Câmara pode analisar projetos sobre a Lei Pelé e a regulamentação do teletrabalho
Sessão desta terça-feira está marcada para as 10 horas Publicado em 05/07/2022 - 08:14 A Câmara dos Deputados pode votar nesta...
5 de jul. de 20222 min de leitura
Fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais podem ter piso salaral de R$ 4,8 mil
Da Agência Senado | 05/07/2022, 12h35 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que fixa o piso salarial...
5 de jul. de 20221 min de leitura
Restaurada anistia de multa por atraso na entrega de guia do FGTS
Da Agência Senado | 05/07/2022, 21h51 O Congresso Nacional restaurou a anistia — que estava prevista no PLC 96/2018 — para infrações e...
5 de jul. de 20222 min de leitura
Comissão debate relação de emprego em aplicativos de transporte terrestre
Publicado em 05/07/2022 - 08:03 As comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Trabalho, Administração e...
5 de jul. de 20221 min de leitura
Pauta da semana do Plenário da Câmara inclui revisão da Lei Pelé e regulamentação do teletrabalho
Deputados também poderão votar propostas a serem escolhidas pelos líderes partidários Publicado em 04/07/2022 - 07:49 O Plenário da...
4 de jul. de 20222 min de leitura
Comissão discute reajuste e desvalorização atual do salário mínimo
Publicado em 01/07/2022 - 18:43 A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados vai...
1 de jul. de 20221 min de leitura
Cancelado debate sobre política de reajuste e desvalorização atual do salário mínimo
Publicado em 30/06/2022 - 08:00 A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados cancelou...
30 de jun. de 20221 min de leitura
CAS votará no início de julho regulamentação da profissão de gari
Iara Farias Borges | 29/06/2022, 12h30 O projeto que regulamenta a profissão de gari (PL 3.253/2019) será votado pela Comissão de...
29 de jun. de 20221 min de leitura
Brasil gerou 277 mil empregos formais em maio
Acumulado de janeiro a maio tem saldo de 1 milhão de novas vagas de emprego Publicado em 28/06/2022 12h44 Atualizado em 28/06/2022 12h51...
28 de jun. de 20222 min de leitura
Sancionada com vetos a regulamentação da profissão de educação física
Foi vetada a competência do Conselho Federal de Educação Física de definir a lista de atividades que exigem a atuação desse profissional...
28 de jun. de 20222 min de leitura
Adiado debate sobre abertura de agências bancárias aos sábados e domingos
Publicado em 28/06/2022 - 08:10 A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados adiou para o próximo dia 6 a audiência pública...
28 de jun. de 20221 min de leitura
CCJ aprova proibição de vínculo empregatício de religiosos com entidades nas quais atuam
Pelo projeto, o vínculo só existirá se ficar provado o desvirtuamento da finalidade religiosa Publicado em 28/06/2022 - 20:30 A Comissão...
28 de jun. de 20221 min de leitura
Dados do Novo Caged de maio serão divulgados presencialmente nesta terça-feira (28) no MTP
Publicado em 27/06/2022 16h48 Os dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) de maio serão divulgados nesta...
27 de jun. de 20221 min de leitura
GOV.BR passa a oferecer ao cidadão o serviço de emissão de certidões
Certidão negativa de débitos tributários já pode ser baixada automaticamente pela plataforma sem necessidade de preenchimento de dados...
27 de jun. de 20222 min de leitura
Comissão discute abertura de agências bancárias aos sábados e domingos
Publicado em 23/06/2022 - 13:13 A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima...
23 de jun. de 20221 min de leitura
SIT lança curso on-line “Noções sobre Legislação de Trabalho Doméstico”
Intervalos, Descanso Semanal Remunerado, Feriados e Férias integram o conteúdo programático do curso Publicado em 22/06/2022 16h54 A...
23 de jun. de 20221 min de leitura
Ministro do Trabalho e Previdência destaca desafios e recuperação econômica no Brasil
Durante a 4ª Cúpula Ministerial sobre Produtividade, Oliveira citou reformas e políticas públicas que ajudaram a retomada da força de...
23 de jun. de 20222 min de leitura
Caixa disponibiliza novo canal de comunicação com o FGTS
Publicada em 23 de junho de 2022 Por Daniel Bruce Comunicação CFC A Caixa Econômica Federal (CEF) passou a oferecer, desde dezembro de...
23 de jun. de 20221 min de leitura
MTP abre consulta pública sobre regulamentação da Convenção do Trabalho Marítimo
A proposta submetida à consulta pública visa regulamentar internamente as disposições da Convenção Publicado em 22/06/2022 17h16 O...
23 de jun. de 20222 min de leitura
Deputados podem votar nesta quarta a MP que autoriza saque extraordinário de R$ 1 mil do FGTS
Sessão do Plenário está marcada para as 9 horas Publicado em 22/06/2022 - 07:56 A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (22)...
22 de jun. de 20221 min de leitura
Conselho Curador do FGTS realiza Reunião Extraordinária
Será discutida proposta de distribuição de parte do resultado positivo do FGTS em 2021 Publicado em 20/07/2022 16h10 O Conselho Curador...
22 de jun. de 20221 min de leitura
Aprovado texto-base de MP que prevê microcrédito de R$ 1,5 mil para PF e R$ 4,5 mil para MEI
Publicado em 21/06/2022 - 21:01 A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1107/22, que autoriza o uso de R$ 3...
21 de jun. de 20221 min de leitura
Ministros do Trabalho do Mercosul mostram experiências de manutenção de empregos durante a pandemia
Brasil destacou os programas direcionados à manutenção do emprego, como o Auxílio Emergencial, e o equilíbrio da relação...
21 de jun. de 20222 min de leitura
Inspeção do Trabalho promove 3ª Semana Capacita SIT
Evento será realizado de 27 de junho a 1° de julho Publicado em 21/06/2022 15h58 A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) promoverá,...
21 de jun. de 20222 min de leitura
