31 de out. de 20222 min de leitura
Prazo para quitar Pronampe sobe para até 6 anos
Da Agência Senado | 31/10/2022, 14h21 Foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (27) a Medida Provisória 1.139/2022, que...
31 de out. de 20221 min de leitura
Normativa atualiza regras do despacho aduaneiro de exportação sem exigência de saÃda do produto do t
O novo ato define procedimentos a serem adotados para evitar insegurança jurÃdica e embaraços na execução. Publicado em 31/10/2022 15h45...
31 de out. de 20221 min de leitura
Medida provisória amplia prazo das linhas de crédito do Pronampe
Poderá haver renegociação dos contratos atuais, de 48 meses prorrogáveis por mais 12 Publicado em 31/10/2022 - 12:58 A Medida Provisória...
31 de out. de 20222 min de leitura
Editada MP que cria programa de prevenção ao assédio sexual nas escolas
Da Agência Senado | 31/10/2022, 12h55 O governo editou uma medida provisória (MP) 1.140/2022, que cria o Programa de Prevenção e Combate...
31 de out. de 20222 min de leitura
Sancionada lei que permite migração de regime previdenciário para servidores
Servidores federais que ingressaram no serviço público antes de 2013 podem optar por migrar para a previdência complementar até 30 de...
31 de out. de 20222 min de leitura
Conheça as propostas de negociação com benefÃcios, como descontos e entrada facilitada
As propostas estão disponÃveis para adesão até 29 de dezembro, no portal REGULARIZE Publicado em 31/10/2022 10h45 A Procuradoria-Geral da...
31 de out. de 20222 min de leitura
PGFN prorroga suspensão dos atos de cobrança até 31 de julho
A medida abrange a suspensão da rescisão de parcelamentos por inadimplência e o envio de débitos para cartórios de protesto Publicado em...
31 de out. de 20222 min de leitura
PGFN permite a utilização de créditos de prejuÃzo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL
Adesão disponÃvel até 30 de dezembro, no portal REGULARIZE Publicado em 31/10/2022 10h22 Publicada Portaria PGFN n° 8.798/2022 que...
28 de out. de 20222 min de leitura
Seguro-Desemprego Pescador Artesanal 2015/2016 vai beneficiar mais de 400 mil pescadores
Serão pagas até quatro parcelas aos trabalhadores por meio de Requisição de Pequeno Valor emitida pelo Poder Judiciário Publicado em...
28 de out. de 20222 min de leitura
Pronampe flexibilizará prazo de pagamento de suas operações para até 72 meses
As mudanças vão permitir aos bancos ofertar créditos em prazos mais ajustados às necessidades das empresas e, também, prorrogar os...
28 de out. de 20221 min de leitura
Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf – Versão 2.0
Publicado em 27/10/2022 Publicada a versão 2.0 do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf que unifica o manual anterior de...
27 de out. de 20222 min de leitura
Lei reabre até 30 de novembro prazo para adesão de servidores ao regime de previdência complementar
Antes da MP, os prazos para migração ficaram abertos em três outras ocasiões Publicada em 27/10/2022 - 16:01 O presidente Jair Bolsonaro...
27 de out. de 20221 min de leitura
Edição comemorativa dos 34 anos da Constituição Federal está disponÃvel em versão digital
A obra, atualizada até 2022, pode ser baixada no site do STF. Publicado em 27/10/2022 10h10 - Atualizado há Já está disponÃvel no site do...
27 de out. de 20222 min de leitura
Pacheco anuncia votação em novembro de projeto para custear piso da enfermagem
Da Agência Senado | 27/10/2022, 10h32 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou na terça-feira (25) que o projeto que reabre o...
27 de out. de 20221 min de leitura
Abertas as inscrições para o XV Enat
Esta edição, com 2 mil vagas, será realizada por videoconferência nos dias 8 e 9 de novembro. Publicado em 27/10/2022 10h13 As inscrições...

27 de out. de 20226 min de leitura
Apesar da pandemia, saldo de empresas no mercado permanece positivo em 2020
Publicada em 27 de outubro de 2022 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon O saldo de empresas que entraram e saÃram do mercado...
27 de out. de 20221 min de leitura
Agências do INSS estarão fechadas nos dias 28/10 e 02/11
Nessas datas, o cidadão poderá utilizar os canais remotos de atendimento Publicado em 26/10/2022 20h52 As agências do Instituto Nacional...
27 de out. de 20221 min de leitura
Paulo Guedes reitera que salário mÃnimo e aposentadorias terão aumentos de acordo com a inflação
Ministro da Economia explicou, ainda, que não existem planos para acabar com deduções do imposto de renda Publicado em 26/10/2022 18h55...
27 de out. de 20222 min de leitura
Em nova rodada dos debates da comissão de conciliação no STF, expert e estados reafirmam que as leis
Publicado em 26 de outubro de 2022 Nessa terça-feira (25), O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nova audiência da comissão de...
27 de out. de 20221 min de leitura
Autonomia da Autoridade Nacional de Proteção de Dados já é lei
Da Agência Senado | 26/10/2022, 11h44 Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26) a Lei 14.460, que transforma a...
26 de out. de 20222 min de leitura
Comitê Gestor do Simples Nacional aprova Resolução CGSN nº 171/2022
Publicado em 26/10/2022 O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, em reunião presencial realizada na manhã de hoje, a Resolução...

26 de out. de 20222 min de leitura
Novo Caged: Saldo em setembro registra mais de 278 mil novos postos formais de trabalho
Já o acumulado de janeiro a setembro supera os 2 milhões de empregos com carteira assinada Publicado em 26/10/2022 09h30 Em setembro os...
26 de out. de 20222 min de leitura
Estados e União debatem essencialidade e competência para definir alÃquota do ICMS sobre combustÃvei
O próximo encontro está agendado para 3/11, presencialmente. Publicado em 25/10/2022 21h00 - Atualizado há Nesta terça-feira (25), a...
26 de out. de 20221 min de leitura
Aprovado repasse de R$ 2 bilhões para piso da enfermagem nas santas casas
Hérica Christian | 25/10/2022, 20h37 Aprovado pelo Senado nesta terça-feira (25), o PLP 7/2022 vai liberar R$ 2 bilhões para as santas...