o dia 14 de novembro de 2022, referente aos fatos geradores...
17 de out. de 20222 min de leitura
Senado analisa dispensa de carência para benefÃcios no caso de lúpus e epilepsia
Da Agência Senado | 17/10/2022, 09h01 Está em análise no Senado projeto que inclui o lúpus e a epilepsia na lista de doenças dispensadas...
17 de out. de 20222 min de leitura
Ajuste de cálculo do auxÃlio-invalidez para militares é constitucional
O Plenário do STF, em sessão virtual, analisou a matéria sob a sistemática da repercussão geral. Publicado em 14/10/2022 18h20 -...
17 de out. de 20222 min de leitura
Grupo de Notáveis do STF é unânime ao apontar as inconstitucionalidades das Leis Complementares
Publicado em 14 de outubro de 2022 Representantes dos estados e da União se reuniram com os experts convidados pelo ministro Gilmar...
17 de out. de 20223 min de leitura
Proposta libera recursos para financiar o piso da enfermagem
Texto autoriza a transposição de saldos financeiros ociosos dos fundos para o combate à pandemia de Covid-19 Publicado em 14/10/2022 -...
17 de out. de 20221 min de leitura
