Arrecadação federal alcança R$ 166,287 bilhões em setembro
Aumento real foi de 4,07 % em relação ao mesmo mês em 2021 Publicado em 25/10/2022 18h30 Atualizado em 25/10/2022 19h07 A arrecadação das...
26 de out. de 20224 min de leitura
Portal e-CAC e sistemas que utilizam a plataforma GOV.BR foram reestabelecidos
O login de acesso à plataforma está normalizado. Publicado em 25/10/2022 17h56 A Receita Federal informa que o funcionamento da...
26 de out. de 20221 min de leitura
Deputados cobram cumprimento do piso salarial de agentes de saúde
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informou que o governo destinou R$ 2,2 bilhões em 2022 para pagamento desses salários Publicado em...
26 de out. de 20223 min de leitura
Receita Federal arrecada mais de 166 bilhões em setembro de 2022
Valor representa acréscimo (IPCA) de 4,07 % em relação ao mesmo período de 2021. Publicado em 25/10/2022 12h37 A arrecadação total das...
25 de out. de 20221 min de leitura
Projeto isenta de IOF a contratação de crédito e seguros por pessoa com deficiência e motorista
Isenção também poderá valer para motoristas de aplicativos e de vans escolares Publicado em 24/10/2022 - 18:23 O Projeto de Lei 2498/22...
25 de out. de 20222 min de leitura
Mais de 10 milhões de trabalhadores não sacaram o crédito extraordinário do FGTS
O crédito de até R$ 1 mil é realizado automaticamente e pode ser retirado até dezembro Publicado em 24/10/2022 17h44 Cerca de 12 milhões...
25 de out. de 20223 min de leitura
Receita Federal comenta nesta terça-feira (25), às 11h, o resultado da arrecadação de setembro de 20
O material será disponibilizado às 10h30 no site da instituição. Publicado em 24/10/2022 16h36 Atualizado em 24/10/2022 16h39 O chefe do...
25 de out. de 20221 min de leitura
II Seminário sobre eSocial, EFD-Reinf e DCTFWEB: Comsefaz e Gefin dão continuidade ao às atividades
Publicado em 24 de outubro de 2022 Na última sexta-feira (21) ocorreu, desta vez no estado do Maranhão, mais um Seminário sobre eSocial,...
24 de out. de 20221 min de leitura
Receita Federal alerta sobre site falso
A página criada não é fonte confiável de informação. Publicado em 24/10/2022 12h12 A Receita Federal alerta para a existência de uma...
24 de out. de 20221 min de leitura
ICMS: mais normas estaduais sobre energia elétrica e telecomunicações são invalidadas
Foi adotado entendimento pacífico da Corte em relação à matéria. Publicado em 21/10/2022 18h19 - Atualizado há O Supremo Tribunal Federal...
24 de out. de 20222 min de leitura
Salário mínimo e aposentadorias vão subir de acordo com a inflação
Segundo ministro da Economia, Paulo Guedes, aumentos acima da inflação estão sendo estudados Publicado em 20/10/2022 18h53 Atualizado em...
24 de out. de 20221 min de leitura
Comissão aprova projeto que isenta segurado de restituir benefícios à Previdência após sentença revo
Publicada em 21/10/2022 - 16:17 A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta o segurado...
21 de out. de 20221 min de leitura
Ligações de telefone móvel para a central 135 passarão a ser gratuitas
Licitação para contratação do serviço deve ocorrer em 16/11 Publicado em 21/10/2022 11h36 Atualizado em 21/10/2022 11h39 Foi publicado no...
21 de out. de 20222 min de leitura
Receita abre nesta segunda-feira (24), consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de o
Serão contemplados 471.447 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 800.000.000,00....
21 de out. de 20222 min de leitura
Manutenção programada no gov.br
A manutenção tem início previsto para 22 de outubro, às 22h00 e previsão de término às 08h00 do dia 23 de outubro e afetará todos os...
21 de out. de 20221 min de leitura
EFD – ICMS/IPI – Arquivo Digital – Prazo - Alteração no Regulamento do ICMS
DIÁRIO OFICIAL EXECUTIVO Publicado em: 18/10/2022 | Edição Digital nº 11.282 | Página: 291 Decreto nº 12.435, de 18.10.2022 - DOE PR de...
21 de out. de 20221 min de leitura
Comissão aprova projeto que desvincula valor máximo de indenização a salário do trabalhador
O objetivo da proposta é evitar que a limitação impeça a reparação total dos danos morais ou existenciais Publicado em 20/10/2022 - 15:42...
21 de out. de 20222 min de leitura
Comissão aprova isenção de multa para trabalhador rural aderir ao Regime Geral de Previdência Social
Legislação brasileira condiciona adesão ao regime ao pagamento de uma indenização pelo tempo de serviço prestado. Publicado em 20/10/2022...
21 de out. de 20222 min de leitura
Alteração no Código Civil entra em vigor neste sábado
Publicado em 20 de outubro de 2022 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Nova lei reduz quórum de deliberação e facilita tomada de...
20 de out. de 20222 min de leitura
Barroso determina compensação de parcelas da dívida pública de Pernambuco com perdas de ICMS
A decisão cautelar atende pedido do governo estadual e visa reparar queda na arrecadação causada pela edição da Lei Complementar...
20 de out. de 20223 min de leitura
Imposto sobre venda de imóvel rural pode dispensar documento com valor da terra nua
Da Agência Senado | 20/10/2022, 11h45 A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quinta-feira (20) proposta que obriga a Receita...
20 de out. de 20222 min de leitura
eSocial Web e app Empregador Doméstico: código de acesso será descontinuado
Empresas optantes pelo SIMPLES com até um empregado, que utilizam o módulo web geral, e empregadores que utilizam o app ou acessam os...
20 de out. de 20223 min de leitura
Projeto regulamenta programas de alimentação do trabalhador vinculado à CLT
Da Agência Senado | 19/10/2022, 15h09 Está em tramitação no Senado projeto que regulariza, na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o...
20 de out. de 20221 min de leitura
Benefício de um salário mínimo sem contribuir para o INSS? Veja quando isso é possível
Trabalhadores rurais, indígenas, pessoas com deficiência e idosos de baixa renda são exemplos de pessoas que podem ter direito ao...
20 de out. de 20222 min de leitura
