Lei que anistia infrações e multas da GFIP é publicada
Publicado em 11 de julho de 2022 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Lei nº 14.397, publicada no Diário Oficial da União de...
11 de jul. de 20221 min de leitura
Receita regulamenta exame remoto para despachantes aduaneiros
Exame de qualificação técnica para atuar como despachante aduaneiro passa a ser possÃvel na modalidade digital Publicado em 08/07/2022...
8 de jul. de 20221 min de leitura
FENACON é reconhecida pela luta em prol da derrubada do veto sobre anistia das multas da GFIP
Publicada em 8 de julho de 2022 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon A FENACON participou ativamente da luta em prol da derrubada,...
8 de jul. de 20221 min de leitura
Projeto de nova Lei Geral do Esporte volta ao Senado com mudanças
Marcella Cunha | 08/07/2022, 13h40 O Senado analisará novamente o PLS 68/2017, que cria a nova Lei Geral do Esporte, após mudanças...
8 de jul. de 20221 min de leitura
Comissão discute reajuste e desvalorização atual do salário mÃnimo
Publicado em 07/07/2022 - 07:17 A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados vai...
7 de jul. de 20221 min de leitura
Debatedoras criticam medida provisória que prevê o uso do FGTS para financiar creches
Para especialistas, MP contraria legislação trabalhista; governo defende programa Publicado 07/07/2022 - 20:17 Debatedores criticaram...
7 de jul. de 20223 min de leitura
FGTS amplia limite de teto familiar de baixa renda e reduz juros do Programa Pró-Cotista
Decisões foram aprovadas em reunião do Conselho Curador, nesta quinta-feira (07) Publicado em 07/07/2022 19h04 Atualizado em 07/07/2022...
7 de jul. de 20222 min de leitura
CAS aprova piso salarial de R$ 4,8 mil para fisioterapeuta e terapeuta ocupacional
Bianca Mingote | 06/07/2022, 17h24 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que institui o piso...
6 de jul. de 20221 min de leitura
Audiência debate abertura de agências bancárias aos sábados e domingos
Publicado em 06/07/2022 - 07:19 A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (6) audiência...
6 de jul. de 20221 min de leitura
Câmara aprova projeto que cria a Lei Geral do Esporte
Proposta foi alterada pelos deputados e retornará ao Senado para nova votação Publicado em 06/07/2022 - 23:07 A Câmara dos Deputados...
6 de jul. de 20227 min de leitura
Comissão de Trabalho aprova jornada de 30 horas semanais para psicólogos
Texto inclui a medida na lei que regulamenta a profissão e hoje não estabelece regra sobre o tema Publicado em 06/07/2022 - 11:07 A...
6 de jul. de 20221 min de leitura
Veto à norma que propõe a anistia das infrações e a anulação dos débitos por atraso na entrega
Publicada em 6 de julho de 2022 Comunicação do CFC O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (5), o Veto 71/2021, restaurando assim...
6 de jul. de 20222 min de leitura
Projeto de tributação menor para representantes comerciais segue para a Câmara
Da Agência Senado | 06/07/2022, 20h38 O Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que modifica o enquadramento dos...
6 de jul. de 20222 min de leitura
Deputados analisam projeto que reformula a legislação esportiva; acompanhe
Entre outros pontos, a proposta em análise no Plenário revisa a Lei Pelé Publicado em 06/07/2022 - 17:08 A Câmara dos Deputados começou a...
6 de jul. de 20221 min de leitura
Projeto que permite abertura de bancos aos fins de semana só deve ser discutido após eleições
Publicado em 06/07/2022 - 22:18 O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), afirmou...
6 de jul. de 20223 min de leitura
Comissão de Trabalho aprova regulamenta da profissão de musicoterapeuta
Pelo texto, poderá exercer a atividade quem for graduado ou especializado em Musicoterapia ou tiver 5 anos de experiência na área...
6 de jul. de 20222 min de leitura
Aprovado benefÃcio tributário para representantes comerciais
Hérica Christian | 06/07/2022, 21h50 O projeto (PLS 5/2015) do senador Paulo Paim (PT-RS) reduz o pagamento de impostos para...
6 de jul. de 20221 min de leitura
Proposta obriga empresa a informar faixa salarial em oferta de vagas
Publicado em 06/07/2022 - 11:16 O Projeto de Lei 1149/22, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), obriga as empresas a informar a faixa...
6 de jul. de 20221 min de leitura
Câmara pode analisar medida provisória sobre o teletrabalho e projeto que muda a Lei Pelé
Ao todo a pauta da sessão desta quarta tem 18 itens Publicado em 06/07/2022 - 08:48 A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira...
6 de jul. de 20221 min de leitura
Deputados excluem isenção tributária a empresas vinculadas a organização esportiva promotora eventos
Publicado em 06/07/2022 - 20:12 • Atualizado em 06/07/2022 - 20:52 O Plenário da Câmara dos Deputados retirou da proposta de Lei...
6 de jul. de 20221 min de leitura
Congresso Nacional derruba veto à norma que anistia infrações e anula multas da GFIP
Publicada em 6 DE JULHO DE 2022 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon O SISTEMA FENACON SESCAP/SESCON conseguiu uma importante...
6 de jul. de 20221 min de leitura
Deputados isentam tributos a empresas vinculadas a organização esportiva promotora de eventos
O Plenário da Câmara dos Deputados retirou da proposta de Lei Geral do Esporte (PL 1153/19) a previsão de isenção tributária a empresas...
6 de jul. de 20221 min de leitura
Deputados aprovam texto-base da Lei Geral do Esporte; acompanhe
Proposta está em análise no Plenário da Câmara Publicado em 06/07/2022 - 18:11 • Atualizado em 13/07/2022 - 18:15 A Câmara dos...
6 de jul. de 20222 min de leitura
Relatora apresenta parecer sobre PEC do Piso da Enfermagem
Proposta garante segurança jurÃdica ao projeto, já aprovado pelo Congresso, que prevê os novos pisos para a categoria Publicado em...
5 de jul. de 20222 min de leitura
