Proposta reserva a mulheres 5% das vagas para motoristas profissionais
Mais de 97% das habilitações para dirigir veículos pesados pertencem a homens; mulheres ocupam 0,3% das vagas de motoristas profissionais...
10 de out. de 20221 min de leitura
Proposta inclui taxistas entre beneficiários do Pronampe
Da Agência Senado | 10/10/2022, 12h59 O senador Fernando Collor (PTB-AL) apresentou projeto de lei (PL 2.444/2022) para incluir os...
10 de out. de 20222 min de leitura
eSocial – Novas Publicações
Publicado em 07/10/2022 Foram publicadas as novas versões S- 1.1 do Leiaute e o Manual de Orientação do eSocial – MOS – v. S- 1.1....
10 de out. de 20221 min de leitura
STF invalida lei do Maranhão que reduziu ICMS para cerveja à base de mandioca
Para o Plenário, o benefício fiscal não segue as regras da Constituição Federal. Publicado em 10/10/2022 10h00 O Supremo Tribunal Federal...
10 de out. de 20222 min de leitura
Projeto estabelece cobrança de imposto de importação sobre remessa do exterior decorrente de vendas
Hoje são isentas desse imposto remessas internacionais destinadas a pessoas físicas até o limite de 50 dólares americanos Publicado em...
10 de out. de 20222 min de leitura
Países-membros se reúnem para discutir operacionalização do Convenio Multilateral Iberoamericano
Facilidade na troca de informações entre os países acordantes e cobertura previdenciária com o teletrabalho foram temas tratados durante...
10 de out. de 20222 min de leitura
Conass e Comsefaz buscam fonte de receitas permanentes para Piso da Enfermagem
Publicado em 7 de outubro de 2022 Nesta quinta-feira (06), o Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), o Conasems (Conselho...
7 de out. de 20222 min de leitura
Projeto veda a contratação de vigilantes por hora e com jornada flexível
Segundo autor, profissionais encontram dificuldade para programar outro trabalho ou estudar Publicado em 07/10/2022 - 12:27 O Projeto de...
7 de out. de 20221 min de leitura
Projeto dispensa carência para benefícios do INSS a pessoas com lúpus e epilepsia
Iara Farias Borges | 07/10/2022, 10h41 O senador Paulo Paim (PT-RS) reapresentou o projeto de lei que dispensa prazo de carência para que...
7 de out. de 20221 min de leitura
SIT promove live no Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas
Encontro será na próxima segunda (10) e trata da “Prevenção de acidentes e doenças nas escolas” Publicado em 07/10/2022 10h41 A...
7 de out. de 20222 min de leitura
Acesso ao e-CAC com a conta gov.br ficará temporariamente indisponível na madrugada deste domingo
Plataforma de Identidade Digital (gov.br) passará por manutenção programada das 22h do dia 8/10 até as 8h do dia 9/10. Publicado em...
7 de out. de 20221 min de leitura
Receita Federal esclarece a não incidência do Imposto de Renda sobre pensão alimentícia
Após decisão do STF, valores decorrentes de direito de família, como pensão alimentícia, não são mais tributados, devendo, portanto, ser...
7 de out. de 20222 min de leitura
Confira as 10 atividades que mais geram empregos entre os pequenos negócios
Publicado em 7 de outubro de 2022 Publicado por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon O levantamento foi feito pelo Sebrae a partir de...
7 de out. de 20222 min de leitura
Aprovado acordo para implantação de escritório da OCDE no Brasil
Regina Pinheiro | 07/10/2022, 08h47 O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (6) um acordo assinado em 2017 entre Brasil e a...
7 de out. de 20221 min de leitura
Brasil encaminha Memorando Inicial à OCDE
Entrega do documento de 1.170 páginas é passo fundamental no processo de acessão do país à entidade Publicado em 06/10/2022 20h03 O...
7 de out. de 20222 min de leitura
Solução criada pelo Sebrae permite que pequenos negócios emitam nota fiscal eletrônica gratuitamente
Publicado em 06/10/2022 às 15:09 - Por: Da Redação Com objetivo de facilitar a dinâmica contábil e financeira dos donos de micro e...
6 de out. de 20222 min de leitura
MP que suspendia créditos tributários sobre combustível perde validade
Da Agência Senado | 06/10/2022, 09h56 Perdeu a validade no último dia 27 a medida provisória que suspendia até o final do ano a...
6 de out. de 20221 min de leitura
Maquinário adquirido por agricultores familiares pode passar a ser isento de IPI
Bruno Lourenço | 06/10/2022, 09h46 O Senado pode isentar do IPI o maquinário adquirido por agricultores familiares. Proposta nesse...
6 de out. de 20221 min de leitura
Como equilibrar movimentos de empresas que abrem e fecham no Brasil
Publicado em 6 de outubro de 2022 Publicado por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon 05 DE OUTUBRO – DIA NACIONAL DA MICRO E PEQUENA...
6 de out. de 20222 min de leitura
Enfermeiros pedem aprovação de projetos que garantam piso salarial da categoria
Publicado em 05/10/2022 - 18:22 Representantes de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem estiveram na Câmara dos Deputados no...
6 de out. de 20222 min de leitura
Proposta prevê dedução tributária de custos com educação dos empregados
Bianca Mingote | 05/10/2022, 20h25 O projeto de lei (PL 2.085/2022), do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), dispõe sobre a dedução...
6 de out. de 20221 min de leitura
Amin defende criação de frente de apoio ao microcrédito e às microfinanças
Da Rádio Senado | 05/10/2022, 19h04 O senador Esperidião Amin (PP-SC) defendeu em pronunciamento nesta quarta-feira (5), quando se...
6 de out. de 20221 min de leitura
Prova de Vida para o INSS ganha novas regras que tornam o processo mais proativo
A partir de 2023, o procedimento será automático, por meio do cruzamento de informações de bases de dados públicas, federais, estaduais e...
6 de out. de 20222 min de leitura
Caixa apresenta pacote de condições especiais de crédito para o dia das Micro e Pequenas Empresas.
Publicado em 05/10/2022 Durante o mês de outubro, empreendedores terão à disposição linhas como o Pronampe e o Crédito Especial Empresa A...
6 de out. de 20222 min de leitura







