Empresas poderão deduzir do IR despesas com educação de seus empregados, prevê projeto
Publicado em 05/10/2022, 15h27 A dedução no Imposto de Renda dos custos com educação pode estimular as empresas a investirem na...
5 de out. de 20221 min de leitura
INSS cria comitê nacional para avaliar o serviço prestado pelos Bancos
Objetivo é que grupo faça avaliação semestral dos serviços bancários que envolvem o INSS. Publicado em 05/10/2022 14h22 Atualizado em...
5 de out. de 20221 min de leitura
Publicado Ato Declaratório Interpretativo sobre a alÃquota do IPI incidente nas saÃdas e importações
Objetivo é uniformizar o entendimento acerca da alÃquota de IPI incidente nas operações com produtos classificados no destaque Ex 05 do...
5 de out. de 20221 min de leitura
Instrução Normativa disciplina a suspensão do pagamento de PIS/Pasep e Cofins nas operações com óleo
A medida trará efeitos positivos para o segmento da navegação de cabotagem. Publicado em 05/10/2022 12h17 Foi publicada Instrução...
5 de out. de 20222 min de leitura
Supremo mantém lei gaúcha que isenta IPVA de táxis adquiridos por meio de leasing
Para o Plenário, não há na norma nenhuma deturpação do modelo federal em relação à incidência do IPVA. Publicado em 05/10/2022 08h15 -...
5 de out. de 20222 min de leitura
Senado aprova remanejamento de verbas do Min. da Saúde para o pagamento do piso salarial
Hérica Christian | 04/10/2022, 21h02 O Senado aprovou o projeto do senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS) que permite o remanejamento de...
5 de out. de 20221 min de leitura
Wellington defende PEC que pode garantir recursos para o piso da enfermagem
Da Rádio Senado | 04/10/2022, 20h51 Em pronunciamento nesta terça-feira (4), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) defendeu a aprovação...
5 de out. de 20221 min de leitura
Senado aprova liberação de fundos para financiar piso da enfermagem
Da Agência Senado | 04/10/2022, 20h08 O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que prorroga a liberação de...
5 de out. de 20222 min de leitura
Dia da Micro e Pequena Empresa evidencia a importância dos empreendedores para o Brasil
Publicado em 04/10/2022 às 16:00 - Por: Da Redação Não há freio para os pequenos negócios no Brasil. Em mais um Dia Nacional da Micro e...
5 de out. de 20223 min de leitura
MTP divulga balanço do 3º lote de taxistas e caminhoneiros por UF
Região Sudeste representa mais de 50% dos benefÃcios pagos nas duas modalidades Publicado em 04/10/2022 15h06 Atualizado em 04/10/2022...
4 de out. de 20222 min de leitura
Banco do Brasil lança movimento de apoio às micro e pequenas empresas
Publicado em 04/10/2022 às 13:00 - Por: Da Redação Nesta semana em que se comemora o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa (5/10), tem...
4 de out. de 20223 min de leitura
Ministério da Economia receberá sugestões para elaboração da reforma regulatória no Brasil
As contribuições visam atender às recomendações do relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre o...
4 de out. de 20221 min de leitura
Servidores do TCU, MPF e Judiciário já podem fazer prova de vida digital pelo GOV.BR
Aposentados e pensionistas podem realizar a comprovação de vida anual obrigatória de forma remota, por meio de reconhecimento facial do...
4 de out. de 20222 min de leitura
Atenção ao solicitar a aposentadoria pelo Meu INSS!
Ficar atento a todos os campos na hora de fazer o seu requerimento é fundamental para garantir maiores chances de seu pedido ser...
4 de out. de 20223 min de leitura
STF mantém efeito retroativo de decisão que afastou IR sobre pensões alimentÃcias
Na decisão, o Tribunal entendeu que a tributação feria direitos fundamentais e atingia interesses de pessoas vulneráveis. Publicado em...
4 de out. de 20222 min de leitura
Santa Catarina implementa Balcão Único de Abertura de Empresas
Estado também adotou a assinatura eletrônica GOV.BR, que possibilita a redução de custos e de burocracia Publicado em 03/10/2022 17h41...
3 de out. de 20221 min de leitura
CTFC pode chamar presidente do INSS para explicar fila de espera
Da Agência Senado | 03/10/2022, 12h43 A pedido do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), a Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle...
3 de out. de 20222 min de leitura
Senado analisa uso de recursos da saúde para custear piso da enfermagem
Da Agência Senado | 03/10/2022, 11h05 O Plenário pode votar nesta terça-feira (4) um projeto de lei complementar que permite a estados e...
3 de out. de 20223 min de leitura
Companhias abertas de menor porte podem realizar eletronicamente publicações obrigatórias por lei
Medida entra em vigor a partir desta segunda-feira (3/10); publicações obrigatórias poderão ser feitas sem necessidade de taxas ou custos...
3 de out. de 20221 min de leitura
Micro e pequenas empresas criaram mais de 70% dos empregos de agosto
Publicado em 3 de outubro de 2022 Publicado por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Por Camila Maciel – Repórter da Agência Brasil –...
3 de out. de 20222 min de leitura
Fator Acidentário de Proteção de 3,4 milhões de estabelecimentos já está disponÃvel para consulta
Empresas devem usar a mesma senha que utilizam para outros serviços de contribuição previdenciária Publicado em 30/09/2022 14h16...
3 de out. de 20222 min de leitura
Brasil alcança 3º melhor resultado na geração de empregos em 2022, graças ao desempenho das MPE
Publicado em 02/10/2022 às 16:10 - Por: Da Redação O Brasil apresentou, no último mês de agosto, o terceiro maior volume de empregos...
2 de out. de 20222 min de leitura
