Trabalhista | SPED Automation

Projeto estabelece novas faixas de trabalho e descanso em câmaras frigoríficas

Da Agência Senado | 25/07/2022, 10h08 Aguarda votação em Plenário projeto (PL 1.903/2022) que estabelece novas faixas de trabalho e...

25 de jul. de 20222 min de leitura

Lei que facilita a captação de recursos para o setor rural é sancionada

Marcella Cunha | 25/07/2022, 15h26 A Lei 14.421, de 2022, que facilita a captação de recursos para o setor rural, foi sancionada com...

25 de jul. de 20221 min de leitura

Taxistas de todo País já podem ser cadastrados pelos municípios a partir de hoje (25)

Envio dos dados ocorrerá em três etapas. Prazo final será 11 de setembro. Publicado em 25/07/2022 07h00 Atualizado em 25/07/2022 07h22 O...

25 de jul. de 20222 min de leitura

Conselho aprova distribuição de R$13,2 bilhões do lucro aos trabalhadores

Com a distribuição o rendimento do Fundo em 2021 foi de 5,83%, percentual 95% maior que a poupança Publicado em 22/07/2022 15h16 O...

22 de jul. de 20222 min de leitura

MTP solicita cadastro de motoristas de táxi às prefeituras

O envio das informações poderá ser feito a partir da próxima segunda-feira (25) Publicado em 21/07/2022 17h58 Atualizado em 21/07/2022...

21 de jul. de 20222 min de leitura

Congresso tem até 7 de agosto para aprovar três medidas provisórias

Publicado em 21 de julho de 2022 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Devem ser votadas a MP que disciplina o trabalho híbrido; a...

21 de jul. de 20223 min de leitura

Câmara aprovou medidas para amenizar alta dos combustíveis e efeitos da crise econômica

Balanço do primeiro semestre mostra ainda aprovação de projetos em favor do setor cultural, de microempresários, enfermeiros e outros...

20 de jul. de 20223 min de leitura

Proposta estabelece adicional de insalubridade nos salários de agentes comunitários de saúde

Valor extra equivale a 40% do salário - o grau máximo permitido por lei; Constituição já prevê adicional para agentes, mas falta...

19 de jul. de 20221 min de leitura

Congresso deve analisar pelo menos 21 medidas provisórias no segundo semestre

Pedro Pincer | 19/07/2022, 18h24 Até esta terça feira (19), a lista de MPs que precisa ser analisada pelos parlamentares — todas na...

19 de jul. de 20221 min de leitura

Proposta dá preferência em férias para pessoas com deficiência

Texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo no Estatuto da Pessoa com Deficiência Publicado em 18/07/2022 - 18:58 O...

18 de jul. de 20221 min de leitura

Recesso parlamentar começa nesta segunda e vai até o dia 31 de julho

Publicado em 18 de julho de 2022 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – São Luís...

18 de jul. de 20223 min de leitura

Projeto classifica como atividade de risco o exercício de vigilantes de empresa privada

Publicado em 15/07/2022 - 12:35 O Projeto de Lei 1134/22 classifica as atividades exercidas por vigilantes de empresas de segurança...

15 de jul. de 20221 min de leitura

Projeto cria o Conselho Federal de Física

Também está prevista a criação de conselhos regionais Publicado em 15/07/2022 - 20:04 O Projeto de Lei 1802/22 cria o Conselho Federal de...

15 de jul. de 20222 min de leitura

Congresso promulga emenda constitucional do piso salarial da enfermagem

Maurício de Santi | 14/07/2022, 18h55 Foi promulgada pelo Congresso Nacional a Emenda Constitucional (EC 124/2022), da senadora Eliziane...

14 de jul. de 20221 min de leitura

Aprovada urgência para projeto que permite usar FGTS para comprar mais de um imóvel

Publicado em 14/07/2022 - 13:38 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (14) requerimento de urgência para o...

14 de jul. de 20221 min de leitura

Vai à sanção projeto que prorroga Lei de Incentivo ao Esporte até 2027

Da Agência Senado | 13/07/2022, 20h18 O Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), o projeto que prorroga até 2027 o benefício de dedução...

13 de jul. de 20224 min de leitura

Senado aprova Medida Provisória que cria novas linhas de microcrédito; texto vai a sanção

Da Agência Senado | 13/07/2022, 18h25 O Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), a Medida Provisória (MPV 1.107/2022), que criou novas...

13 de jul. de 20223 min de leitura

Combate ao trabalho escravo é tema de audiência nesta quinta

Publicado em 13/07/2022 - 08:55 A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute nesta...

13 de jul. de 20221 min de leitura

Câmara aprova PEC do piso salarial da enfermagem em 2º turno

Texto seguirá para promulgação Publicado em 13/07/2022 - 21:31 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), em dois turnos de...

13 de jul. de 20222 min de leitura

CDH fará audiência pública para averiguar condições trabalhistas dos caminhoneiros

Thomás Guida Bernardo | 12/07/2022, 15h07 A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove, nesta quinta-feira...

12 de jul. de 20223 min de leitura

CCJ aprova limite para penhora de faturamento para pagamento de débito trabalhista

Valor não poderá ultrapassar 10% das receitas mensais da empresa Publicado 12/07/2022 - 18:49 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...

12 de jul. de 20221 min de leitura

Lei que anula as multas da GFIP é publicada no Diário Oficial da União

Publicada em 12 de julho de 2022 Por Lorena Molter Comunicação CFC A próxima edição do Conexão Contábil já está com as inscrições...