Câmara aprova MP com regras trabalhistas para estado de calamidade pública
Nesses períodos, trabalhadores poderão ter férias antecipadas, teletrabalho ou suspensão de recolhimentos do FGTS Publicado em 02/08/2022...
2 de ago. de 20224 min de leitura
Decreto presidencial fixa 'mínimo existencial': 25% do salário mínimo
Janaína Araújo | 01/08/2022, 09h04 O presidente Jair Bolsonaro editou na semana passada o Decreto 11.150/2022, segundo o qual o "mínimo...
1 de ago. de 20221 min de leitura
Congresso tem de analisar medidas provisórias que podem perder validade
Bruno Lourenço | 01/08/2022, 13h25 A Câmara dos Deputados e o Senado têm de analisar uma série de medidas provisórias cujo prazo de...
1 de ago. de 20221 min de leitura
Senado pode votar três medidas provisórias na quarta-feira
Da Agência Senado | 01/08/2022, 16h07 Três medidas provisórias (MPs) poderão ser votadas pelo Plenário do Senado na sessão de...
1 de ago. de 20222 min de leitura
Municípios terão mais dois dias para cadastro de informações sobre Benefício Taxista
Serão aceitas informações enviadas até às 19h de amanhã (2). Publicado em 01/08/2022 11h07 O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP)...
1 de ago. de 20222 min de leitura
Parlamentares avaliam regulamentação de teletrabalho e trabalho híbrido
Bruno Lourenço | 01/08/2022, 14h19 Na retomada dos trabalhos do Parlamento, deputados e senadores devem votar a medida provisória que...
1 de ago. de 20221 min de leitura
Congresso analisa nesta semana pagamento de empregados domésticos até o dia 7 de cada mês
Bruno Lourenço | 01/08/2022, 09h18 Deputados e senadores devem votar nesta semana a Medida Provisória (MPV 1110/2022) que muda para o dia...
1 de ago. de 20221 min de leitura
Projeto permite saque do FGTS a trabalhador que pede demissão
Atualmente, os recursos podem ser sacados se a rescisão se dá por iniciativa do empregador Publicado em 28/07/2022 - 19:03 O Projeto de...
29 de jul. de 20221 min de leitura
Congresso decide sobre 22 medidas provisórias a partir de agosto
Da Agência Senado | 28/07/2022, 14h23 Senadores e deputados retornam em agosto com a missão de decidir sobre o destino de uma série de...
28 de jul. de 20224 min de leitura
Operação Resgate II retira 337 trabalhadores de condições análogas à escravidão
Pelo menos 149 dos resgatados foram também vítimas de tráfico de pessoas Publicado em 28/07/2022 10h26 Atualizado em 28/07/2022 10h40 A...
28 de jul. de 20223 min de leitura
Emprego formal teve expansão de 277.944 postos de trabalho em junho
Dados do Novo Caged divulgados pelo MTP demonstram expansão também nos últimos 12 meses, com geração de 2.627.422 postos formais no...
28 de jul. de 20222 min de leitura
Publicada a regulamentação do Benefício Taxista
Nessa primeira etapa, as prefeituras têm até 31 de julho para enviar lista dos beneficiários para o MTP Publicado em 28/07/2022 09h55...
28 de jul. de 20222 min de leitura
Projeto prevê piso salarial de dois salários mínimos para trabalhador essencial de limpeza urbana
Publicado em 26/07/2022 - 18:05 O Projeto de Lei 4146/20 regulamenta a profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana. O texto...
27 de jul. de 20222 min de leitura
Projeto fixa exigências para o exercício da profissão de instrumentador cirúrgico
Hoje a instrumentação cirúrgica ainda não é atividade profissional regulamentada Publicado em 27/07/2022 - 11:52 O Projeto de Lei 1623/22...
27 de jul. de 20222 min de leitura
Audiência pública sobre regulamentação da Convenção do Trabalho Marítimo (MLC 2006)
Evento possibilitará participação de forma presencial e virtual Publicado em 26/07/2022 10h55 A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho...
26 de jul. de 20221 min de leitura
Governo começa a pagar em agosto novo Auxílio Brasil e benefício para caminhoneiros
Hérica Christian | 26/07/2022, 10h17 O Ministério da Cidadania antecipou para o dia 9 de agosto o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600....
26 de jul. de 20221 min de leitura
Projeto atualiza valor de taxas cobradas pela Justiça do Trabalho
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho afirma que as taxas estão há quase 20 anos sem atualização O Projeto de Lei 1290/22 reajusta...
26 de jul. de 20221 min de leitura
Linhas de crédito do Pronampe podem ser acessadas a partir desta segunda-feira (25/7)
As instituições financeiras participantes poderão formalizar operações de crédito no âmbito do programa entre 25 de julho de 2022 e 31 de...
25 de jul. de 20222 min de leitura
Projeto da Lei Geral do Esporte volta ao Senado
Publicado em 25/07/2022, 10h27 O projeto que cria a nova Lei Geral do Esporte (PLS 68/2017) será analisado novamente pelo Senado Federal,...
25 de jul. de 20221 min de leitura
Linhas de crédito do Pronampe podem ser acessadas a partir desta segunda-feira (25/7)
As instituições financeiras participantes poderão formalizar operações de crédito no âmbito do programa entre 25 de julho de 2022 e 31 de...
25 de jul. de 20222 min de leitura
Câmara aprovou piso salarial para enfermeiros e para agentes de saúde
Regulamentação da telessaúde, mudanças na lei sobre esterilização voluntária e política de conscientização sobre doação de órgãos também...
25 de jul. de 20227 min de leitura
Primeira e segunda parcelas do benefício serão pagas em 9 de agosto
Confira o calendário completo de pagamento Publicado em 25/07/2022 07h00 Atualizado em 25/07/2022 07h25 A primeira e a segunda parcelas...
25 de jul. de 20222 min de leitura
Projeto da Lei Geral do Esporte volta ao Senado
O projeto que cria a nova Lei Geral do Esporte (PLS 68/2017) será analisado novamente pelo Senado Federal, após mudanças aprovadas pela...
25 de jul. de 20221 min de leitura
Caixa oferece crédito para Micro e Pequenas Empresas pelo Pronampe
Publicado em 25/07/2022 Linha de crédito é destinada a microempresas e empresas de pequeno porte com receita bruta de até R$ 4,8 milhões...
25 de jul. de 20222 min de leitura
